sessao nº 552

”” ESTADO DO PARA
Camara Municipal de Goianésia de Pará
ESTADO DO PARÁ .
PODER LEGISLATIVO
ve ssie-ir .
Ata da 5522 (Quingentésima Quinquagésima Segunda)
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019,
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite Rocha, Ivanildo
do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Carlos =duardo Ferreira Machado, Welliton
Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio
Lago, Valdir Ferreira de Souza e Edmar Pereira Ramos, constatando a ausência da
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar. Havendo quorum o senhor presidente
declarou aberta a Sessão. Em seguida solicitou ao edil Ivanildo do Rego Lima, que
fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro de Mateus 11:28. Passou-se ao
Pequeno Expediente, constando o Ofício 001/2019, de 29 de agosto de 2019,
da Comunidade do Assentamento Rio Surubiju, convidado a senhora e os senhores
vereadores a participarem da Primeira Grande Cavalgada do Assentamento Rio
Surubiju, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2019; CONVITE - de 30
de agosto de 2019, do Conselho Municipal de Saneamento Básico, convidando o
conselheiro representante da Câmara Municipal, para participar de uma reunião que
acontecerá no dia 03.09.2019 às 09h30min na Casa dos Conselhos, para tratar da
Conferência Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente e Comissão para
reformular o regimento interno; Ofício 016/2019/Gah/Ver/VFS, de 29 de agosto
de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, informando e solicitando
ao Gestor Municipal, que seja realizado manutenção da Escola Municipal Pequeno
Príncipe; Ofício 008/2019/Gab/Ver/DPL, de 22 de agosto de 2019, de autoria
do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor Prefeito a construção de
dois redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, nas proximidades da escola
Teoria do Saber. Passou-se ao Grande Expediente, tendo o uso da tribuna o
vereador Valdir Ferreira de Souza, o qual saudou a todos presentes como de praxe e
iniciou sua fala informando que esteve com seu par Carlos Eduardo Ferreira
Machado realizando visita na Escola Pequeno Príncipe, onde foi observado as
condições inadequadas para o bom funcionamento de uma instituição de ensino,
contendo banheiros quebrados, fossa exposta, portas quebradas, encanação
defeituosa e esgoto residencial escoando em frente a escola, mediante tais
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podendo assim tal veiculo realizar serviços contra incêndios no município,
Finalizando seu discurso, o edil Valdir informa que uma de suas cobranças
frequentes é a solicitação de monitores em veículos de transporte de alunos, em
especial os do fundamental menor, os quais correm maior perigo no transporte
inseguro fornecido. O senhor presidente relata que muito cedo foi informado do
incêndio que ocasionou a morte de uma criança, o qual de imediato destinou-se ao
local e observou que o carro pipa encontrava-se presente, mas O ocorrido foi muito
repentino, não dando condições de evitar a tragédia. Não havendo mais inscritos
passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 5504 (Quingentésima
Quinquagentésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.08.2019, tendo posterior
aprovado pelos presentes, Requerimento 026/2019, de autoria dos vereadores
Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor Municipal que
seja realizado a instalação de academias populares nas praças públicas do município
de Goianésia do Pará-PA, sendo este defendido pelo edil Darlan Protázio Lago, após
discutido, votado e aprovado por todos presentes; Requerimento 031/2019, de
autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a
nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará-PA, por nome de Iranilde
Pastana de Oliveira, tendo sua defesa realizada pelo edil Antonio Calixto Bezerra,
após votado e aprovado por todos presentes; Requerimento 032/2019, de
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situações, o edil destinou ao Gabinete do Prefeito um ofício solicitando que fosse
tomada medidas que sanassem tais problemáticas. Posteriormente informou que o
transporte escolar não está realizando trajeto na vicinal do terezão, já sendo
realizando solicitações pelos moradores da região com suporte do edil em fala. Por
sua vez relatou que uma ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual fez
a podagem e corte de algumas árvores, deixando seus destroços no local
contribuindo com um acidente de morador da Vila Aparecida, vindo o rapaz a ter
ferimentos e destinar-se ao posto de saúde da Vila Genésio. Prosseguindo, informou
que a diretora da Escola Edevandro Fernandes, pelas diversas situações cobradas e
não resolvidas no decorrer de sua gestão abdicou-se de sua função. Com um minuto
da fala 0 edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, informa que em dia anterior, uma
casa veio a incendiar-se, ocasionando o falecimento de uma criança. o) edil |
aproveitando o ensejo, expõe que o ocorrido não teria tal proporção se a mãe
da Sinil, bastando Tao someme a TUNSUUÇÃO UE Gra Vaso uscqueso,
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autoria dos vereadores Antonio Calixto Bezerra e Darlan Protázio Lago, requerendo
ao senhor Prefeito a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará-PA, por
nome de Raimundo Vicente de Sousa Filho, sendo este defendido pelo edil Antonio
Calixto Bezerra, com posterior discussão, seguido de votação e aprovação unânime.
E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença
Ffou encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Antonio ixto Bezerra
1º Secretário
« Machado GSM
2º Segretário 30º Secrefário
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
552ª (Quingentésima Quinquagésima Segunda) 
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2019, 
da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em 30 de agosto de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Wilma; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Ivanildo do Rego Lima – Mateus: 11:28. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 001/2019, de 29 de agosto de 2019, da Comunidade do Assentamento 
Rio Surubiju, convidado a senhora e os senhores vereadores a participarem da 
Primeira Grande Cavalgada do Assentamento Rio Surubiju, que acontecerá nos 
dias 14 e 15 de setembro de 2019;
CONVITE – de 30 de agosto de 2019, do Conselho Municipal de Saneamento 
Básico, convidando o conselheiro representante da Câmara Municipal, para 
participar de uma reunião que acontecerá no dia 03.09.2019 às 09h30min na 
Casa dos Conselhos, para tratar da Conferência Municipal de Saneamento Básico e 
Meio Ambiente e Comissão para reformular o regimento interno;
Ofício 016/2019/Gab/Ver/VFS, de 29 de agosto de 2019, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, informando e solicitando ao Gestor Municipal, 
que seja realizado manutenção da Escola Municipal Pequeno Príncipe; 
Ofício 008/2019/Gab/Ver/DPL, de 22 de agosto de 2019, de autoria do 
vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor Prefeito a construção de dois 
redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, nas proximidades da escola 
Teoria do Saber; 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 550ª (Quingentésima Quinquagentésima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 09.08.2019; 
Requerimento 026/2019, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e 
Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao Gestor Municipal que seja realizado a 
instalação de academias populares nas praças públicas do município de Goianésia 
do Pará-PA; 
Requerimento 031/2019, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, 
requerendo ao senhor Prefeito a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do 
Pará-PA, por nome de Iranilde Pastana de Oliveira; 
Requerimento 032/2019, de autoria dos vereadores Antonio Calixto Bezerra e
Darlan Protázio Lago, requerendo ao senhor Prefeito a nomeação do Mercado 
Municipal de Goianésia do Pará-PA, por nome de Raimundo Vicente de Sousa 
Filho. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.