sessao nº 563

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Ata da 563ª (Quingentésima Sexagésima Terceira) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do
Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob
a Presidência do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado. O Senhor
Presidente em exercício após saudações iniciais, convocou o edil Valdir Ferreira
de Souza, para fazer a chamada nominal, contendo a presença dos vereadores
Carlos Eduardo Ferreira Machado, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza,
Edmar Pereira Ramos, Maria Wilma Duarte de Alencar e Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, e as respectivas ausências dos edis Ivanildo do Rego
Lima, Francisco David Leite Rocha, Antonio Calixto Bezerra, José Ivan Soares
Paixão, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira e
Welliton Ferreira Urbano. Posteriormente o senhor presidente declarou aberta a
sessão. Em seguinda, não havendo quorum suficiente o senhor presidente
agradeceu a presença de todos, informou a impossibilidade de haver deliberação
de matérias por ausência de quorum mínimo suficiente e declarou por encerrada
a Sessão. E, para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso
aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e dois dias do
mês de novembro de 2019. Carlos Eduardo Ferreira Machado
Presidente em exercício
Darlan Protázio Lago Valdir Ferreira de Souza
Vice-Presidente em exercício 1º Secretário em exercício
Edmar Pereira Ramos Maria Wilma D. de Alencar
2º Secretário em exercício 3ª Secretária em exercício

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
563ª (Quingentésima Sexagésima Terceira) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 22 de novembro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: David – Ivanildo – Calixto – Welliton – José Ivan – 
Ismael - Naldo; 
• Composição Mesa: Eduardo – Darlan – Valdir – Edmar – Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• . 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Mem. Circular nº 1976/2019-SMS, de 19 de novembro de 2019, da secretaria 
Municipal de Saúde, informando à Câmara Municipal que no dia 26.11.2019 estará 
sendo realizado as consultas oftalmológicas através do CISAT – Consórcio 
Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, em frente a Prefeitura 
Municipal; 
Ofício nº 385/2019-SEMECDEL, de 20 de novembro de 2019, da Secretaria 
Municipal de Educação, informando e justificando a impossibilidade de 
comparecimento em Sessão Ordinária do dia 22.11.2019, em virtude já estar com 
reunião agendada com o Promotor de Justiça em mesma data; 
CONVITE – A Escola Manain, convida a Câmara Municipal a participar da Feira 
Cultura que vai contar a trajetória da respectiva escola nos últimos 20 anos de 
atuação, a qual acontecerá no dia 22.11.2019 às 19h00; 
Protocolo – de 18.11.2019, da Prefeitura municipal de Goianésia do Pará, 
encaminhando para apreciação o Projeto de Lei de nº 020/2019, que Autoriza o 
Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/FDLR, de 22 de novembro de 2019, de 
autoria do vereador Francisco David Leite Rocha, informando e justificando sua 
ausência do dia 22.11.2019, por estar na cidade de Marabá em mesma data a 
serviço do município; 
Memorando 002/2019/Gab/Ver/JISP, de 22 de novembro de 2019, de 
autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, informando e justificando sua 
ausência do dia 22.11.2019, não encontrar-se bem de saúde; 
Memorando 004/2019/Gab/Ver/IRL, de 22 de novembro de 2019, de 
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, informando e justificando sua 
ausência do dia 22.11.2019, por motivos de saúde de familiar; 
Memorando 002/2019/Gab/Ver/EAO, de 22 de novembro de 2019, de 
autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, informando e justificando sua 
ausência do dia 22.11.2019, por estar realizado fiscalização em obras públicas 
em mesma data.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Requerimento 035/2019, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza, 
Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio 
Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo 
do Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a pavimentação através de 
encascalhamento, das vias públicas da vila aparecida; 
Requerimento 036/2019, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza, 
Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio 
Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo 
do Rego Lima, requerendo que seja notificado o Secretário Municipal de Educação, 
Sr. José Edvan da Silva Assunção, para prestar informações na Sessão Ordinária 
do dia 29.11.2019, sobre irregularidade do transporte público escolar nas áreas 
rurais, falta de equipamento e manutenção nas Escolas Públicas, assim como falta 
de água potável e merenda escolar; 
Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos 
Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta
Projeto de Lei 021/2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município 
de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 
– Encaminha-se para a Comissão de Finanças e Orçamento.
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.