sessao nº 113

ESTADO DO PARÁ” |
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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PODER LEGISLATIVO
mara Municipal i
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário i i
ira Urbano. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Elizangela da Silva Assunção, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Welliton Ferreira Urbano, Kayk Guerra dos Anjos,
Maria Elizangela da Silva Assunção, Maria Mara Moreno Souza Soares, Mayko
Nascimento Rezende, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos
Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan
Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva, Edmar Pereira Ramos, Carlos Eduardo Ferreira
Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo Protocolo
025/2021 - Ofício 001/2021/GP/DECONT, de 20 de janeiro de 2021, do Gabinete
do Prefeito, encaminhando relatório demonstrativo a ser passado pelo Poder Executivo
a Câmara Municipal no exercício 2021 e o relatóri
o Ferreira Machado, Darlan Protázio Lago e Maria
Elizangela da Silva Assunção, os quais cumprimentaram aos presentes de forma
cordial, após fizeram seus esclarecimentos, alegações, denúncias e agradecimentos.
passou-se a Ordem do Dia, contendo Leitura da Ata da 113º (Centésima Décima
Terceira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 07.01.2021; Projeto de Lei
012/2020, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências, sendo este encaminhando às Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos; e a
Eleição das Comissões Permanentes, sendo estas realizada através de voto escrutínio
secreto, sendo aprovado as seguintes composições: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE-Edinaldo Afonso de Oliveira, RELATOR-
Carlos Eduardo Ferreira Machado, SECRETÁRIO-José Ribamar Evangelista de
Oliveira; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE-Antonio Ismael de
Almeida Gregório, RELATOR-Darlan Protázio Lago, SECRETÁRIA-Mariza Ferreira da
Silva; COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE-
Mariza Ferreira da Silva, RELATOR-Edmar Pereira Ramos, SECRETÁRIA-Maria Mara
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ra M ipal ianésia d E
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE:
Plenário Mau
janeiro do ano de 2021.
President .
Maria eins da S. Assunção
1º Secretário
a
diets ano
3º Secretário
Souza Moreno Soares; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E
ESPORTE: PRESIDENTE-Carlos Eduardo Ferreira Machado, RELATOR-Antonio Ismael
de Almeida Gregório, SECRETÁRIO-Kayk Guerra dos Anjos; COMISSÃO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE-Edmar Pereira Ramos, RELATOR-Jandison
Gomes dos Santos, SECRETÁRIO-Edinaldo Afonso de Oliveira; COMISSÃO DE
SECRETÁRIO-Carlos
o senhor presidente a
ese todos e declarou Por encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
ue, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
ro Correia de Oliveira, aos vinte e dois dias do mês de
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 Câmara Municipal de Goianésia do Pará
113ª (Centésima Décima Terceira) sessão
extraordinária do primeiro período legislativo de 
2021, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal
de Goianésia do Pará, em 07 de janeiro de 2021.
01 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores 
e aos munícipes que se encontram presentes.
02 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva 
Assunção que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as 
ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas 
eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, 
oportunidade em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 
2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mara - Ismael;
• Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Ismael – Jandison –
José Ribamar – Darlan – Mariza – Eduardo – Mayko.
• Ausências: Edmar – Ednaldo.
• Justificativas:.
o Nome: Justificativa.
03 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador __________, para fazer a leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte 
do Plenário.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE:
Nada.
5 – GRANDE EXPEDIENTE:
Nada.
6 - ORDEM DO DIA:
Leitura do Edital de Convocação
Verifica-se que a documentação solicitada foi apresentada a 
contento. Desse modo, nos termos do art. 54 da Lei Orgânica 
Municipal, declaro a vacância do cargo de vereador do Sr. Francisco 
David Leite Rocha, em face de sua assunção ao Cargo de Prefeito 
Interino, ocorrido no dia 01.01.2021. Neste momento convido o Sr. 
Mayko Nascimento Rezende, para prestar o juramento e tomar 
posse no cargo de Vereador Suplente.
Leitura do Termo de Posse do Vereador Suplente. – Solicito que o 
Sr. Mayko Nascimento Rezende erga o braço direito e profira em 
voz alta o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL, OBSERVANDO AS LEIS E PROMOVENDO O BEM GERAL 
DO MUNICÍPIO”.
- Declaro empossado no cargo de Vereador Suplente do Município 
de Goianésia do Pará-PA.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Não tem
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.