sessao nº 556

ESTADO DO PARÍ
Câmara Municipal de Goanésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do
ará
Ata da 5562 (Quingentésima Quinquagésima Sexta) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de setembro do
ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David leite Rocha, Antonio
Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan Soares Paixão,
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan
Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Maria Wilma Duarte
de Alencar, constatando a ausência dos vereadores Ivanildo do Rego Lima, Welliton
Ferreira Urbano e Antonio Ismael de Almeida Gregório. Havendo quorum o senhor
presidente declarou aberta a Sessão e convidou os edis Maria Wilma Duarte de
Alencar e Edinaldo Afonso de Oliveira para compor a Mesa Diretora. Em seguida
solicitou ao edil Edmar Ramos, que fizesse a leitura bíblica, que se encontra no livro
de II Crônicas 2:1. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício
031/2019-CMDCA, de 25 de setembro de 2019, do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando a cedência do espaço físico da
Câmara Municipal no dia 01.10.2019 às 19h00, para realizar uma reunião com os
mesários do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar; Ofício
007/2019/Gab/Ver/MWDA, de 26 de setembro de 2019, da vereadora Maria
Wilma Duarte de Alencar, solicitando ao Gestor Municipal, informações acerca do
veículo que presta o serviço de transporte dos estudantes universitários desta
municipalidade ao município de Tucurui-PA; Ofício 351/2019-SEMECDEL, de 25
de setembro de 2019, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, em resposta ao Ofício 042/2019/Gab/Ver/CEFM, informando que o transporte
escolar dos alunos universitários ao município de Tucuruí segue com a sua
programação normal de segunda a sexta-feira, sem interferência que possa vir a
prejudicar o calendário escolar dos mesmos, Ofício 044/2019/Gab/Ver/CEFM,
de 26 de setembro de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira
Machado, solicitando ao Gestor Municipal o afastamento das funções, em caráter
imediato, do servidor Elizeu Braga, enquanto perdurar investigação de nível judicial;
Memorando 001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 27 de setembro de 2019, de autoria
do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, informando e justificando sua
ausência em Sessão Ordinária do dia 27.09.2019, por motivos de saúde de familiar;
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Memorando 002/2019/Gab/Ver/IRL, de 27 de setembro de 2019, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, informando e justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 27.09.2019, por estar auxiliando técnicos da Rede CELPA na
execução de instalação de energia elétrica em área rural; Memorando
003/2019/Gab/Ver/WFU, de 27 de setembro de 2019, de autoria do vereador
Welliton Ferreira Urbano, informando e justificando sua ausência em Sessão
Ordinária do dia 27.09.2019, estar auxiliando técnicos da Rede CELPA na execução
de instalação de energia elétrica em área rural. Passou-se ao Grande Expediente,
tendo o uso da tribuna o vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, o qual saúda
todos presentes e inicia sua pauta parabenizando a vereadora Maria Wilma Duarte
de Alencar, a qual se posicionou solicitando a utilização do ônibus que realiza o
transporte dos alunos universitários à cidade de Tucurui-PA, que possa estar
atuando somente em seu propósito. O edil em fala informa que também está
buscando meios para que este ônibus possa estar atendendo aos estudantes
universitários desta municipalidade sem que haja percalços. Aproveitando o ensejo,
informou que o veículo ora tratado, o qual deveria estar a disposição dos alunos
universitários, proporcionado qualidade no transporte, estava sendo utilizando para
trafegar nas áreas rurais, deixando ao corpo discente um veículo de baixa
comodidade. Em tempo oportuno, informou que o diretor do Departamento de
Vigilância em Saúde está utilizando o veículo de uso exclusivo em serviço para fins
particulares, indo à cidade de Tucuruí-PA estudar com o veículo de seu
departamento e mediante a tal denúncia, o edil em fala informa que em dia anterior
destinou à delegacia municipal para realizar Boletim de Ocorrência relatando tal
caso e solicitou ao Gestor Municipal através de ofício, que possa estar realizando o
afastamento do Diretor de Departamento de Vigilância em Saúde pelo período em
que perdurar as investigações. Com um minuto da fala o vereador Darlan Protázio
Lago informa que a situação deve ser fiscalizada para que medidas sejam tomadas e
exime a Secretária Municipal de Saúde, uma vez que não há condições de a mesma
fiscalizar as localizações de todos os veículos de sua secretaria no período noturno,
por fim informa que estará junto ao edil orador solicitando da Gestão Municipal, que
tome medidas para resolver esta situação. Por fim com o retorno da palavra, o edil
informa que a Câmara está atuando, trabalhando para o bem estar da sociedade,
uma forma de se observar tais ações, são as emendas destinadas ao município, das
quais em sua grande maioria são através de solicitações dos vereadores, porém tais
emendas são realizadas através da Prefeitura Municipal, fazendo com que muitas
vezes passe despercebido as ações dos edis. Após passou-se a Ordem do Dia a
qual não conteve matérias a serem deliberadas. E não havendo nada mais a ser
discutido o senhor presidente agra Ua-presenca de todos e declarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, === = Emerson Santos
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Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oli vinte e sete dias do mês
de setembro de 2019. —
Francisco David Léite Rocha
Presidente
/
Ivani do Rego Lima “ Antonio to Bezerra
Vice-Presidente 1º Secretário
Edina fonso de Oliveira afeiereadi de A. bas
2º Secretário em Exercício 3º Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
556ª (Quingentésima Quinquagésima Sexta) 
sessão ordinária do segundo período legislativo de 
2019, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará, em 27 de setembro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e 
aos munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, 
oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, 
do Regimento Interno). 
• Ausências: Ivanildo – Welliton – Ismael; 
• Composição Mesa: David - Calixto – Eduardo – Wilma - Naldo. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - 
para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Edmar Pereira Ramos – 2 Crônicas - 2:1. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 031/2019-CMDCA, de 25 de setembro de 2019, do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando a cedência do 
espaço físico da Câmara Municipal no dia 01.10.2019 às 19h00, para realizar 
uma reunião com os mesários do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar; 
Ofício 007/2019/Gab/Ver/MWDA, de 26 de setembro de 2019, da 
vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, solicitando ao Gestor Municipal, 
informações acerca do veículo que presta o serviço de transporte dos 
estudantes universitários desta municipalidade ao município de Tucurui-PA; 
Ofício 351/2019-SEMECDEL, de 25 de setembro de 2019, da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, em resposta ao Ofício 
042/2019/Gab/Ver/CEFM, informando que o transporte escolar dos alunos 
universitários ao município de Tucuruí segue com a sua programação normal 
de segunda a sexta-feira, sem interferência que possa vir a prejudicar o 
calendário escolar dos mesmos; 
Ofício 044/2019/Gab/Ver/CEFM, de 26 de setembro de 2019, de autoria 
do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal 
o afastamento das funções, em caráter imediato, do servidor Elizeu Braga, 
enquanto perdurar investigação de nível judicial; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/AIAG, de 27 de setembro de 2019, de 
autoria do vereador Antonio Ismael de Almeida Gregório, informando e 
justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 27.09.2019, por motivos 
de saúde de familiar; 
Memorando 002/2019/Gab/Ver/IRL, de 27 de setembro de 2019, de 
autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, informando e justificando sua 
ausência em Sessão Ordinária do dia 27.09.2019, por estar auxiliando técnicos 
da Rede CELPA na execução de instalação de energia elétrica em área rural; 
Memorando 003/2019/Gab/Ver/WFU, de 27 de setembro de 2019, de 
autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, informando e justificando sua 
ausência em Sessão Ordinária do dia 27.09.2019, estar auxiliando técnicos da 
Rede CELPA na execução de instalação de energia elétrica em área rural.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO 
DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Carlos Eduardo Ferreira Machado; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 
minutos para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.