sessao nº 619

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Câmara Municipal de Goianésia do Parc PODE R LEGISLATIVO
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Nona) Sessão Ordinária
021, da Oitava Legislatura
E dias do m “mbro do ano de dois mil e vinte e
um, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e |
dez minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do
vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Mara Souza Moreno Soares, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Maria Elizangela da Silva
Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos Santos,
Edinaldo Afonso de Oliveira, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio
Lago, Mariza Ferreira da Silva, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira
Machado. Havendo quórum declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente
convidou os vereadores Mayko Rezende e Antonio Calixto para comporem a Mesa
Diretora e o vereador Darlan Protázio que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra
no livro de Provérbios 04:01. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo:
165/2021 - Assunto: DECRETO Nº 050/2021 - 22 de outubro de 2021 - Dispõe sobre
as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Goianésia do
Pará; Protocolo: 167/2021 - Assunto: Ofício nº.070/2021-PROGEM/PMGP-
Encaminhando Projeto de Lei nº015/2021, referente aos processos 060/2021 ao
084/2021, de títulos definitivos; Protocolo: 168/2021 — Assunto: Projeto de Lei
050/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará,
para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Passou-se ao Grande
Expediente, estando inscrito o vereador, Darlan Protázio Lago, o qual cumprimentou
aos presentes de forma cordial, após fiz seus esclarecimentos, alegações, denúncias e
agradecimentos, passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das Atas da 616º
(Seiscentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.10.2021 e 617º
(Seiscentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 15.10.2021, as
quais foram votadas e aprovadas pelos edis presentes; Parecer nº 006/2021, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº
009/2021, que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e
administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
(FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do
município de Goianésia do Pará-PA, tendo sua defesa realizada pelo retor da comissão,
posteriormente discutido, votado e aprovado unanimemente; Requerimento
053/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO a
construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM ACESSBILIDADE EM
TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais contenham marcações, placas
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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PODER LEGISLATIVO
âmara Municipal ianési Pará
informativas, rampas e demais meios de acessibilidade à PCD's, tendo sua defesa
realizada por seu autor, após sofrendo discussão e aprovação dos vereadores
presentes; Requerimento 054/2021, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de
Oliveira, SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da
Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade, o qual
teve a defesa efetuada por seu idealizador, posteriormente sofrendo discussão, seguido
de aprovação dos edis presentes; Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras
providências, o qual foi encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 001/2021, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do
Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências, vindo a ser
encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Eleição
Suplementar dos cargos de 2º e 3º Secretários da Mesa Diretora, vindo a ser solicitado
pelo presidente a indicação dos pares, a qual foi apresentado os nomes dos vereadores
Mayko Nascimento Rezende e Antonio Calixto Bezerra para os cargos respectivamente,
após apresentação das indicações o presidente pós em discussão as recomendações,
posteriormente em votação, vindo a ser aprovado a Nova Mesa Diretora com a seguinte
formação: Kayk Guerra dos Anjos/Presidente, Maria Elizangela da Silva
Assunção Vice-Presidente, Maria Mara Souza Moreno Soares/1º Secretária, Mayko
Nascimento Rezende/2º Secretário e Antonio Calixto Bezerra/3º Secretário
havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a prese
declarou por encerrada a sessão. E, para constar,
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavr
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
a presente ata que
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos cinco dias do mês de novembro do
ano de 2021.
Maria E pio da S. Assunção mal p ra s. [. Soares
Vice-Presidente 1º Secretária
rd a
ko Nascjinento mbecaão ad lixto Bezerra
Ed 2º Secretário ecretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA |
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. golEhotmail. com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
619ª (Seiscentésima Décima Nona) sessão ordinária do
segundo período legislativo de 2021, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
em 05 de novembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares
que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Jandison 
– José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Eduardo.
• Ausências: .
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Darlan Protázio Lago – Provérbios 04:01
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 165/2021 – Assunto: DECRETO Nº 050/2021 - 22 de outubro de 2021 
- Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do 
Município de Goianésia do Pará;
Protocolo: 167/2021 – Assunto: Ofício n°.070/2021-PROGEM/PMGP￾Encaminhando Projeto de Lei n°015/2021, referente aos processos 060/2021 ao 
084/2021, de títulos definitivos;
Protocolo: 168/2021 – Assunto: Projeto de Lei 050/2021, que Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 
2022 e dá outras providências.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 616ª (Seiscentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 08.10.2021;
Leitura da Ata da 617ª (Seiscentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 15.10.2021;
Parecer nº 006/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei nº 009/2021, que Adota o Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das 
Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de 
comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia 
do Pará-PA;
Requerimento 053/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
SOLICITANDO a construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM 
ACESSBILIDADE EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais 
contenham marcações, placas informativas, rampas e demais meios de 
acessibilidade à PCD’s;
Requerimento 054/2021, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da 
Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade;
Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do 
Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminhar-se às 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços 
Públicos;
Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual 
Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia 
do Pará e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final;
ELEIÇÃO COMPLEMETAR DA MESA DIRETORA
• Convido o secretário da Casa de Leis para fazer a Leitura do 
Parecer Jurídico.
Solicito a indicação dos edis que desejam comporem a Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA aos cargos de 2º e 3º secretários. 
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.