sessao nº 586

ESTADO DO PARÁ
Carnara Municipal de Gotanésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da; 586º (Quingentésima Octogésima
Ordinária do Segundo Período Legislativ Ad Ê
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dois dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Francisco
David Leite Rocha. | :
“Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quinze
“minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do
“vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações
“iniciais, convocou O edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a cnamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego
“+ Lima, Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton:Ferreira
“Orbano, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Antonio Ismael de Almeida
Gregório, Darlna Protázio Lago e Maria Wilma Duarte de Alencar, com as
respectivas ausências dos edis José Ivan Soares Paixão, Valdir Ferreira de Souza,
Edmar Pereira Ramos e Edinaldo Afonso de Oliveira, sendo realizado a justificativa
dos edis José Ivan, Edmar Ramos e Valdir Ferreira. Havendo quórum o presidente
declarou aberta a Sessão e solicitou ao edil Antonio Ismael que fizesse a leitura
bíblica, a qual se encontra no livro dos Salmos 25:01. Passou-se ao Pequeno
Expediente, contendo o Ofício Circular nº 05/2020-CT, de 24 de setembro de
2020, do Conselho Tutelar, encaminhando Escala de Plantão dos Conselheiros
Tutelares do ano de 2020 de julho até dezembro. Não havendo inscritos no Grande
Expediente Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Parecer 005/2020, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Decreto
Legislativo 001/2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A
PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE
QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, o qual a pedido do
presidente da Comissão foi retirado de pauta; Projeto de Lei nº 011/2020, que
Institui no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e
favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e
“suas alterações, e dá outras providências, sendo Encaminhado à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final. Não ndo nada mais a se discutir o senhor
presidente a gradecem odos e declarou por encerrada a sessão. E,
para constar, , Emerson Santos Marinho, Secretário
Av. Pedro Soarés de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
o Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goi hotmail.com
cos see
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal d ianésia do Pará
desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dois dias do mês de
outubro do ano de 2020.
Iv ó Rego Lima
Vice-Presidente
3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 E Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
586ª (Quingentésima Octogésima Sexta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 02 de outubro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton;
• Presenças: Calixto – Ismael – David – Eduardo – Darlan – Ivanildo – Wilma 
– Welliton – Nonato.
• Ausências: José Ivan – Valdir – Edmar – Edinaldo.
• Justificativas: José Ivan.
o José Ivan: Não encontra-se bem de saúde;
o Edmar: Não encontra-se bem de saúde
o Valdir: Carro quebrou na estrada.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Antonio Ismael de Almeida Gregório - Salmo 25:01.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício Circular nº 05/2020-CT, de 24 de setembro de 2020, do Conselho 
Tutelar, encaminhando Escala de Plantão dos Conselheiros Tutelares do ano de 
2020 de julho até dezembro.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Parecer 005/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, DISPÕE SOBRE OS 
PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS 
DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 
2017;
Projeto de Lei nº 011/2020, que Institui no município de Goianésia do Pará-PA, 
o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, as 
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar 
123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências –
Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.