sessao nº 550

ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
/ 2019.
SA
ne
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Ata da 5502 (Quingentésima. Quinquagésima) | Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos nove d o mês de agosto do ano de
dois mil e dezenove, sob. ae Presidência do. Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e desurove, À às nove horas e =
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão |
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a |
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após |
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite Rocha, Ivanildo |
do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton
Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, |
Antonio Ismael de Almeida Gregório, Darlan Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos, |
Edinaldo Afonso de Oliveira e Maria Wilma Duarte de Alencar, constatando a |
ausência do edil Valdir Ferreira de Souza. O senhor presidente informa que o edil
|
|
Edinaldo Afonso teve problemas com seu veículo na estrada, no entanto, estaria
chegando à sessão assim que sanado. Havendo quorum o senhor presidente
declarou aberta a Sessão. Em seguida solicitou ao edil Ivanildo do Rego Lima, que
fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 32:01. Passou-se ao
Pequeno Expediente, constando o Ofício 034/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de
agosto de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado,
solicitando ao Promotor de Justiça Carlos Alberto Fonseca, dando conhecimento e
solicitando as medidas que entender necessárias, em virtude do não atendimento
das solicitações do edil realizadas ao Poder Executivo Municipal; Ofício
035/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador
Carlos Eduardo Ferreira Machado, Solicitando zo Prefeito Municipal que viabilize a
aquisição de um fogão para a escola Paulo Freire; Ofício
015/2019/Gab/Ver/VFS, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador Valdir |
Ferreira de Souza, solicitando ao Sr. Prefeito, que seja realizado em caráter de |
| urgência a construção do Muro da Escola Caminho do Saber. Passou-se ao Grande
Expediente, tendo o uso da tribuna o vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues
Silva, saudando a todos presentes, após realizando cobranças de manutenções e
| reformas das vicinais e pontes da região do janarí, salientou a ponte que veio a
| desabar no momento em que um veículo encontrava-se sobre sua base, vindo a
| falecer uma senhora e uma criança, deixando compreendido que em ano anterior
esteve com o Gestor Municipal e secretariado no local esrelatou-o a necessidade de
reforma da respectiva ponte, ocorrendo um acordo imediato da reforma das pontes
da localidade, porém após um ano as manutenções não ocorreram. Ante o exposto,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
ici ianési P
o edil reforça a cobrança, para que o município possa estar realizando as
manutenções das vicinais, reformas e construções das pontes da região do janarí.
| Frisou que foram construídas quatro pontes na região, das quais tiveram sua
iniciativa através de requerimento, porém a necessidade da região é muito maior.
Por sua vez, fez menção da rotatividade de gestores escolares da Vila Janari,
informando que ocorreram duas trocas de diretores, esclarecendo que em palanque
o Sr. Prefeito afirmou que não haveria rotatividade nas gestões escolares e
mediante tais ações desejou que a atual gestão da escola da vila janarí não venha
novamente a ter alteração. Em continuidade solicitou a contratação de mais
maquinários para atenderem as necessidades de sua região, frisando, que o
maquinário já lotados não é suficiente, além do fato de encontrarem-se quebrados,
resultando mais um exercício sem a manutenção de vicinais. Em tempo oportuno,
informou que a empresa contratada para realizar o transporte público escolar,
mesmo recebendo valor superior à empresa que a antecedeu, não oferece
profissionais para o monitoramente dos alunos, do mesmo modo, nas escolas da vila
não estão tendo cuidadores para as crianças com necessidades especiais. Por fim,
solicitou à Prefeitura que realizasse uma prestação de contas referente aos valores
dos royalties destinados ao Distrito do Janarí, para que os moradores da localidade
tenham noção da utilização do recurso a ser destinado para a área. O senhor
presidente informou que esteve presente com demais edis nas vicinais do Distrito do
Janari observando suas necessidades, na qual teve determinada instalação de
bueiros que foi informada ao Gestor Municipal cue estaria sendo realizada de forma
indevida, sendo necessária reinstalação da forma adequada. Aproveitando o ensejo,
o senhor presidente informou que a agricultura municipal está no momento de
maior elevação, no qual empresários de outros estados estão investindo na
plantação de grãos. Do mesmo modo foi informado que o Banco da Amazônia estará
realizando financiamentos ao município, tendo um investimento de
aproximadamente R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e tão logo
outros bancos estarão realizando investimentos no município, o que proporcionará o
seu crescimento. Não havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia, contendo
o Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal de Goianésia
do Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/201S que Trata da Política Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o qual foi encaminhado para a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de Lei 013/2019, que Institui o
Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras
providências, o qual foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Projetos de Lei de nº
006, 009, 010 e 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versão
a Expedição de Títulos Definitivos e dão outras providências, os quais foram
encaminhados às Comissões de Legislação, Justiça e Redação final e Terras, Obras e
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goihotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
ã ici i ia Pará
Serviços Públicos. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente
dos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
e, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
agosto de 2019.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQOhotmail.com

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
550ª (Quingentésima Quinquagésima) sessão ordinária 
do segundo período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
09 de agosto de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Valdir – Naldo; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – Salmos 32:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 034/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de agosto de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Promotor de Justiça Carlos 
Alberto Fonseca, dando conhecimento e solicitando as medidas que entender 
necessárias, em virtude do não atendimento das solicitações do edil realizadas ao 
Poder Executivo Municipal;
Ofício 035/2019/Gab/Ver/CEFM, de 08 de agosto de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, Solicitando ao Prefeito Municipal que 
viabilize a aquisição de um fogão para a escola Paulo Freire;
Ofício 015/2019/Gab/Ver/VFS, de 08 de agosto de 2019, de autoria do vereador 
Valdir Ferreira de Souza, solicitando ao Sr. Prefeito, que seja realizado em caráter de 
urgência a construção do Muro da Escola Caminho do Saber. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal de Goianésia do 
Pará, que Altera a lei Municipal nº 703/2019 que Trata da Política Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Encaminha-se para a Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final; 
Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo 
Municipal de Turismo e dá outras providências – Encaminha-se para as Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e 
Esportes; 
Projeto de Lei 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos;
Projeto de Lei 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos; 
Projeto de Lei 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos;
Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que versa a 
Expedição de Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminha-se para as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços 
Públicos. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.