sessao nº 110

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“Câmara Municipal de Gotanésia do Pará
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
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Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas
e vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite
Rocha, Antonio Calixto Bezerra, Welliton Ferreira Urbano, José Ivan Soares
Paixão, Antonio Ismael de Almeida Gregório e Edinaldo Afonso de Oliveira e as
respectivas ausências dos edis Ivanildo do Rego Lima, Carlos Eduardo Ferreira
Machado, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlan Protázio Lago, Valdir
Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Maria Wilma Duarte de Alencar.
Posteriormente o senhor presidente declarou aberta a sessão. Após, não
havendo quorum suficiente o senhor presidente agradeceu a presença de todos,
informou a impossibilidade de haver deliberaç declarou por
encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, ; Emerson
Santos Marinho, Secretário desta Casa de teis, lavrei a presente ata que,
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveir aos onze dias do mês de
outubro de 2019. me
Francisco David Lei:
Presidente
Antonio xto Bezerra Welliton Fer
Vice-Presidênte em exercício 1º Se
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
558ª (Quingentésima Quinquagésima Oitava) 
sessão ordinária do segundo período legislativo de 
2019, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará, em 11 de outubro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e 
aos munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, 
oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, 
do Regimento Interno). 
• Ausências: Ivanildo – Carlos Eduardo – Nonato Pessoa – Darlan – 
Valdir – Edmar – Wilma; 
• Composição Mesa: David – Calixto – Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - 
para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• . 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 908/2019-CPMA/DIFE/SARE/SEPLAN, de 27 de setembro de 2019, 
da Secretaria de Planejamento do Estado do Pará, informando que foi firmado 
com a Prefeitura de Goianésia do Pará o Convênio FDE nº 010/2019 – 
“Pavimentação Asfáltica em CBUQ”; 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Assistência Social convida a edil e os 
edis da Câmara Municipal, há participarem de um evento em comemoração ao 
Dia das Crianças, que será realizado no dia 12 de outubro de 2019, no Ginásio 
Poliesportivo, a partir das 08h; 
CONVITE – A Escola São João Batista, através dos alunos do curso de 
Licenciatura em Educação do Campo, convidam a senhora e os senhores 
vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, a participarem da “I 
Exposição Sociocultural do Trevo da Moram Madeira”, que acontecerá no dia 
25 de outubro de 2019, às 16hs, na Escola São João Batista; 
Ofício 001/2019, de 10 de outubro de 2019, da Turma de Técnico em 
Enfermagem do Instituto Impact/Magister, solicitando a cedência do espaço 
físico da Câmara Municipal no dia 23.11.2019, para realizarem um culto em 
agradecimento pela formação da respectiva turma.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO 
DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Convido a Secretário da Casa Emerson Santos Marinho, para fazer a 
Leitura da Resolução nº 13.636-TCM/PA, de 19.12.2017 e Acórdão nº 
31.649-TCM/PA de 19.12.2017; 
Convido a Secretário da Casa Emerson Santos Marinho, para fazer a 
Leitura do Parecer 002/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, 
Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, 
Exercício Financeiro 2011, de responsabilidade do Sr. Itamar Cardoso do 
Nascimento; 
Convido a Secretário da Casa Emerson Santos Marinho, para fazer a 
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 001/2019, Que dispõe sobre 
a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, 
relativas ao Exercício de 2011, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá 
outras providências; 
Verifica-se a ausência de testemunhas arroladas no Processo; 
Convido o Sr. Ex-Gestor Itamar Cardoso do Nascimento ou seu 
Procurador para apresentar defesa oral pelo prazo de 30 minutos; 
A palavra será franqueada aos senhores vereadores por 5 (cinco) 
minutos cada, para se pronunciarem a respeito da defesa do Ex￾Gestor; 
Convido o Sr. Ex-Gestor Itamar Cardoso do Nascimento ou seu 
Procurador para manifestação final pelo prazo de 10 minutos; 
Encerradas os Pronunciamentos, Coloco em Votação o Projeto de 
Decreto Legislativo, o qual será votado nominalmente na Tribuna deste 
Poder, –Convido o edil (chamar vereador por vereador) a professar seu 
voto – ; 
Neste ato, Promulgo Como Aprovadas as Contas de Governo e de 
Gestão da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, exercício 
Financeiro 2011. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 
minutos para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.