sessao nº 593

Câmara Municipat de Goranésia do Pará:
CA
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, contendo a presença dos
vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Antonio Calixto
Bezerra, Welliton Ferreira Orbano, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ivan Soares
Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza e Edmar
Pereira Ramos, com a respectiva ausência da edil Maria Wilma Duarte de Alencar, a
qual posteriormente foi justificado sua ausência. Havendo quórum o presidente
declarou aberta a Sessão e posteriormente fez a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro dos Salmos 90:01. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo Protocolo
030/2020 - Ofício 276/2020-SEMECDEL, de 07 de dezembro de 2020, da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, cientificando o Despacho expedido
por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico — Pje: 0600690-65.2020.6. 14.0103, o
qual determina a liberação de todos as cestas básicas que encontram-se armazenadas
nos depósitos do setor de Alimentação Escolar — SEMAE; Protocolo 032/2020 -
Sentença Proclamação dos Eleitos das Eleições Municipais de 2020 do município de
Goianésia do Pará-PA, bem como informações da Diplomação dos eleitos nas Eleições
2020 do município de Goianésia do Pará-PA. Passou-se ao Grande Expediente
contendo os inscritos Edinaldo Afonso de Oliveira, Ivanildo do Rego Lima, José
Ivan Soares Paixão e Darlan Protázio Lago, os quais cumprimentaram aos presentes
de forma cordial, após fizeram seus esclarecimentos, alegações, denúncias e
agradecimentos. passou-se a Ordem do Dia, contendo Leitura das Atas da 5928
(Quingentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.12.2020 e
Ata da 593º (Quingentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia
11.12.2020, as quais foram votadas e aprovadas pelos edis presentes; Projeto de Lei
012/2020, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará expedir Títulos
Definitivos e dá outras providências, sendo este posto em pauta; Segunda Votação do
Parecer 002/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei
013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará,
para o Exercício de 2021 e dá outras providências, sendo este votado e aprovado pelos
edis presentes. Não havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
E Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
avrei a T+ ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Plenário Mauro Correia d
e Oliveira, aos onze dias do mês de dezembro
do ano de 2020.
O F. Machado
3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
593ª (Quingentésima Nonagésima Terceira) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 11 de dezembro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton;
• Presenças: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton – José Ivan –
Nonato Pessoa – Ismael – Edinaldo – Darlan – Valdir – Edmar.
• Ausências: Wilma.
• Justificativas: Wilma.
o Wilma: Motivos de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Francisco David Leite Rocha – Salmos 90:01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo 030/2020 – Ofício 276/2020-SEMECDEL, de 07 de dezembro de 
2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, 
cientificando o Despacho expedido por meio do Sistema Processo Judicial 
Eletrônico – Pje: 0600690-65.2020.6.14.0103, o qual determina a liberação de 
todos as cestas básicas que encontram-se armazenadas nos depósitos do setor de 
Alimentação Escolar - SEMAE;
Protocolo 032/2020 – Sentença Proclamação dos Eleitos das Eleições 
Municipais de 2020 do município de Goianésia do Pará-PA, bem como 
informações da Diplomação dos eleitos nas Eleições 2020 do município de 
Goianésia do Pará-PA.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 592ª (Quingentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 04.12.2020;
Projeto de Lei 012/2020, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará expedir Títulos Definitivos e dá outras providências – Por-se em pauta;
Segunda Votação do Parecer 002/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento, 
referente ao Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Goianésia do Pará, para o Exercício de 2021 e dá outras 
providências;
Leitura da Ata da 593ª (Quingentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 11.12.2020.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.