sessao nº 584

— ESTADO DO PARÁ |
ESTADO DO PARA pai
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goian
Ata da 584º (Quingentésima Octogésima Quarta) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dezoito dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e
dezenove minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou o edil Carlos Eduardo Ferreira Machado Para fazer a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite
Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan Soares
Paixão, Edmar Pereira Ramos e Maria Wilma Duarte de Alencar, com as respectivas
ausências dos edis Welliton Ferreira Orabno, Antonio Calixto Bezerra, Raimundo
Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo
Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago e Valdir Ferreira de Souza. Posteriormente
o senhor presidente declarou aberta a sessão. Após, não havendo quorum
suficiente o agrade a presença de todos, informou a impossibilidade de haver
i ã matérias e declarou por encerrada a Sessão. E, para constar, Eu,
a —=>>Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
areia presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezoito dias do mês de
setembro do ano de 2020.
d Leite Rocha
do F. Machado
io em exercício
I Rego Lima
Vice-Presidente Primeiro Secret
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 EE Goianésia do Pará/PA [ot
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQOhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
584ª (Quingentésima Octogésima Quarta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia
do Pará, em 18 de setembro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e 
aos munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, 
oportunidade em que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, 
do Regimento Interno).
• Presenças: José Ivan – Ivanildo – David – Eduardo – Edmar – Wilma.
• Ausências: Welliton – Calixto – Nonato Pessoa – Ismael – Edinaldo –
Darlan - Valdir;
• Justificativas:.
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Eduardo.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) -
para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• .
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – A EMATER em parceria com a Associação do PA Santa Paula, 
convida os edis da Câmara Municipal a participarem de uma reunião de tralho 
no dia 25.09.2020 às 09h, na escola do assentamento
Ofício Circular nº 01/2020-CT, de 02 de março de 2020, do Conselho 
Tutelar, informando o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas 
nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO 
DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, DISPÕE SOBRE OS 
PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS 
DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 
2017 – Encaminhar-se para a Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 
minutos para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.