sessao nº 565

“ESTADO DO PARA
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
E Sagundo periodo: E eaielatooo de 2019, “da
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
, realizada aos seis dias do mês de dezembro do ano de
dois mil. He “dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo
do Rego Lima, Antonio Calixto Bezerra, Caros Eduardo Ferreira Machado, Welliton
Ferreira Urbano, José Ivan Soares Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva,
Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio
Lago, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Maria Wilma Duarte de
Alencar. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a Sessão. O edil
Darlan Protázio Lago solicitou da fala para indagar sua impossibilidade de inscrever-
se no Grande Expediente e solicitou que fosse aberto uma exceção para este fim, os
edis Ivanildo do Rego Lima e Valdir Ferreira de Souza solicitaram isonomia na ação
da presidência, ficando autorizado a fala pela Mesa Diretora aos três solicitantes e
ao edil Antonio Calixto Bezerra. Em seguida o vereador Welliton Ferreira Urbano, fez
a leitura bíblica, que se encontra no livro de Salmos 108:01-02. Passou-se ao
Pequeno Expediente, constando o CONVITE - O Instituto Pequenos Cidadãos
Verde-I.P.C.V., convida os edis da Câmara Municipal à participarem da Cerimônia de
- Lançamento Oficial do IPCV, que se realizará no dia 06.12.2019 às 18h, na Rua
União nº 88, bairro Centro; CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer-SEMECDEL, convida a Câmara Municipal a participar da
Cerimônia de Certificação dos 43 alunos do Curso de Atendimento ao Público, que se
realizará no dia 06.12.2019, às 15h, no Polo UAB; Ofício 060/2019-CGO/GOFTC
A, de 29 de novembro de 2019, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
visando atender o Ofício 144/2019-PJGP-MPPA, comunica as autoridades do.
município de Goianésia do Pará, que equipe do DETRAN realizará ação de trânsito
nos dias 30.11 a 10.12.2019; Memorando 001/2019/Gab/CLIRF/CMGP, de 05
de dezembro de 2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final,
realizando a devolução do Projeto de Lei Complementar 001/2019 à Mesa Diretora,
afim de que o mesmo seja encaminhado ao Poder Executivo para sofrer adequações
que foram julgadas necessárias. Passou-se ao Grande Expediente, tendo o uso da
palavra o edil Darlan Protázio Lago, cumprimentou a todos presentes e relatou que
esteve em semana anterior na cidade de Belém-PA e Brasília-DF, nas ocasiões
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reuniu-se com os senhores deputados Estaduais e Federais Antônio Tonheiro e
Joaquim Passarinho, os quais esclareceram que estarão destinando ao município
emendas para a construção da Casa de Apoio ao Homem e a Mulher do Campo, bem
como toda a mobília do local. Posteriormente, o edil em fala fez menção ao Projeto
de Lei que está sendo retornado à Prefeitura Municipal, em virtude de a concessão
não está clara e objetiva, o que poderá causar transtornos futuros. Prosseguindo,
informou que em semana corrente os edis estiveram na Vila São Pedro, em especial
na escola local, na qual foi observado diversas problemáticas que a comunidade
local repassou, em virtude de a gestão escolar não estar exercendo sua função de
forma devida. Por sua vez teve uso da palavra o vereador Valdir Ferreira de Souza,
que saudou a todos presentes, após fez menção das situações preocupantes em que
o município encontra-se em razão da má administração pública. Discorreu ainda, a
problemática em que a Vila São Pedro enfrenta, sendo desamparada na área
educacional, não havendo profissional adequado para gerir a escola, estando os
moradores suplicando por melhorias. Frisou, que O senhor Prefeito e Secretário de
Educação possuem ciência das problemáticas daquela localidade, no entanto, nada
foi feito para sua resolução. Do mesmo modo, demonstrou os frutos da má
administração pública na área da educação, relacionado o transporte escolar, o qual
veio a faltar em áreas rurais do município, em virtude da inadimplência da
prefeitura com a empresa que realiza a prestação do serviço e no ensejo alertou aos
proprietários de veículos locados, que os mesmos provavelmente não irão receber o
pagamento do mês corrente. Por fim, relatou que a Vila Aparecida encontra-se em
situação similar à Vila São Pedro em relação ao descaso da administração municipal
ante a educação pública e iluminação pública. Dando prosseguimento, teve uso da
tribuna o edil Ivanildo do Rego Lima, saudando a todos comumente, após fazendo
uma apanhando do discurso do edil que o antecedeu, cientificou que a tribuna da
câmara sempre foi palco de reinvindicações e solicitações mais diversas a favor do
município, mencionou ainda, que é necessário a implantação do sistema de
iluminação pública, porém, também se faz necessário o bom funcionamento, pois há
vários pontos que as lâmpadas persistem ligadas mesmo nos horários diurnos, o
que acarreta ainda mais as despesas do Poder Público Municipal. No ensejo, fez
menção da servidora Sra. Orleandia, a qual presta serviço na Instituição de Ensino
da Vila São Pedro, porém não cumpre as determinações no serviço, não realiza as
tarefas que lhe são designadas, desrespeita seus superiores, não respeita a
comunidade local e tão poucos os representantes do Poder Legislativo Municipal. Em
tempo oportuno, esboçou sua lamentação no que diz respeito a inconclusão da
recuperação das vicinais do município, as quais foram iniciadas, mas não possuem
previsão para término, solicitou que a gestão requeira à empresa contratada que
possa estar retornando a respectiva obra. Prosseguindo, exclareceu que grande
parte do transporte escolar o qual estava paralisado já está realizando suas funções,
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no entanto não pode alegrar-se da mesma forma a respeito da merenda escolar e
material de limpeza, os quais não estão sendo supridos em todas as escolas
municipais. Por fim, informou que os edis estarão realizando um requerimento,
solicitando uma sessão itinerante na Vila São Pedro, afim de ouvir aquela
comunidade e atender aos anseios dos moradores de Porto Novo. Sendo ultimo
inscrito, teve uso da tribuna o edil Antonio Calixto Bezerra, saudando a todos
comumente, após expos que é necessário haver uma adequação nas condições
específicas para inscrição no Grande Expediente das sessões, não havendo
dubiedade no entendimento. No ensejo, comunicou que é necessário haver uma
concessão do matadouro municipal com parâmetros criteriosos, os quais possam
submeter ao concessionário às suas obrigações, em virtude de haver muitas
reclamações dos munícipes e açougueiros a respeito do matadouro. Fazendo um
apanhado de seus antecessores, disse que um dos grandes problemas que a
administração pública enfrenta é o desrespeito com a comunidade e autoridades
locais. Passou-se a Ordem do Dia, foi informado a ausência de matérias contidas,
porém foi solicitado à Mesa Diretora a inserção de Requerimento Legislativo de nº
037/2019, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Ivanildo do Rego Lima,
Edmar Pereira Ramos, Valdir Ferreira de Souza, Maria Wilma Duarte de Alencar,
Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Carlos Eduardo Ferreira Machado,
requerendo a realização de Sessão Itinerante na Vila São Pedro, área rural do
município, no dia 13 de dezembro de 2019, a inserção da matéria foi posta em
discussão, sendo aprovada por todos presentes, após o requerimento foi posto em
votação, sendo este votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor presidente agradeceu a | eclarou encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, 7 merson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada
vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia) de Olivei
-
dezembro de 2019. a
aos seis dias do mês de
Francisco David Leite Rocha
Presidente
Ivanildo do Rego Lima Antonio
Vice-Presidente
ZA
Carlos Edu rreira Machado We iton Fer
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
565ª (Quingentésima Sexagésima Quita) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2019, da 
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do 
Pará, em 06 de dezembro de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade 
em que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno). 
• Ausências: ; 
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo - Welliton. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para 
fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Welliton Ferreira Urbano – Salmo 108: 1-2. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – O Instituto Pequenos Cidadãos Verde-I.P.C.V., convida os edis da 
Câmara Municipal à participarem da Cerimônia de Lançamento Oficial do IPCV, 
que se realizará no dia 06.12.2019 às 18h, na Rua União nº 88, bairro Centro; 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer￾SEMECDEL, convida a Câmara Municipal a participar da Cerimônia de Certificação 
dos 43 alunos do Curso de Atendimento ao Público, que se realizará no dia 
06.12.2019, às 15h, no Polo UAB; 
Ofício 060/2019-CGO/GOFTC A, de 29 de novembro de 2019, do 
Departamento de Trânsito do Estado do Pará, visando atender o Ofício 144/2019-
PJGP-MPPA, comunica as autoridades do município de Goianésia do Pará, que 
equipe do DETRAN realizará ação de trânsito nos dias 30.11 a 10.12.2019; 
Memorando 001/2019/Gab/CLJRF/CMGP, de 05 de dezembro de 2019, da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, realizando a devolução do Projeto 
de Lei Complementar 001/2019 à Mesa Diretora, afim de que o mesmo seja 
encaminhado ao Poder Executivo para sofrer adequações que foram julgadas 
necessárias.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* Darlan Protázio Lago; 
* Valdir Ferreira de Souza; 
* Ivanildo do Rego Lima; 
* Antonio Calixto Bezerra. 
6 – ORDEM DO DIA: 
; 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.