sessao nº 558

— ESTADO D
ESTADO DO PARÁ :
PODER LEGISLATIVO. da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite Rocha, Antonio
Calixto Bezerra, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Antonio Ismael
de Almeida Gregório, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira ce Souza e Maria Wilma Duarte de
Alencar, constatando a ausência dos vereadores Ivanildo do Rego Lima, Carlos
Eduardo Ferreira Machado e Edmar Pereira Ramos. Havendo quorum o senhor
presidente declarou aberta a Sessão e convidou os edis Edinaldo Afonso de Oliveira
e Antonio Ismael de Almeida Gregório para compor a Mesa Diretora. Em seguida
solicitou a edil Maria Wilma Duarte de Alencar, que fizesse a leitura bíblica, que se
encontra no livro de Eclesiastes 11:1. Passou-se ao Pequeno Expediente,
constando o Ofício 041/2019/Gab/Pres/CMGP, de 02 de outubro de 2019, do
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, informando ao
Sr. Itamar Cardoso do Nascimento, que se realizará no dia 11.10.2019 a Sessão em
que será julgada as Contas de Gestão e de Governo da Prefeitura' de Goianésia do
Pará-PA, exercício financeiro de 2011; Memorando 009/2019/Gab/Ver/CEFM,
de 04 de outubro de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado,
informando e justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 04.10.2019, por
estar realizando fiscalização nas obras públicas desta municipalidade. Passou-se ao
Grande Expediente, tendo o uso da tribuna o vereador Antonio Calixto Bezerra, o
qual saudou a todos como de praxe e posteriormente fez uma breve prestação de
contas sobre os trabalhos dos edis, dando como exemplo a implantação do sistema
de energia elétrica na área rural do município. Do mesmo modo, informou que na
Região da Cinco Irmãos, mais de dez produtores rurais estão com suas terras
prontas para a plantação de abacaxis, bastando somente que a Secretaria de Obras
destinem as mudas que foram acordadas entre a prefeitura e os agricultores
familiares. Aproveitando o ensejo, esclareceu o quão importante é a eleição para
conselheiros tutelares, a qual não é dada o valor adequado e solicitou que todos
possam estar exercendo este ato de cidadania votando e elegendo os conselheiros
que irão lutar pelos direitos das crianças e adolescentes desta municipalidade. Por
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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PODER LEGISLATIVO
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sua vez teve uso da tribuna o vereador Darlan Protázio Lago, saudando a todos
comumente e posteriormente parabeniza o Gestor do Executivo pela obra do
mercado municipal, a qual está prevista seu término no final do corrente ano.
Aproveitando o ensejo, informa que o edil em fala e seus pares Ivanildo do Rego
Lima, Welliton Ferreira Urbano e Antonio Ismael de Almeida Gregório, já compraram
suas passagens à Brasília-DF, onde estarão buscando juntos aos Deputados Federais
emendas para esta municipalidade, dando como exemplo a Casa de Apoio ao
Homem e a Mulher do Campo, e na oportunidade convidou aos demais pares que
estejam indo junto aos seus deputados em busca de recursos para Goianésia do
Pará. Em tempo oportuno, informou que em dia anterior chegou ao município mais
de mil lâmpadas tipo led, as quais serão instaladas nas vias públicas municipais.
Posteriormente, informou que no dia 06 de outubro de 2019, estará sendo realizada
a eleição para conselheiro tutelar e solicitou a população que exerçam esse ato de
cidadania. Após passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura da Ata da 5554
(Quingentésima Quinquagentésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia
20.09.2019, a qual foi lida, votada e aprovada por todos edis presentes; Leitura da
Ata da 5562 (Quingentésima Quinquagentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada
no dia 27.09.2019, sendo esta lida, votada e aprovada por unanimidade; Projeto
de Lei 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras providências,
o qual foi encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Terras, Obras e Serviços Públicos. E não havendo nada mais a ser discutido o
senhor presidente qa — — e e declarou encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, = “Emerson Santos Marinho,
Secretário desta Casa d is, lavrei a pres ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de iveira, aos quatro dias do mês de
outubro de 2019.
Francisco David Leit:
Presidente
=
Lie AA 2 Ze
Antonio ixto Bezerra Wéicor Ferreifa Urbano
Vice-Presidente e íci 1º Secretário em exercício
EELad MArcd SEO
Edinal so de Oliveira Aetorio Ismael de A. Gregório
2º Secretário em Exercício 3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com

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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
557ª (Quingentésima Quinquagésima Sétima) 
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 04 de outubro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Ivanildo – Eduardo – Edmar; 
• Composição Mesa: David –Calixto – Welliton – Naldo - Ismael. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Maria Wlma Duarte de Alencar – Eclesiastes 11:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 041/2019/Gab/Pres/CMGP, de 02 de outubro de 2019, do Gabinete da 
Presidência da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, informando ao Sr. Itamar 
Cardoso do Nascimento, que se realizará no dia 11.10.2019 a Sessão em que será 
julgada as Contas de Gestão e de Governo da Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, 
exercício financeiro de 2011; 
Memorando 009/2019/Gab/Ver/CEFM, de 04 de outubro de 2019, de autoria 
do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, informando e justificando sua 
ausência em sessão ordinária do dia 04.10.2019, por estar realizando fiscalização 
nas obras públicas desta municipalidade.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Antonio Calixto Bezerra; 
* Darlan Protázio Lago; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 555ª (Quingentésima Quinquagentésima Quinta) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 20.09.2019; 
Leitura da Ata da 556ª (Quingentésima Quinquagentésima Sexta) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 27.09.2019;
Projeto de Lei 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza 
o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras 
providências – Encaminha-se para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.