sessao nº 555

ESTADO DO PARA
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO /
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5552 (Quingentésima Quinquagésima Quinta) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha. E E
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, para fazer a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite Rocha,
Ivanildo do Rego Lima, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton Ferreira Urbano,
José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael
de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir
Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Maria Wilma Duarte de Alencar,
constatando a ausência do vereador Antonio Calixto Bezerra. Havendo quorum o
senhor presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Edinaldo Afonso
de Oliveira para compor a Mesa Diretora. Em seguida justificou a ausência do edil
Antonio Calixto, o qual estava participando de uma reunião no Conselho Municipal
de Educação em mesmo horário e posteriormente solicitou ao par Carlos Eduardo,
que fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro dos Salmos 117:1-2. Passou-
se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício 006/2019-CT, de 02 de
setembro de 2019, do Conselho Tutelar, enviando Quadro Demonstrativo dos Tipos
de Denuncias Atendidas nos Meses de Julho e Agosto de 2019; Ofício 086/2019,
de 10 de setembro de 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem de uma Ação
Cidadania que acontecerá no dia 14 de setembro de 2019 às 08h, na Escola Teoria
do Saber; Ofício 345/2019-SEMECDEL, de 12 de setembro de 2019, de autoria
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando os edis
da Câmara Municipal à participarem dos desfiles cívicos que acontecerão nos dias
12, 13, 19 e 20 de setembro de 2019, nas Vilas Janari, Pitinga, Porto Novo e Núcleo
II - Cinco Irmãos; Ofício 284/2019-MPPA/PJGP, de 16 de setembro de 2019, do
Ministério Público de Goianésia do Pará, solicitando no prazo de dez dias
esclarecimentos sobre o Termo de Ajustamento de Gestão referente ao TAG nº
034/2016/TCM-PA; Memorando Circular 1560/2019-SMS, de 10 de setembro de
2019, informando que nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, estarão sendo
realizadas as consultas oftalmológicas através do CISAT - Consorcio Intermunicipal
de Saúde do Araguaia e Tocantins; CONVITE - O Conselho Municipal de Educação —
CME, convida o conselheiro representante do Poder Legislativo, para uma reunião
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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que acontecerá no dia 20 de setembro de 2019 às 09h00min na Casa dos
Cônselhos; Ofício 040/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de setembro de 2019, de
autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo informações ao
Diretor do Hospital Municipal, sobre a realização de Ultrassonografias; Ofício
041/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de setembro de 2019, de autoria do vereador
Carlos Eduardo. Ferreira Machado, solicitando ao Diretor do Hospital Municipal,
informações sobre a escala de Plantão dos Médicos do referido hospital. Passou-se
ao 'Grande Expediente, tendo o uso da tribuna o vereador Darlan Protázio Lago, o
qual saúda a todos presentes e inicia sua pauta parabenizando a gestão e a
Secretaria Municipal de Saúde, a qual já veio a receber quatro ambulâncias para
auxiliarem na prestação de socorros e na saúde municipal, bem como, a realização
da reforma do hospital municipal, que a muito era aguardado. Em continuidade o
edil informou que esteve na Vila Aparecida e observou que na localidade há a
existência de um poço artesiano em perfeitas condições de uso, porém por não
possuir uma caixa d'água encontra-se inativo e mediante a tal situação, solicita ao
senhor prefeito que possa estar sanando esta problemática. Do mesmo modo,
parabeniza a Secretaria Municipal de Obras, pelas patrulhas mecanizadas que veio a
receber. Continuando, informou que no dia 10 de setembro do corrente ano, O
senhor prefeito assinou um convênio que estará atendendo o município com cinco
quilômetros de asfalto. Aproveitando o ensejo, informou que tão logo o município
contará com a utilização da casa de apoio ao homem e a mulher do campo, que
facilitará a estadia dos agricultores na área urbana enquanto estiver comercializando
seus produtos. Por sua vez teve uso da tribuna o edil Ivanildo do Rego Lima,
saudando a todos como de praxe, após faz menção a ação realizada pelo DETRAN, o
qual possibilitou mais de duzentos e cinquenta munícipes pudessem dar início no
processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação através de uma banca
itinerante. Com um minuto da fala a vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar
solicitou auxilio dos demais pares para que haja uma intervenção junto ao Poder
Executivo Municipal, com vistas a fixar O ônibus destinado ao transporte de alunos
universitários ao município de Tucuruí-PA, há somente tal função, não havendo
substituição do veículo. Retomando a fala, o orador relembra do mandato passado,
o qual teve um projeto para a terceirização da manutenção da iluminação pública, o
qual dava como garantia de pagamento o Fundo de Participação dos Municípios,
ficando claro que acaso a arrecadação da SIP não fosse suficiente, seria debitado do
FPM tal pagamento, vindo a Câmara a tomar medidas, uma vez que não haveria
sustentação para manter um contrato de vinte e quatro anos de duração com um
valor que excede as condições de pagamento por esta municipalidade. Por fim,
reforçou o discurso do edil que o antecedeu, parabenizando as Secretarias
Municipais por seus feitos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das Atas
da 5522 (Quingentésima Quinquagentésima Segunda), 5532 (Quingentésima
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Quinquagentésima Terceira) e 5542 (Quingentésima Quinquagentésima Quarta)
Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 30.08, 06 e 13.09.2019, as quais foram
lidas, ponderadas, votadas e aprovadas por todos edis presentes; Projeto de Lei
015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras providências,
o qual foi posto em pipe não-haver: do-nada mais a ser discutido o senhor
presidente ceuras esença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, ini nr erson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavrei a presente-at a que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da á Diretora.
Plenário Mauro Correia ira,-aos vinte dias do mês de
setembro de 2019.
Francisco Davi ocha
Presidente
6 F. Machado
exercício
Iva o do Rego Lima
Vice-Presidente
A Pd
Wade irá/Orbano Edina fonso de Oliveira
2º Secretário em Exercício 30 Secretário em exercício
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O RD

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
555ª (Quingentésima Quinquagésima Quinta) 
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 20 de setembro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Antonio Calixto; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Eduardo – Welliton – Edinaldo. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Carlos Eduardo Ferreira Machado – Salmos 107: 01-02. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 006/2019-CT, de 02 de setembro de 2019, do Conselho Tutelar, enviando 
Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denuncias Atendidas nos Meses de Julho e 
Agosto de 2019;
Ofício 086/2019, de 10 de setembro de 2019, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, convidando a senhora e os senhores vereadores a participarem 
de uma Ação Cidadania que acontecerá no dia 14 de setembro de 2019 às 08h, na 
Escola Teoria do Saber; 
Ofício 345/2019-SEMECDEL, de 12 de setembro de 2019, de autoria da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, convidando os edis 
da Câmara Municipal à participarem dos desfiles cívicos que acontecerão nos dias 
12, 13, 19 e 20 de setembro de 2019, nas Vilas Janari, Pitinga, Porto Novo e 
Núcleo II – Cinco Irmãos; 
Ofício 284/2019-MPPA/PJGP, de 16 de setembro de 2019, do Ministério 
Público de Goianésia do Pará, solicitando no prazo de dez dias esclarecimentos 
sobre o Termo de Ajustamento de Gestão referente ao TAG nº 034/2016/TCM-PA; 
Memorando Circular 1560/2019-SMS, de 10 de setembro de 2019, 
informando que nos dias 23 e 24 de setembro de 2019, estarão sendo realizadas 
as consultas oftalmológicas através do CISAT – Consorcio Intermunicipal de Saúde 
do Araguaia e Tocantins; 
CONVITE – O Conselho Municipal de Educação – CME, convida o conselheiro 
representante do Poder Legislativo, para uma reunião que acontecerá no dia 20 de 
setembro de 2019 às 09h00min na Casa dos Conselhos;
Ofício 040/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de setembro de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo informações ao Diretor do 
Hospital Municipal, sobre a realização de Ultrassonografias; 
Ofício 041/2019/Gab/Ver/CEFM, de 19 de setembro de 2019, de autoria do 
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor do Hospital 
Municipal, informações sobre a escala de Plantão dos Médicos do referido hospital; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Protázio Lago; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 552ª (Quingentésima Quinquagentésima Segunda) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 30.08.2019; 
Leitura da Ata da 553ª (Quingentésima Quinquagentésima Terceira) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 06.09.2019; 
Leitura da Ata da 554ª (Quingentésima Quinquagentésima Quarta) Sessão 
Ordinária, realizada no dia 13.09.2019; 
Projeto de Lei 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza 
o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras 
providências – Ponha-se em pauta. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.