norma nº 705-A/2019

ipa d
Goienésia “do pará - PMGP Sapo eds is as
púBLSÕDo EM
IB | APBREEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
nSmagtecseceno fest PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito - GP
Leinº 705-A/2019 Em, 29 de Agosto de 2019.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE
GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIR TÍTULO
DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Goianésia do
Pará - PA, com fulcro na Lei Orgânica faz saber à sociedade que a CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ aprovou e ele sanciona e manda que
se publique a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio
municipal, por alienação, na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e
642/2017, mandando expedir o competente Título Definitivo em favor do
nomeado sobre a área a seguir descriminada.
$ 1º - Processo nº 001/2019: FLAVIA DE MORAIS FEITOSA - Rua Mossoró,
Quadra 34, Lote 11, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-
PA.
8 2º - Processo nº 002/2019: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA
- Rua Avenida Tancredo Neves, nº 83-B, Bairro Centro - Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará - PA,
8 3º - Processo nº 003/2019: RAIMUNDO BARROS DA SILVA - Avenida
Tancredo Neves, nº 86, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-
PA.
8 4º - Processo nº 004/2019: JAQUELINE CAETANO SILVA - Rua Pará, Quadra
09, Lote 06, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
8 5º - Processo nº 005/2019: EDNA MOURA VIANA - Rua João Pessoa, nº 72,
Bairro Santa Luzia - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
8 6º - Processo nº 006/2019: JOVERCINA LIMA DA SILVA - Rua Ulisses
Guimarães, nº 95, Bairro São Luís - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
$ 7º - Processo nº 007/2019: NAZIMARIO DOS SANTOS SILVA - Rua João
Pessoa, nº 15, Bairro Santa Luzia - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
8 8º - Processo nº 008/2019: CINE DOS SANTOS CAITANO DA SILVA - Rua
São Geraldo, nº 10, Quadra 07, Lote 02 e 03, Bairro Santa Luzia - Perímetro
Urbano - Goianésia do Pará -PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito - GP
8 8º - Processo nº 008/2019: CINE DOS SANTOS CAITANO DA SILVA - Rua
São Geraldo, nº 10, Quadra 07, Lote 02 e 03, Bairro Santa Luzia - Perímetro
Urbano - Goianésia do Pará -PA.
8 9º - Processo nº 009/2019: LUSILENE PRUDENCIA DA COSTA - Rua
Valdomiro Pereira, Quadra 17, Lote 16, Bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano
- Goianésia do Pará -PA.
$ 10º - Processo nº 010/2019: ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO - Rua Nossa
Senhora de Fátima, nº 25, Bairro São Luís - Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará -PA.
$ 11º - Processo nº 011/2019: DEUSALICE PEREIRA DA SILVA - Rua Brasília,
nº 173, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
8 12º - Processo nº 012/2019: MARIA DULCE FIGUEREDO NEVES - Avenida
Tancredo Neves, nº 162-A, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará -PA,
$ 13º - Processo nº 013/2019: ROSELI GONÇALVES DA SILVA - Rua 1º de
Maio, nº 10, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
8 14º - Processo nº 014/2019: MARIA LENIR COSTA DA SILVA - Rua
Hermínio Branco, Quadra 24, Lote 19, Bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará -PA.
$ 15º - Processo nº 015/2019: NONATA GENERINDA RIBEIRO - Rua Altamira,
nº 38, Bairro Santa Luzia - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
$ 16º - Processo nº 016/2019: MARIA LUCIA DE SOUSA BRASIL - Rua Delson
de Castro, Quadra 49, Lote 12, Bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará -PA.
$ 17º - Processo nº 017/2019: VALDECY DIAS DOS SANTOS - Rua Nove,
Quadra 12, Lote 03, Bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará
-PA.
$ 18º - Processo nº 018/2019: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA - Rua
Cristalina, nº 206, Bairro São Luiz - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará -PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito - GP
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte
integrante do Processo de Expedição, que ficará arquivado no Departamento de
Terras Urbanas, devidamente registrado em livro próprio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 29 de Agosto de
2019.
2 2
5 G
sé pd Ferreifa Lima
Prefeito Munifipal
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial, 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA