sessao nº 601

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o o ESTADO DO PARÁ
ESTADO BO PARÁ | PODER LEGISLATIVO /
Sêmara Municipal de Goianésia dPânnara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO '* Ata da 601º (Seiscentésima Primeira) Sessão Ordinária do
| dy 202] | Primeiro Período Legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da
[E . câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e
| seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um,
— Saio, sob a Presidência do Vereador Welliton Ferreira Urbano.
am.22
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Welliton Ferreira Urbano. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Elizangela da Silva Assunção, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Welliton Ferreira Urbano, Kayk Guerra dos Anjos,
Maria Elizangela da Silva Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soghes, Mayko
Nascimento Rezende, Jandison Gomes dos Santos, Antonio Ismael “de Almeida
| Gregório, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo
Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva e Edmar Pereira
Ramos, com a respectiva ausência do edil Carlos Eduardo Ferreira Machado. Havendo
quórum, foi declarada aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente convidou o
vereador Mayko Rezende para comporem a Mesa Diretora e posteriormente o edil
Edmar Ramos que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra no livro dos Salmos
139:05. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o Protocolo: 041/2021 -
Assunto: Memorando .n'5355/2021 cancelamentos das consultas do CISAT, dos
atendimentos nos dias 22, 23 E 24, remarcando para os dias 26, 27 e 28 de abril;
Protocolo: 042/2021 - Assunto: CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer-SEMECDEL - convida os nobres Vereadores a participarem
de uma reunião, com a seguinte pauta: Projetos referentes a Educação Municipal.
Data: 26/03/2021 às 14hrs, local: Auditório da Escola Anésip Guerra;
Protocolo: 043/2021 - Assunto: Ofício 063/2021 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer-SEMECDEL - Solicitação da cópia do PME - Planb Municipal
de Ensino . aprovado em sessão por esta Câmara de Vereadores (digitalizado PDF);
Protocolo: 044/2021 - Assunto: Ofício 006/2021/CME — do Conselho Municipal de
Educação, solicitaando em caráter de urgência, que seja encaminhado o nome de 02
representantes da câmara de vereadores (titular e suplente) para compor o conselho
municipal de educação-CME; Protocolo: 045/2021 - Assunto: Lei nº726/2021 Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação-
CACS/FUNDEB; Protocolo: 046/2021 - Assunto: Lei nº727/2021, autoriza o prefeito
municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 047/2021 - Assunto: Ofício nº 065/2021]-SEMECDEL, da Secretaria
Municipal de Educação, em resposta ao Oficio nº012/2021/Gab/Pres/CMGP,
informações referente as folhas de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com '
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PODER LEGISLATIVO '
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Passou-se ao Grande Expediente cstando inscritos o orador Welliton Ferreira
Urbano, o qual cumprimentou aos presentes de forma cordial, após fez seus
esclarecimentos, alegações, denúncias e agradecimentos. passou-se a Ordem do Dia,
tendo o Requerimento 014/2021, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno
Soares, solicitando ao Senhor Prefeito a Reforma do Posto de Saúde Rui Barbosa da
Vila Rio Dourado-Pitinga, sendo este defendido por sua autora, após posto em
| discussão, vindo por sua vez a ser aprovado pelos edis presentes. Não havendo nada
mais a se discutir o senhor presidente a e declarou por
| encerrada a sessão. E, para constar, Eu, = erson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrxéi a aso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
esente ata ques
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e seis dias do mês de
| março do ano de 2021.
]
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Maria Elizangela da S. Assunção
Vice-Presidente 1º “2.
bo Ha
Maria éno Soares Pi mada Rezende
2º Serei ria Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQOhotmail.com

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
601ª (Seiscentésima Primeira) sessão ordinária do
primeiro período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 26 de 
março de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko;
• Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Ismael – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências: Carlos Eduardo.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Edmar Pereira Ramos – Salmos 139:05.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 041/2021 - Assunto: Memorando .n°555/2021 cancelamentos das 
consultas do CISAT, dos atendimentos nos dias 22, 23 E 24, remarcando para os 
dias 26, 27 e 28 de abril;
Protocolo: 042/2021 - Assunto: CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Desporto e Lazer-SEMECDEL - convida os nobres Vereadores a 
participarem de uma reunião, com a seguinte pauta: Projetos referentes a Educação 
Municipal. Data: 26/03/2021 às 14hrs, local: Auditório da Escola Anésio Guerra;
Protocolo: 043/2021 - Assunto: Ofício 063/2021 - Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Desporto e Lazer-SEMECDEL - Solicitação da cópia do PME -
Plano Municipal de Ensino . aprovado em sessão por esta Câmara de Vereadores 
(digitalizado PDF);
Protocolo: 044/2021 - Assunto: Ofício 006/2021/CME – do Conselho Municipal de 
Educação, solicitaando em caráter de urgência, que seja encaminhado o nome de 02 
representantes da câmara de vereadores (titular e suplente) para compor o conselho 
municipal de educação-CME;
Protocolo: 045/2021 - Assunto: Lei n°726/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
educação básica e valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB;
Protocolo: 046/2021 - Assunto: Lei n°727/2021, autoriza o prefeito municipal de 
Goianésia do Pará, expedindo título definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 047/2021 - Assunto: Ofício n° 065/2021-SEMECDEL, da Secretaria 
Municipal de Educação, em resposta ao Ofício n°012/2021/Gab/Pres/CMGP, 
informações referente as folhas de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 
2021.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Welliton Ferreira Urbano;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 014/2021, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno 
Soares, solicitando ao Senhor Prefeito a Reforma do Posto de Saúde Rui Barbosa da 
Vila Rio Dourado-Pitinga;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.