sessao nº 536

ESTADO DO PARA
APROVAD
ESTADO DO PARÁ .
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5372 (Quingentésima Trigésima Sétima) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Go nesia do
Pará, realizada aos quinze dias do mês de março do ano de
dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha, |
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
doze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo
quórum, declarou aberta a Sessão. Na sequência convidou a vereadora Maria Wilma
Duarte Alencar para fazer a leitura bíblica, que se encontra no livro de Provérbios
34:1. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando Ofício
011/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor de Transportes do Município
de Goianésia do Pará, Sr. Helder Gomes Dias, que envie Quadro Demonstrativo de
todas as rotas atendidas pelo Transporte Público Escolar do Município de Goianésia
do Pará para o exercício de 2019, bem como, a relação de veículos (por rotas) com
respectivo nome dos motoristas que realizarão a prestação de serviços de
transporte público; Memorando 003/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de
2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa
Diretora a cedência do áudio do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão
Ordinária realizada no dia 08.03.2019; Memorando 002/2019/Gab/Sec/CMGP,
de 12 de março de 2019, da Secretaria da Câmara Municipal, em resposta a
solicitação do edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, através do Memorando
003/2019/Gab/Ver/CEFM, disponibilizando o áudio de sua autoria em sessão
ordinária do dia 08.03.2019; Ofício 020/2019 - PROGEM/PGM/PMGP, de 14 de
março de 2019, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará,
solicitando a devolução do anexo do PME, que foi enviado de forma equivocada para
essa Casa de Leis, por meio do Ofício 12/2018 de 19 de novembro de 2018, com o
intuito que sejam realizadas os reparos necessários e posterior reenvio do mesmo;
Memorando 001/2019/Gab/Pres/CMGP, de 14 de março de 2019, do Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal, solicitando à Comissão de Educação Cultura,
Turismo e Esportes a devolução do Anexo do PME; Memorando
001/2019/Gab/CECTE/CMGP, de 14 de março de 2019, da Comissão de
Educação, cultura, Turismo e Esportes, devolvendo a Mesa Diretora o anexo do
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQmhotmail.com
pasa”
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
PME; Edital 001/2019 — CAE, de 06 de março de 2019, do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar, Convocando a representação da sociedade civil para compor o
referido Conselho de Goianésia do Pará, para o mandato de 4 anos, conforme art.
3º, inciso IV da Lei Municipal 303/2010, para participar da Assembléia Geral que se
realizará no dia 20.03.2019 as 09h, no Polo UAB; Memorando
001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador
Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa Diretora a cedência do áudio
do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão Ordinária realizada no dia
08.03.2019. Passou-se ao Grande Expediente. Inicialmente o vereador Carlos
Eduardo Ferreira Machado cumprimentou a todos comumente, relatando após sua
agenda de trabalho, juntamente com o edil Ivanildo do Rego Lima, onde, em visita
ao INTERPA, foram bem recebidos pelo Dr. Bruno, novo presidente da entidade,
bem como visita a Secretaria Estadual de Agricultura, sob direção do Dr. Lucas,
secretário adjunto, onde foi tratado de assunto da agricultura familiar de Goianésia
do Pará, salientando que é de suma importância a presença do Secretario Municipal
de Agricultura, juntamente com os vereadores, a fim de buscarem melhorias neste
setor para esta cidade. Na terça-feira, estes mesmos edis estiveram em reunião na
Comunidade Bom Jesus e Rouxinol com o Secretário de Educação, para tratarem do
transporte escolar. Frisou que está sendo um descaso com os estudantes das
regiões rurais, uma vez que o transporte escolar não está trafegando, assim
impossibilitando dos mesmos frequentarem as aulas. Ainda no assunto do
transporte escolar, explanou que não há mais tempo para esperar e que medidas
devem ser tomadas, com urgência, tanto pela empresa licitada, quanto pelo Poder
Executivo para que o problema com a falta de aulas seja sanado de uma vez por
todas. Ato continuo, utilizou-se da tribuna o vereador Ivanildo do Rego Lima, que
cumprimentou a todos de forma rotineira e continuou seu discurso explanando
sobre o transporte escolar e a lei de exigência de qualidade no transporte escolar,
apontando que o atual transporte está de qualidade, o problema são as localidades
rurais intrafegáveis. Informou da necessidade de uma reunião com representantes
das comunidades comprometidas pela falta de transporte escolar, todos os
vereadores e o Poder Executivo, para que medidas urgentes sejam tomadas, a fim
de sanar as problemáticas, uma vez que educação é algo de suma importância e
não pode ser levado de forma leviana, pois mesmo com a ação inevitável da
natureza, ou seja, o período de inverno, este problema precisa ser resolvido.
Utilizando um minuto de fala, o vereador Darlan Protazio Lago informou sobre
indicação de Emenda Parlamentar do Deputado Joaquim Passarinho no valor de
duzentos e cinquenta mil reais para a construção da Casa do Colono, próximo ao
mercado municipal, onde acontece a feira livre. Citou ainda as progressões da
Educação que em 2018 foram contempladas 111 profissionais e em 2019 já foram
contempladas mais 106 servidores. Retomando sua fala, o vereador Ivanildo
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
e)
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reforçou o discurso do edil Eduardo, onde citou sua visita ao INTERPA e a entrega
de títulos definitivos. No tocante a secretaria de agricultura, comentou que o
adequado a este setor seria priorizar uma área rural por vez na distribuição de
mudas, para assim poder fazer um acompanhamento agrônomo de forma eficaz. No
ato da fala, o Senhor Presidente informa que as medidas para a regularização do
transporte público escolar terrestre estão sendo providenciadas pela empresa
licitada e Poder Executivo e que o fluvial está funcionando em sua totalidade. Afirma
ainda que o prazo para execução do transporte em 100% tem previsão de até sexta
feira da semana posterior e que acaso isso não ocorra, esta mesa diretora tomará
as devidas providências. Não havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia,
constando Projeto de Lei 001/2019, de 05 de fevereiro de 2019, o qual Revoga a
Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia
de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de
recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências, o qual
foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto
de Lei 002/2019, de 13 de março de 2019, de autoria do vereador Welliton
Ferreira Urbano, Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do
Município de Goianésia do Pará e dá outras providências, sendo este colocado em
pauta. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
+ Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quinze dias do mês de
março do ano de 2019.
Rocha- á
“ Francisco-David Leite
Presidente
Ivanitdo do Rego Lima Antoni ixto Bezerra
Vice-Presidente 19 Secretário
- Machado
2º Secretário
Carlos
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
536ª (Quingentésima Trigésima Sexta) sessão ordinária 
do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
08 de março de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário em Exercício Carlos Eduardo F. 
Machado que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências 
porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: David; 
• Composição Mesa: Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton – Nonato 
Pessoa. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos – Salmos 119: 2. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* José Ivan Soares Paixão; 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 533ª (Quingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 08.02.2019; 
Leitura da Ata da 534ª (Quingentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 15.02.2019; 
Requerimento 011/2019, de 28 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, a construção de duas pontes, sendo a 
primeira na Vicinal Caracol, próximo a Faz. Do Sr. Deusdete e a segunda na Vicinal C￾0 sobre o rio pitinga no Pinduca; 
Requerimento 012/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando do Gestor Municipal a 
construção de acostamentos nas Rodovias PA-150 e PA-263, no percurso de Goianésia 
do Pará à Capela Santa Elineuza e Santa Elizabete; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.