sessao nº 564

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n – Bairro Centro - Cep. 68.639-000 – Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 – e-mail: camara.goi@hotmail.com
Ata da 564ª (Quingentésima Sexagésima Quarta) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do
Vereador Francisco David Leite Rocha. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, para fazer a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite
Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Edinaldo Afonso de Oliveira, Antonio Ismael de
Almeida Gregório, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues
Silva, Darlan Protázio Lago e Valdir Ferreira de Souza, e as respectivas ausências
dos edis Antonio Calixto Bezerra, Maria Wilma Duarte de Alencar, Welliton Ferreira
Urbano e Edmar Pereira Ramos. Havendo quorum o senhor presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida solicitou ao edil Carlos Eduardo Ferreira Machado, que
fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 37:01-02. Passou-se ao
Pequeno Expediente, constando o CONVITE – O Conselho de Alimentação
Escolar, convida os vereadores representantes do referido conselho a estarem
presentes em reunião extraordinária que acontecerá no dia 29.11.2019 às 09h00,
para tratar do cardápio da merenda escolar 2020; Protocolo – de 18.11.2019, da
Prefeitura municipal de Goianésia do Pará, encaminhando para apreciação o Projeto
de Lei de nº 020/2019, que Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências; Memorando 002/2019/Gab/Ver/MWDA, de 29.11.2019, de autoria da vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, justificando
sua ausência em Sessão Ordinária do dia 29.11.2019 em virtude de estar
participando de Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar para
tratar do Cardápio da Merenda Escolar do ano de 2020. Passou-se ao Grande
Expediente, Inscritos:
Darlan Protázio Lago;
Ivanildo do Rego Lima.
. Não havendo mais inscritos passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das
Atas da 561ª (Quingentésima Sexagésima Primeira), 562ª (Quingentésima
Sexagésima Segunda) e 563ª (Quingentésima Sexagésima Terceira) Sessões
Ordinárias, realizadas nos dia 02, 08 e 22.11.2019, as quais foram lidas, votadas e
aprovadas por todos edis presentes; Requerimento 035/2019, de autoria dos
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vereadores Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar,
Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Gestor
Municipal a pavimentação através de encascalhamento, das vias públicas da vila
aparecida, sendo este defendido pelo edil Valdir Ferreira de Souza, após discutido,
votado e aprovado pelos edis presentes; Requerimento 036/2019, de autoria dos
vereadores Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar,
Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo do Rego Lima, requerendo que seja
notificado o Secretário Municipal de Educação, Sr. José Edvan da Silva Assunção,
para prestar informações na Sessão Ordinária do dia 29.11.2019, sobre
irregularidade do transporte público escolar nas áreas rurais, falta de equipamento e
manutenção nas Escolas Públicas, assim como falta de água potável e merenda
escolar, sendo este retirado de pauta; Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o
Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências, o qual foi
posto em pauta; Projeto de Lei 021/2019, que Estima a Receita e Fixa a
despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá
outras providências, o qual foi encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento. E não havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a sessão. E, para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos oito dias do mês de
novembro de 2019. Francisco David Leite Rocha
Presidente
Ivanildo do Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Carlos Eduardo Ferreira Machado Welliton Ferreira Urbano
2º Secretário 3º Secretário
Obs: em virtude de a ata ainda não ter sido lida, votada e aprovada, a mesma
poderá sofrer alterações até sua aprovação.

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564ª (Quingentésima Sexagésima Quarta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 29 de novembro de 2019. 1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos
munícipes que se encontram presentes.
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas,
apresentando as justificativas eventualmente existentes).
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade
em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do
Regimento Interno).
 Ausências: Calixto – Wilma – Welliton - Edmar;
 Composição Mesa: David – Ivanildo – Eduardo – Edinaldo - Ismael. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do
Plenário.
 Carlos Eduardo Ferreira Machado – Salmos 37: 01-02. 4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – O Conselho de Alimentação Escolar, convida os vereadores
representantes do referido conselho a estarem presentes em reunião
extraordinária que acontecerá no dia 29.11.2019 às 09h00, para tratar do
cardápio da merenda escolar 2020;
Protocolo – de 18.11.2019, da Prefeitura municipal de Goianésia do Pará,
encaminhando para apreciação o Projeto de Lei de nº 020/2019, que Autoriza o
Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências;
Memorando 002/2019/Gab/Ver/MWDA, de 29.11.2019, de autoria da
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 29.11.2019 em virtude de estar participando de Reunião
Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar para tratar do Cardápio da
Merenda Escolar do ano de 2020. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
Inscritos no Grande Expediente: * Darlan Protázio Lago; * Ivanildo do Rego Lima; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 561ª (Quingentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária,
realizada no dia 01.11.2019;
Leitura da Ata da 562ª (Quingentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária,
realizada no dia 08.11.2019;
Leitura da Ata da 563ª (Quingentésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária,
realizada no dia 22.11.2019;
Requerimento 035/2019, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza,
Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio
Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo
do Rego Lima, solicitando ao Gestor Municipal a pavimentação através de
encascalhamento, das vias públicas da vila aparecida – Convido o vereador
Valdir para fazer a defesa de seu requerimento;
Requerimento 036/2019, de autoria dos vereadores Valdir Ferreira de Souza,
Edmar Pereira Ramos, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio
Lago, Maria Wilma Duarte de Alencar, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo
do Rego Lima, requerendo que seja notificado o Secretário Municipal de Educação,
Sr. José Edvan da Silva Assunção, para prestar informações na Sessão Ordinária
do dia 29.11.2019, sobre irregularidade do transporte público escolar nas áreas
rurais, falta de equipamento e manutenção nas Escolas Públicas, assim como falta
de água potável e merenda escolar – retirado de pauta;
Projeto de Lei 020/2019, que Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências – Ponha-se em pauta
Projeto de Lei 021/2019, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município
de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências – Encaminha-se para a Comissão de Finanças e Orçamento.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO:
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.