sessao nº 504

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Ata da 5048 (Quingentésima Quarta) Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2018, da Sétim ti
da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, reali
dezesseis dias do mês de março do ano de d
dezoito, sob a Presidência do Vereador Franc
Leite Rocha. hi
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos Vereadores Darlan Protázio Lago, Ivanildo do
Rego Lima e Maria Wilma Duarte Alencar. Havendo quórum, declarou aberta a
Sessão. Na sequência convidou o vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório a
fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Lucas 14:11. Passou-se ao
Pequeno Expediente: Constando: Ofício 004/2018/Gab/Ver/EPR, de 15 de
março de 2018, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor
Municipal a manutenção da rua 02, do bairro Santo Amaro; Ofício 004/2018, de
12 de março de 2018, de autoria do Conselho Municipal de Educação do município
de Goianésia do Pará, convidando O Sr. Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, bem como, os componentes da Comissão Permanente de Educação,
Cultura, Turismo e Esportes, para estarem presentes na Plenária do Fórum para
Conferência Municipal de Educação, que acontecerá no dia 15.03.2018, a partir das
07h30, na Loja Maçônica Fernando Cabral de Melo; Ofício-Circular ZE 008/2018-
TER/PRE/1032 ZE, de 26 de fevereiro de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral,
Município de Breu Branco, informando o indeferimento a respeito dos pedidos de
realização de itinerante e, momentaneamente, de transformação da unidade situada
no município de Goianésia do Pará em Posto de Atendimento Biométrico (PAE
Online); Ofício-Circular ZE 009/2018-TER/PRE/1032 ZE, de 06 de março de
2018, do Tribunal Regional Eleitoral, Município de Breu Branco, informando a não
possibilidade de atendimento ao pedido de instalação de 01 (um) kit biométrico da
1034 ZE/PA no Cartório Eleitoral de Jacundá-PA; Ofício-Circular 001/2018-
GSJBAR, de 06 de março de 2018, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, que
informa sua destinação de emenda individual do Orçamento Geral da União de 2018
para o município de Goianésia do Pará, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a Manutenção de Unidades de Saúde; Ofício 009/2017GDCHICAO, de 28 de
junho de 2017, do Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Melo - Chicão,
encaminhando demanda parlamentar do exercício de 2017, relativo à Reforma e
Ampliação da Câmara Municipal, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
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reais); PROTOCOLO - de 15 de março de 2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará,
encaminhando via da Lei Municipal 641/2017, que Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS do Município de Goianésia do Pará - PA e dá outras
providências; PROTOCOLO - de 15 de março de 2018, da Prefeitura de Goianésia
do Pará, encaminhando via da Lei Municipal 642/2017, que Institui o Programa
Municipal de Regularização Fundiária Urbana de interesse específico no Município de
Goianésia do Pará - PA e dá outras providências; PROTOCOLO - de 15 de março de
2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto de Lei 034/2018,
de 12 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar
Operações de Crédito com Instituição Financeira com Garantia de Cessão de
Créditos decorrentes de Compensações Financeiras pela utilização de Recursos
Hídricos Para Geração de Energia Elétrica e dá outras providências; PROTOCOLO -
de 15 de março de 2018, da Prefeitura de Goianésia do Pará, encaminhando Projeto
de Lei 035/2018, de 13 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a
Promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de
propriedade do CISAT - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e
Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras
providências; Ofício 010/2018/Gab/Ver/MWDA, de 16 de março de 2018, da
vereadora Maria Wilma Duarte Alencar, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária de mesma data, por estar acompanhando familiar internado. O senhor
presidente convida o edil Valdir Ferreira de Souza para compor a Mesa Diretora.
Passou-se ao Grande Expediente. Teve uso da palavra o vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira, cumprimentando aos presentes de forma rotineira, informa que o gestor
municipal assina em dia corrente, contrato correspondente ao programa Internet
Para Todos, para o município de Goianésia do Pará, no ato solicitou do prefeito a
implantação da Lei de Defesa Civil, para que possa haver meios de resolução nas
problemáticas constantes das pontes das áreas rurais do município, uma vez que,
encontra-se em péssimo estado e suas reformas não são adequadas para que haja
uma longevidade. Teve uso da tribuna o vereador Welliton Ferreira Urbano, que
após saudações de praxe, lamentou o assassinato da vereadora Marielle,
principalmente pela forma que são tratados os políticos que tentam fazer algo pela
sociedade, lamentou ainda, o fato de o Presidente do Brasil Michel Temmer, estar
distribuindo verbas aos municípios mais desenvolvidos para a contratação de
pessoal fomentando a segurança pública, e não atendendo da mesma forma as
cidades menores. Aproveitando o ensejo, informou que fez solicitação ao Gestor
Municipal através de ofícios a manutenção das ruas dos bairros Boa Esperança e São
Luiz, as quais em muitos trechos estão em estado intrafegável. Na oportunidade,
solicitou ao gestor que possa estar fazendo contratação de maquinários em bom
estado, uma vez que, as que atualmente estão locadas passam em maior parte do
tempo fora de condições para realizarem suas funções, por fim relatou a dificuldade
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em obter auxílio do governo do estado, a qual busca partidos que lhe apóiem, e
quando gestor municipal não faz parte do partido do governo estadual, não há uma
reciprocidade nos atendimentos, e eximem-se de realizarem investimentos no
município. O senhor presidente cede o uso da palavra ao vereador Antonio Calixto
Bezerra, o qual saúda a todos comumente, e reforça a fala do edil que o antecedeu
no que diz respeito ao apoio do estado ao município, reforçou ainda, que todos os
órgãos estaduais e federais inseridos no município são supridos com mão-de-obra
local, subsidiada pelo município, e o que complica ainda mais é a maneira como é
realizada as políticas públicas, uma vez que, o representante do município não está
ao lado de quem está no poder político, este será cortado ou impedido de exercer
suas funções para o benefício do povo, solicitou informações do termino da
implantação asfáltica dos bairros São Judas Tadeu, Novo Horizonte e Santo Amaro,
os quais tiveram valores investidos pelo município para que o estado pudesse
implantar o asfalto nos respectivos bairros, e até a presente data a obra não chegou
a ser conclusa, finalizando, requereu a Secretária Municipal de Saúde, que possa
estar buscando junto a Polícia Civil do município, meios de receber as motos lá
apreendidas, as quais são de propriedade pública, direcionadas a Vigilância Sanitária
desta municipalidade. O senhor presidente fez um apanhado das falas dos edis
inscritos, e informou que mesmo diante das dificuldades, os edis não podem deixar
de buscar melhorias para o município, que somente com esse esforço e cobranças
contínuas que o governo atenderá os anseios da população. Não havendo mais
inscritos, passou-se a Ordem do Dia, Leitura das Atas da 5022 (Quingentésima
Segunda) e 5032 (Quingentésima Terceira) Sessões Ordinárias realizada nos dias
23.02 e 02.03.2018, as quais foram votadas e aprovadas por unanimidade; Projeto
de Lei 034/2018, de 12 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com Garantia
de Cessão de Créditos decorrentes de Compensações Financeiras pela utilização de
Recursos Hídricos Para Geração de Energia Elétrica e dá outras providências, o qual
foi posto em pauta; Projeto de Lei 035/2018, de 13 de março de 2018, que
Autoriza o Poder Executivo a Promover a desafetação e leilão para alienar veículos e
sucatas inservíveis de propriedade do CISAT - Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado a esta
municipalidade, e dá outras providências, sendo este posto em pauta;
Requerimento 005/2018, de 15 de março de 2018, de autoria do vereador Edmar
Pereira Ramos, solicitando ao Gestor municipal a construção de um chafariz na Vila
Aparecida, ao lado da UBS - Unidade Básica de Saúde, nas proximidades do poço
artesiano recém perfurado, sendo defendido pelo autor, posteriormente discutido,
votado e aprovado por todos vereadores presentes. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente a esença de tod declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, , Emerson Santos
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Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezesseis dias do mês de
março do ano de 2018. :
Antonio Cálixto Bezerra
Vice-Presidente em exercício
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