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materia nº 18/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-10-23
EmentaDispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias.
native_id228

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-21 Aguardando promulgação da lei — Projeto de Lei encaminhado à Prefeitura Municipal para sua promulgação.
2019-11-08 Proposição aprovada — Projeto de Lei aprovado por unanimidade através do Parecer 012/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2019-11-01 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2019-10-25 Proposição apresentada em Plenário — Projeto de Lei posto em pauta aguardando tramitação.
2019-10-23 Proposição Protocolada na Câmara Municipal — Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-27T13:40:26.161460-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Estado do Pará
Gabinete do Prefeito - GP
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2019. 30 de setembro de 2019
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, Faço saber que a
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. O Hospital Municipal de Goianésia do Pará passa a denominar-se de
“Hospital Municipal Ira Pastrana”. Em homenagem a cidadã goianésiense que em vida se
chamava Iranilde Pastana Oliveira.
Art. 2º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as
Disposições em contrário.
Goianésia do Pará-PA, 30 de setembro de 2019.
Prefeito jo Municipé
aeee rrenan mma sms sramerr rm rrenan rms rem mmmmeemememem
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial
68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Estado do Pará
Gabinete do Prefeito - GP
JUSTIFICATIVA
A justificativa do Projeto de Lei Nº 018 de 30 de Setembro de 2019 se dá em
razão dos grandes feitos e serviços que a homenageada prestou para o município de
Goianésia do Pará.
Sague em anexo, histórico da pretensa homenageada, onde podemos
observar que se trata de cidadã goianésiense que contribuiu de forma robusta com a historia
do município e em especial com a historia do Hospital Municipal.
Ressaltamos que a homenageada não tem seu nome em nenhum outro
prédio publico e ou rodovias publicas municipais.
Goianésia do Pará-PA, 30 de setembro de 2019.
Prefeito Municip
Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N — Colegial
68.639-000 - Goianésia do Pará-PA
PRANILDE-PAS NAL
ES BOGAITO
VALIDA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL
ALOZI9S PNIA 2E015/05/2002
IRONILDE PASTANA OLIVEIRA
Re Dl
pres! ade junlD com abretica
AGI
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CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
IRANILDE PASTANA OLIVEIRA
633.662.902-34
CULA: / ;
MATRÍ
0671990155 2019 4 00003 018 0001804 40 ss
SEXO , COR ESTADO CIVIL E IDADE
LA
e AS
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR Dem
EE PEL Te Domingos do Capim-PA CIRG nº 3607799- PIPA Em
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA fe a
Deonato da Conceição Oliveira e Ttalica Pastana Oliveira-falecidos.
LOCAL DE FALECIMENTO
Hospital Municipal de Goianésia do Pará, na rua Tiradentes, nº 64, bairro Centro, nesta cidade de Goianésia do
CAUSA DA MORTE
Neoplasia de Comportamento Incerto
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido). DECLARANTE aa .
Goianésia do Pará-PA, Cemitério São João Batista. Cristovão dos Passos Oliveira ij
og
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
TCID-D45.2 e 146.9 Parada Cardio.
Priscila Pires Okamoto, com CRMIPA nº: 43575.
AVERBAÇÕES/ANOTAÇÕES Á CRESCER
A de cujus era técnica de enfermagem, Carteira de Trabalho nº 54.141, série 000.30-Pa, deixou viúvo o Sr. Cristovão dos Passos Oliveira, |
Certidão de casamento lavrada no Cartório Licinio Ferreira da cidade de Mãe do Rio, Estado do Pará sob o nº 858, as folhas 217 do livro B-Ol-
A, deixou dois (02) filhos: A de cujus deixou dois (02) filhos: Savio Sales Pastana Oliveira, nascido em 04/05/2000 e Ana Letícia Pastana
Oliveira, nascida em 17/05/2008. Não deixou bens a inventariar e nem testamento conhecido.
ORGÃO EXPEDIDOR
DATA EXPEDIÇAO
PE na nIAN970TO BRL
3607799 Não consta PC/PA Não consta
Não consta Não consta Não consta Não consta
Passaporte Não consta Não consta Não consta Não consta
Cartão Nacional de Saúde Não consta Não consta Não consta
EE
TIPO DOCUMENTO NUMERO ZONAISEÇÃO MUNICÍPIO UF
Título de Eleitor 036188321384 já 103/0158 Tomésiado Pará | PA |
CEP Residencial [68639-000 | [Grupo Sanguíneo Não consta ]
“As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original, quando exigido pelo órgão solicitante ou À =
uando necessário para identificação de seu portador. E
NOME DO OFICIO: Cartório Único Oficio de Goianésia do Pará O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. o
OFICIAL REGISTRADOR: Weniton Gonçalves da Silva Goianésia do Pará-PA, 1 de junho de 2019. a
MUNICIPIO/UF: Goianésia do Pará 7” í
ENDEREÇO Rua da Paz, s/n, Colegial Í É
TELEFONE: (94) 3779-1611 ç "DOS SANTOS =
REVENTE AUTORIZADA É
E-mail: cartório goianesia() gmail.com “EPE: 029.903.282-54
RELATÓRIO DE VIDA — IRANILDE PASTANA OLIVEIRA
Nome: Iranilde Pastana Oliveira
Natural: São Miguel de Guamá — PA
Data de Nascimento: 25 de setembro de 1979
Data de Falecimento: 05 de junho de 2019
lranilde Pastana Oliveira, 39 anos de idade, Brasileira, Casada, Residente neste
município de Goianésia do Pará, Filha de Italica Pastana Oliveira e Donato da
Conceição Oliveira, mãe de dois filhos (Sávio Sales Pastana Oliveira e Ana Letícia
Pastana Oliveira), nascida no município de São Miguel do Guamá — PA, teve sua
infância e adolescência vividas na cidade de Aurora — PA.
Atuava como Técnica em Enfermagem no Hospital Municipal de Goianésia do Pará e
atualmente cursava o Curso Superior em Enfermagem.
Morava em Goianésia do Pará há 15 anos e iniciou sua carreira profissional como
técnica em enfermagem no Hospital Municipal de Goianésia do Pará em janeiro do ano
de 2005, por 14 anos prestou serviços à população mostrando sua habilidade e
compromisso com o serviço cotidianamente.
Colegas de trabalho afirmam que Iranilde Pastana sempre demonstrou grande apreço
e carinho pelo trabalho que desenvolvia, era uma profissional competente e
empenhada. Mesmo em meio às dificuldades Iranilde Pastana sempre estava com um
sorriso radiante, sendo assertiva com cada paciente que atendeu durante estes 14
anos de serviço no Hospital Municipal de Goianésia do Pará.

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