sessao nº 554

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Lê
Presidência e Vereadcr Francisco DE Leite Rochas
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob
a Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente,
após saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite
Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira
Machado, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato
Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e
Maria Wilma Duarte de Alencar. Não havendo ausências o senhor presidente
declarou aberta a Sessão, posteriormente inferma o falecimento do avô do vice-
presidente vereador Ivanildo do Rego Lima, declarando luto no âmbito do Poder
ós encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
—Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
ta que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros
de Léis, lavrei a prese
da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de
setembro de 2019.
Oliveira, aos treze dias do mês de
Francisco David Leite R
“Presidente
/)
tão do Rego Lima
Vice-Presidente
Ivã
2º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQOhotmail.com

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
534ª (Quingentésima Trigésima Quarta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 15 de fevereiro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário em Exercício Carlos Eduardo F. 
Machado que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências 
porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Calixto – José Ivan – Wilma; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Eduardo – Welliton - Nonato. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edinando Afonso de Olvieira – Salmos 119: 1-3. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 063/2019-SEMECDE, de 14 fevereiro de 2019, de autoria da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, encaminhando Relatório de 
Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Ofício nº 002/2019/Gab/Ver/JISP, de 15 de fevereiro de 2019, de autoria do 
vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária 
do dia 15.02.2019, por estar realizando acompanhamento a familiar ao hospital do 
município de Tucuruí-PA. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Darlan Protázio Lago; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Período 
Legislativo de 2019, realizada no dia 24.01.2019.;
Leitura da Ata da 532ª (Quingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 01.02.2019.; 
Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre 
a reformulação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR 
revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências –; 
Parecer 001/2019, de 14 de fevereiro de 2019, da Comissão de Terras Obras e 
Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 057/2018, que Dispõe sobre a 
reformulação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDR 
revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e dá outras providências – 
Requerimento 007/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Gestor Municipal a recuperação das 
vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha 1, Fazendinha 2, B-17, 
Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, -2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alicio e vicinal que 
interliga a Vila Janarí ao Gancho da Velha; 
Requerimento 008/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Gestor Municipal a manutenção da Vicinal 
do 122; 
Requerimento 009/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito a implantação de bueiros 
(manilhas) dos seguintes rios: Baixão do Mojuzinho (que da acesso ao Gancho da 
Velha), Dinalva (localizado na C-12), Dona Nega (localizado no Chico Canoeiro), áreas 
rurais deste município; 
Requerimento 010/2019, de 14 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores 
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, requerendo a Mesa Diretora da Casa de 
Leis, a alteração e atualização do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal –; 
Projeto de Lei 001/2019, de 05 de fevereiro de 2019, o qual Revoga a Lei 
Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão 
de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos 
hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.