norma nº 725/2021

Fretenura Municipa. .
Goianésia do Pará » P
) PUBLIÇADO EM e
2.2) 12071
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PAR
PODER EXECUTIVO
Lei nº 725/2021, Em, 10 de Fevere
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará.
expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, faz saber que a
CAMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso das atribuições legais, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
alienação. na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o competente
Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
$ 1º - Processo nº 033/2020: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA - Rua 12 de Julho. nº 46.
Bairro Centro. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 2º - Processo nº 034/2020: MARIA NASCIMENTO LIMA - Rua Tiradentes, nº 10. Bairro Rio
Verde. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
8 3º - Processo nº 035/2020: IVANILSON SOUZA- Rua Acapu. Quadra 22, Lote 10, Bairro São
Judas Tadeu. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
4 4º - Processo nº 036/2020: WESLEY DE SOUSA MADUREIRA E KEYLA MENDES DE
MORAIS MADUREIRA - Rua Soares, nº 17, Bairro Alto Bonito. Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará — PA.
$ 5º - Processo nº 037/2020: LEANDRO RIBEIRO DA SILVA - Rua Nova Olinda, nº 50-A. Bairro
Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
86º - Processo nº 038/2020: ANA LEIA BISPO DE SOUZA — Rua Mario de Almeida Pereira, Lote
08, Bairro Colegial. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 7º - Processo nº 039/2020: ANTONIA PEREIRA SANTOS — Rua Xinguara, nº 77. Bairro Novo
Horizonte. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 8º - Processo nº 040/2020: WELVISLEY NOLETO LIMA E GENEZIA DAYLLA LEITÃO
LIMA — Rua Arapongas, nº 32, Quadra 22. Lote 05, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará — PA.
5 9º - Processo nº 041/2020: ROSILDA BATISTA FERREIRA VISENTIN - Rua Santos Dumont,
nº 27, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
$ 10º - Processo nº 042/2020: PEDRO PELISER - Rua Valdeir Alves dos Santos. nº 04, Bairro
Colegial, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 11º - Processo nº 043/2020: MARCOS ANDRE ALVES MACHADO - Rua Minas Gerais, nº 11.
Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 12º - Processo nº 044/2020: ELIZANGELA SILVA GUEDES — Rua Maçaranduba, Quadra 07.
Lote 12, Bairro São Judas Tadeu, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA,
8 13º - Processo nº 045/2020: MARIA DE LOURDES ROSA TAVARES - Rua Beija Flor, nº 07,
Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 14º - Processo nº 046/2020: JESUS LENIS DE SOUSA - Rua Arapongas, nº 26, Bairro Floresta,
Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 15º - Processo nº 047/2020: JOANILSON SANDES DA SILVA - Rua 1º de Maio, nº 13, Bairro
Alto Bonito. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 16º - Processo nº 048/2020: NORMA MARIA SOUSA SILVA - Avenida Tancredo Neves, Km
164, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
$ 17º - Processo nº 049/2020: ELENICE SOARES PEREIRA - Rua Mauro Correia, nº 27, Bairro
São Luis. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do Processo de
Expedição, que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas, devidamente registrado em livro
próprio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 10 de Fevereiro de 2021.
Prefeito Municipal