sessao nº 553

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas
e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a .
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite
Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Antonio Ismael de
Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir
Ferreira de Souza e Maria Wilma Duarte de A encar, constatando a ausência da
vereadora Welliton Ferreira Urbano, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan
Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Edmar Pereira
Ramos. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a Sessão e
convidou os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Antonio Ismael de Almeida
Gregório para comporem a Mesa Diretora. Em seguida solicitou ao edil Darlan
Protázio Lago, que fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro de Mateus
5:1. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício 001/2019, de 29
de agosto de 2019, da Comunidade do Assentamento Rio Surubiju, convidado a
senhora e os senhores vereadores a participarem da Primeira Grande Cavalgada
do Assentamento Rio Surubiju, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de
2019; CONVITE - de 30 de agosto de 2019, do Conselho Municipal de
Saneamento Básico, convidando o conselheiro representante da Câmara
Municipal, para participar de uma reunião que acontecerá no dia 03.09.2019 às
09h30min na Casa dos Conselhos, para tratar da Conferência Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente e Comissão para reformular o regimento.
interno; Ofício 016/2019/Gab/Ver/VFS, de 29 de agosto de 2019, de autoria
do vereador Valdir Ferreira de Souza, informando e solicitando ao Gestor
Municipal, que seja realizado manutenção da Escola Municipal Pequeno Príncipe;
Ofício 008/2019/Gab/Ver/DPL, de 22 de agosto de 2019, de autoria do
vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao senhor Prefeito a construção de
dois redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, nas proximidades da escola
Teoria do Saber; Memorando 001/2019/Gab/Ver/ACB, de 03 de setembro
de 2019, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando a cedência
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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do espaço físico da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, nos dias 12 e 13 de
outubro de 2019, para a realização de um curso de instalação e manutenção de
painéis solares; Ofício 0337/2019-SEMECDEL, de 05 de setembro de 2019,
de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
solicitando fala na tribuna em Sessão Ordinária do dia 06.09.2019; Ofício
078/2019-UVERC, de 04 de setembro de 2019, da união de Vereadores da
Região de Carajás, convidando a Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, à
participar do 1º Encontro de Vereadores e Vereadoras da Região Sul e Sudeste
do Pará; Memorando 002/2019/Gab/Ver/RNPRS, de 06 de setembro de
2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
informando e justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 06.09.2019,"
por estar na cidade de Tucuruí-PA em mesma data realizando serviços de
interesse municipal; Memorando 002/2019/Gab/Ver/EPR, de 06 de
setembro de 2019, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, informando e
justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 06.09.2019, por destinar-
se à cidade de Marabá-PA para realizar tratamentos hospitalares, Memorando
008/2019/Gab/Ver/CEFM, de 06 de setembro de 2019, de autoria do
vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, informando e justificando sua
ausência em Sessão Ordinária do dia 06.09.2019, por estar auxiliando munícipes
de Goianésia do Pará, em tratamentos hospitalares; Memorando
002/2019/Gab/Ver/WFU, de 06 de setembro de 2019, de autoria do
vereador Welliton Ferreira Urbano, informando e justificando sua ausência em
Sessão Ordinária do dia 06.09.2019, por estar auxiliando os trabalhos municipais
nas áreas rurais de Goianésia do Pará-PA. Passou-se ao Grande Expediente,
tendo o uso da tribuna o vereador Ivanildo do Rego Lima, o qual saúda a todos
presentes e inicia sua pauta prestando agradecimentos ao gestor municipal pelas
ações realizadas nas áreas rurais do município de Goianésia do Pará, tais quais
manutenções e reparos de vicinais e pontes. Posteriormente informou que em
dia anterior o edil em fala e demais pares estiveram presentes no Tribunal
Regional do Estado do Pará, solicitando serviço itinerante nesta municipalidade,
o qual foi informando que no mês de novembro do corrente ano o município será
| tendido por um período de quatro dias, em realização de serviços eleitorais. Por
fim, informou que a gestão municipal possui algumas problemáticas, sendo uma
delas a dificuldade em contatar com alguns secretários municipais, os quais
muitas vezes o vereador tem uma solicitação para a população mas o secretário
municipal não presta atendimento o representante do povo. Por sua vez teve uso
dá tribuna o edil Darlan Protázio Lago, saudando a todos como de praxe e faz
menção a fala do edil que o antecedeu, no cue diz respeito às dificuldades em
contatar o secretariado municipal. Por sua vez informou que nos dias 14 e 15 de
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setembro de 2019 estará o DETRAN vindo ao município de Goianésia do Pará-PA,
para realizar os primeiros procedimentos para a emissão das Carteiras Nacionais
de Habilitação-CNH, o que possibilitará na realização deste procedimento à
população de forma facilitadora. Do mesmo modo, o orador informou que
buscará meios junto a Câmara e a Prefeitura para auxiliar os serviços do Cartório
Eleitoral quando estiverem no município, dando condições aos técnicos para
realizarem suas funções de forma célere e adequada. Posteriormente, informou
que no dia vigente estará acontecendo o desfile cívico alusivo ao dia 07 de
setembro e convidou aos seus pares e sociedade para prestigiarem o evento. Por
sua vez teve uso da palavra o edil Antonio Calixto Bezerra, que saúda a plenária
de forma cordial, iniciando sua pauta parabenizando a Gestão Municipal pelos
trabalhos realizados em especial os viveiros produzidos, aproveitando o ensejo,
indicou os gestores escolares para que estejam conduzindo os alunos aos
viveiros municipais, para que possam conhecer as mudas que são doadas aos
agricultores desta municipalidade. Aproveitando o ensejo, informou que a forma
atual que é conduzida a pecuária, muito se desperdiça a terra, pois é uma área
muito grande utilizada para a criação de poLcas unidades de gado, tendo por
outro a agricultura que com um espaço muito menor, a produção é inúmeras
vezes maior, o que torna necessário inovações, tecnologias para a criação de
gado de forma consciente e produtiva. Por sua vez, parabenizou o secretário
municipal de obras, o qual atingiu as expectativas para sua função. Finalizando,
mencionou a grande necessidade em vir uma banca itinerante para a
regulamentação das biometrias de títulos eleitorais e frisou que também estará
presente nos dias 14 e 15 do corrente mês uma banca itinerante do DETRAN
para dar início do processo de emissão de CNH. Tendo uso da tribuna a
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, saudando a todos comumente, após
expondo sua indignação com atitudes realizadas por alguns secretários
municipais, em especial o Secretário Municipal de Educação Sr. José Edvan da
Silva Assunção, o qual se quer atende ligações dos edis. Em continuidade
informou que uma situação que o município passa que muito prejudica os
servidores públicos é a condição de ter muitos funcionários contratados, os quais
são depreciados e tratados de maneira desumana e se vêem obrigados a
suportar a situação por necessitarem de seus empregos, a edil ressalta que a
secretaria em que os servidores mais são desprezados é a Secretaria de
Educação através de seu secretário. Mediante tal situação a oradora informa que
emitiu um ofício que será destinado ao Ministério Público, realizando denúncia de
grande número de contratados na Prefeitura de Goianésia do Pará no mês de
julho de 2019 e mediante tal situação solicitando ação daquele órgão. Passou-se
a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 551a (Quingentésima
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Quinquagentésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2019, a
qual foi lida, votada e aprovada por todos presentes; Retirada de pauta a Ata da
5522 (Quingentésima Quinquagentésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada
no dia 30.08.2019. E não havendo nada mais a ser discutido º senhor pe
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos seis dias do mês de
setembro de 2019.
Francisco David =)
Presidente
lo Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
10 Sécretário
Tao = er
Edinaldo Afonso de Oliveira Antonio Is ' Gregório
2º Secretário em Exercício 3º Secretário em exercício
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
533ª (Quingentésima Trigésima Terceira) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 08 de fevereiro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: Valdir - Welliton; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - . 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Antonio Ismael de Almeida Gregório – Salmos 20:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 010/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Gestor Municipal a Limpeza das 
Vila Aparecida; 
Ofício 011/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, Solicitando ao Prefeito Municipal que ocorram 
reparos na Iluminação Pública Municipal bem como a limpeza das ruas do bairro 
São Judas Tadeu; 
Ofício 012/2019/Gab/Ver/EPR – de 31 de janeiro de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Sr. Prefeito, que determine ao setor 
responsável a manutenção de toda iluminação pública do município de Goianésia 
do Pará; 
Ofício 11/2019-Gabinete do Prefeito/PMGP, de 06 de fevereiro de 2019, em 
Resposta aos ofícios 010, 011 e 012/2019/Gab/Ver/EPR, informando que os 
setores responsáveis já estão devidamente informados dos problemas e estarão 
efetuado os pedidos o mais rápido possível; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 07 de fevereiro de 2019, de 
autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, Encaminhado Projeto de Lei 
001/2019, que Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 644/2018, que Autoriza 
o Poder Executivo municipal a Contrata Operações de Crédito com Instituição 
Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação 
financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e 
dá outras providências. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Leitura da Ata da 531ª (Quingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 25.01.2019.; 
Requerimento 005/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores 
Ivanildo do Rego Lima e Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal que 
encaminhe Projeto de Lei a Esta Câmara Municipal, objetivando a criação da Escola 
Renascer, para que possa gozar de autonomia administrativa e funcional; 
Requerimento 006/2019, de 07 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador 
Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Sr. Prefeito a construção de um almoxarifado 
e sala dos professores na escola Renascer, na Região da Cinco Irmãos, Ararandeua.
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.