norma nº 727/2021

EFEITURA DESP
PRE
GOIANESIA
DO PARÁ cuando Da nossa cent
ESTADO DO PARA
:A MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PREFEITO - GP
Em, 23 de Março de 2021.
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,
E A 02) expedindo Título Definitivo e dá outras
providências.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA do Município de Goianésia do Pará, no uso de suas
atribuições « de acordo com o disposto no art. 33 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020, sar
ona 2 seguinte Lei:
a o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
« forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o
“te Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
Ss Processo nº 001/2021: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA -— Rua Valdomiro
Pereira. Quadra 28, Lote 18, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
so nº 002/2021: ALTAIR SOUZA DAS CHAGAS - Rua Nova Olinda, nº 68.
+. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
1 Processo nº 003/2021: SILAS LOPES BATISTA- Rua das Águias, Lote 01, esquina com
a Rua Papacaio, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
s 4º Processo nº 004/2021: IZINEIDE DE SOUZA GOMES - Rua Juriti, nº 29, Bairro
Horesta. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
: Processo nº 005/2021: CRISTIANE DA SILVA FRANCO - Rua Marabá, nº 32, Bairro
Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
s 6º Processo nº 006/2021: VIRGILIO SANTOS DE JESUS — Rua Santiago, Quadra 01,
Lote 01. Bairro Boa Esperança, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
R Processo nº 007/2021: JOSSELI DIAS ROCHA — Rua Catanduva, nº 04, Bairro
Colecial. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
À “so nº 008/2021: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO - Rua Osvaldo Cruz, nº 51,
Pairo Novo | Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Processo nº 009/2021: VALDISON PEREIRA DA COSTA — Rua Milton Costa. nº 42,
vovo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
N Processo nº 010/2021: ELIZETE ROSA DA SILVA -— Rua Bragança, nº 39, Bairro
Santa Luzia. Perimetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA E
PREFEITURA DES
GOIANÉSIA
DO PARÁ cuidando DA nossa GENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
GABINETE DO PREFEITO - GP
9 11º Processo nº 011/2021: MARIA GLORIA CASSICO DE JESUS - Rua Altamira, nº 08.
Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
9 12º Processo nº 012/2021: THAIANY TOLENTINO DINIZ SANTOS - Rua Tiradentes, nº
99. Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
9 15º Processo nº 013/2021: JAQUELINE DE SOUSA SILVA — Travessa Santos Dumont, nº
55. Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
cesso nº 014/2021: JAQUELINE DE SOUSA SILVA — Travessa Santos Dumont. nº
04. Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
915º Processo nº 015/2021: ELIANE MOTA DE SOUZA -Rua Delson de Castro, Quadra
64. Lote 07, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
9 16º - Processo nº 016/2021: IDELIA DA COSTA SILVA — Rua Santa Izabel, nº 43, Bairro
Novo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
8 17 - Processo nº 017/2021: KATYANE OLIVEIRA SILVEIRA — Rua Boa Esperança,
Quadra 01. Lote 21, Bairro Boa Esperança, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará — PA.
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do Processo
de | E dição. que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas, devidamente registrado
em livro próprio.
vt 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 23 de Março de 2021.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito Municipal
ua Pedro Soares de Oliveira, s/n, “Centro, “Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
eee o
“Uigaio pn”
r
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA - Goianésia do
Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
€ MP RORAN TE DE PROTOCOLO - Autenticação: md
Ano
Número /
000040202 |
Data /
24/03/2021 - 09:26:13
Horário
sun PAU ORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ ,EXPEDINDO TÍTULO
assunto | py; “INFHIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado CÂM AR) A MUNIC IPAL DE GOL ANÉ SIA A DO PARÁ
Natureza Ademais 1LivO 1
CORRESPONDÊNCIAS GERAIS
À -cumento
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Número :
Páginas E
Emitido | pr yTOCOLO
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