sessao nº 497

ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO |
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
David Leit
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, não havendo
ausências, o Presidente declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou o vereador
Antonio Ismael de Almeida Gregório para fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro
de Provérbios 13:02. Passou-se ao Pequeno Expediente: Constando: Ofício
036/2017/-CME, de 12 de dezembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação,
solicitando cópia da lei
municipal 632. Passou-se ao Grande Expediente. Nesse
momento tem uso da tribuna o vereador Welliton Ferreira Orbano que saúda os
presentes como de praxe, após informa que uma senhora chegara a sofrer um acidente
e na ocasião o SAMU veio a ser aciona
do e negou o atendimento a pessoa necessitada
por motivo de médica responsável pelo encaminhamento
da ambulância alegar ter sido
tratado mal por alguém que ligou solicitando o atendimento. Por fim desejou a todos os
munícipes um feliz natal.
Goes que saudou a todos
Jargões e Usos Próprios,
Na oportunidade teve uso da tribuna a Professora Márcia Sueli
comumente e esclareceu a importância e o motivo do Projeto
o qual leva os alunos da Instituição de Ensino Alacid Nunes às
Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
de Goianésia do Pará-PA, bem como
agradecimentos aos edis por comu
Calixto Bezerra teve uso da tribuna,
Ressaltando parabenizou e solicitou
ngarem com ta
| projeto. Após o vereador Antonio
que por sua vez saudou a todos como de costume.
a docente Marcia Sueli para que seus alunos se
interem mais no meio político, tendo assim me
como também os impactos causados na
legislativo. Em continuidade fez um bre
pares, assim como do gestor municipal,
pela Casa Legislativa estão sendo feitas,
sociedade, por fim, solicitou aos muníci
jogando lixos nas ruas. O senhor presi
pes que aj
lhores noções da vida e ações políticas,
sociedade pelas decisões tomadas pelo meio
ve levantamento de suas ações junto a seus
e esclareceu que as ações devidas e cabíveis
mesmo muitas vezes não sendo divulgadas à
judem na limpeza do município, não
dente esclareceu que atualmente as obras e
valores investidos nas mesmas são expos
tas nos portais de transparência, o que
demonstra a transparência para com a sociedade,
utilização das verbas públicas. Ato contínuo, teve uso
Rego Lima, que saudou os presentes como de costume e
icionário. Seguidamente,
edil, segundo especificação do d
facilitando a informação dos gastos e
da tribuna o vereador Ivanildo do
seguiu explicando o termo
explanou sobre a obra da
Creche do Bairro São Judas Tadeu
, informando sobre os trâmites que causam a demora
da conclusão da obra, que não depende do âmbito municipal, m
as tanto o Legislativo
quanto Executivo realizam suas cobranças para a conclusão da obra. Após parabenizou
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
mota
A
ras”
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
o Executivo por estar recebendo todos os vereadores e demais comunidades, indo até
as localidades rurais para ouvir as necessidades da população. Apontou ainda a
dificuldade de todos os municípios, em especial o nosso, pelo corte nos recursos e
repasses, além dos altos e baixos do Governo Federal, mas que a Gestão está
trabalhando para captar recursos e trabalhar de forma transparente e legalizada. E
desejou que em 2018 seja um ano melhor, com mais trabalhos realizados em prol da
população. Finalizou seu discurso parabenizando a Gestão Municipal pela premiação do
selo verde pela transparência na execução orçamentária do município. Não havendo
mais inscritos passou-se a Ordem do Dia. Constando a Leitura da Ata da Ata da 4952
(Quadringentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária realizada em 01.12.2017, a
qual foi votada e aprovada por unanimidade; Parecer 005/2017 da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 046/2017, que
Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS do Município de Goianésia
do Pará e dá outras providências, tendo sua leitura realizada pelo secretário da Casa,
posteriormente discutido, votado e aprovado por todos presentes; Parecer 001/2017
da Comissão de Saúde e Assistência | Social referente ao Projeto de Lei
046/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social — SUAS do
Município de Goianésia do Pará e dá outras providências, tendo sua leitura realizada
pelo Secretário Legislativo, sendo após debatido e aprovado por unanimidade; Parecer
em Conjunto 007/2017 das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei 047/2017, que Institui o
Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de interesse específico no
Município de Goianésia do Pará/PA e dá outras Providências sendo este feito a leitura
pelo secretário legislativo, por sua vez discutido, votado e aprovado unanimemente, 12
Votação do Parecer 003/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos
referente ao Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras
Providências, sendo feito a leitura pelo secretário da Casa, posteriormente discutido
votado e aprovado pelos edis presentes em primeira votação. E não havendo nada mais
a ser discutido o senhor presidente ag rese todos e declarou
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, laúrei a presente ata que-acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário i e ivei quinze dias do mês de
E :
Ivanitã o dó Rego Lima Anton alix
Vice-Presidente
o Bezerra
Av. Pedro Soares de Ol eira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
497ª (Quadringentésima Nonagésima Sétima)
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2017, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 15 de dezembro de 2017. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QU ORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ausências: ;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Antonio Ismael de Almeida Gregório; Livro: Provérbios 13;2. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 036/2017/-CME, de 12 de dezembro de 2017, do Conselho Municipal de
Educação, solicitando cópia da lei municipal 632;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Welliton Ferreira Orbano; * Antonio Calixto Bezerra; * Ivanildo do Rego Lima; * . 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 495ª (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária
realizada em 01.12.2017;
Parecer 005/2017 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
referente ao Projeto de Lei 046/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social – SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras
providências;
Parecer 001/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao
Projeto de Lei 046/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência
Social – SUAS do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;
Parecer em Conjunto 007/2017 das Comissões de Legislação Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamentos referente ao Projeto de Lei
047/2017, que Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
de interesse específico no Município de Goianésia do Pará/PA e dá outras
Providências;
1ª Votação do Parecer 003/2017, da Comissão de Finanças e Orçamentos
referente ao Projeto de Lei 022/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá
Outras Providências. 7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.
Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.