sessao nº 598

Ata Eletrônica da 598ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 26/02/2021 - 10:25 
Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSB ; Vice-Presidente:
Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno
Soares / Solidariedade ; 2º Secretário: Darlan Protázio Lago / Avante ; 3º Secretário: José
Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Darlan
Protázio Lago / Avante ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos /
PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção /
PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva /
Republicanos ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Eduardo Ferreira Machado / Verbal ;
Kayk Guerra dos Anjos / Verbal ; Mayko Nascimento Rezende / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 028/2021 - Assunto: Lei
Municipal 724/2021/GP, de 10 de fevereiro de 2021, que Institui, no município de
Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor
Individual, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a lei
Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, e duas alterações, e dá outras
providências; Protocolo: 029/2021 - Assunto: Lei Municipal n° 725/2021, de 10 de
fevereiro de 2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo
Título Definitivo e dá outras providências. Leitura de Matérias: Ata da 597ª
(Quingentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.02.2021;
Requerimento 008/2021, de autoria do vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira,
requerendo ao Senhor Prefeito a reforma das Quadras de Esportes das Quadras das
Praças do Bairro Santa Luzia e Santo Amaro; Requerimento 009/2021, de autoria do
vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira, requisitando ao Senhor Prefeito a
aquisição de Imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar. 
Oradores do Expediente: 1 - Darlan Protázio Lago / Avante 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/03/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 11/03/2021
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
WELLITON
FERREIRA URBANO
/ PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Darlan Protázio Lago
/ Avante 
____________________
3º Secretário: José
Ribamar Evangelista
de Oliveira / PSC 
11/03/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 11/03/2021
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
598ª (Quingentésima Nonagésima Oitava) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2021, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
26 de fevereiro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Assunção – Mara – Darlan – José Ribamar;
• Presenças: Welliton – Assunção – Mara – Ismael – José Ribamar – Jandison –
Darlan – Edmar - Mariza.
• Ausências: Carlos Eduardo – Mayko – kayk – Edinaldo.
• Justificativas:.
o Carlos Eduardo: Tratamento Médico;
o Mayko: Tratamento Médico;
o Kayk: Tratamento Médico;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Jandison Gomes dos Santos – Salmos 91:01-02.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 028/2021 - Assunto: Lei Municipal 724/2021/GP, de 10 de fevereiro de 
2021, que Institui, no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado 
e favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte de que trata a lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 
2006, e suas alterações, e dá outras providências;
Protocolo: 029/2021 - Assunto: Lei Municipal n° 725/2021, de 10 de fevereiro de 
2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título 
Definitivo e dá outras providências.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 597ª (Quingentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 12.02.2021.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.