sessao nº 623

— ESIALU LU PARA ESTADO DO PARÁ
Camara Municipal de Gotanésia de Paré.; PODER LEGISLATIVO
Gfâmaára Municipal de Goianésia do Pará
7/2408 Ata da 623º (Seiscentésima Vigésima Terceira) Sessão
Li o slativo de 2021, da Oitava
de Goianesia do Pará,
ro do ano de dois mil
'ereador Kayk Guerra dos
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Mara Souza Moreno Soares, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Maria Elizangela da Silva
Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva, Edmar
Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com a respectiva ausência do edil
Antonio Ismael da Almeida Gregório, sendo justificada por estar em viagem a serviço do
município. Havendo quórum declarou aberta a sessão. Por sua vez o senhor presidente
convidou o vereador Antonio Calixto que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro dos Salmos 138:02. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo:
181/2021 — Assunto: Memorando.121/2021-GP/PMGP- Ao Exmo. Sr. Kayk Guerra
dos Anjos, solicitando o espaço do plenário Mauro Correia de Oliveira, para ser
realizada a reunião no dia 7 de dezembro as 16:00hrs, para tratar sobre o
planejamento e acompanhamento do Censo 2022 deste município e Protocolo:
182/2021 - Assunto: Memorando 0119/2021-GP/PMGP-Convite, A Secretaria de
Gabinete, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, Convidando os vereadores
a se fazer presente na reunião dia 7 de dezembro do ano em curso, as 16:00hs, para
tratar sobre o planejamento e acompanhamento do senso 2022 deste município. Será
realizada na Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Não havendo inscritos no
Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das Atas da 620º
(Seiscentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.11.2021 e da 621º
(Seiscentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.11.2021, as
quais foram aprovadas pelos edis presentes; Requerimento 060/2021, de autoria dos
vereadores Darlan Protázio Lago e Kayk Guerra dos Anjos, SOLICITANDO a DOAÇÃO
DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamarati, o qual
teve a defesa realizada por seu autor, tendo discussão seguida de aprovação dos
vereadores presentes; Requerimento 061/2021, de autoria do vereador Mayko
Nascimento Rezende, SOLICITANDO a construção de dois REDUTORES DE
VELOCIDADE nas proximidades da Casa de Eventos Piu Piu, na Av. da Paz e Rua
Primeiro de Maio, bairro Centro, sofrendo a defesa por seu idealizado, posteriormente
posto em discussão seguido de aprovação por unanimidade; Projeto de Lei nº
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. gongnioral: com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
âmar nici ijanési Pará
016/2021, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Goianésia do Pará-
PA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, sendo encaminhado à
Comissão de Finanças e Orçamento; Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o
modelo de gestão e dá outras providências, o qual foi encaminha-se às Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento e Projeto de Lei nº
018/2021, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da
criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá
outras providências, vindo a ser encaminha-se às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Or to. Não havendo nada mais a se discutir o senhor
todos e declarou por encerrada a sessão. E, para
constar , Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrei a prêsénte ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora. dá
/
) Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos três dias do mês de dezembro do
ano de 2021.
nm cena
Maria Elizangela da S. Assunção Maria Mara Souza M. Soares
Vice-Presidente 1º Secretária
RS,
de: o A eg
Yko Náscimento + Antonio o Bezerra
2YSecretário 8º retário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
623ª (Seiscentésima Vigésima Terceira) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2021, da
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 03 de dezembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares
que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
 Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
 Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Carlos Eduardo.
 Ausências: Ismael.
 Justificativas:
o Ismael: Viagem a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
 Antonio Calixto Bezerra - Salmos 138:2
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 181/2021 – Assunto: Memorando.121/2021-GP/PMGP- Ao Exmo. Sr.
Kayk Guerra dos Anjos, solicitando o espaço do plenário Mauro Correia de 
Oliveira, para ser realizada a reunião no dia 7 de dezembro as 16:00hrs, para 
tratar sobre o planejamento e acompanhamento do Censo 2022 deste município;
Protocolo: 182/2021 – Assunto: Memorando 0119/2021-GP/PMGP-Convite, A 
Secretaria de Gabinete, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha,
Convidando os vereadores a se fazer presente na reunião dia 7 de dezembro do 
ano em curso, as 16:00hs, para tratar sobre o planejamento e acompanhamento 
do senso 2022 deste município. Será realizada na Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 620ª (Seiscentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 12.11.2021;
Leitura da Ata da 621ª (Seiscentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 19.11.2021;
Requerimento 060/2021, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e 
Kayk Guerra dos Anjos, SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA 
EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamaratí;
Requerimento 061/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
SOLICITANDO a de dois REDUTORES DE VELOCIDADE nas proximidades da 
Casa de Eventos Piu Piu, na Av. da Paz e Rua Primeiro de Maio, bairro Centro;
Projeto de Lei nº 016/2021, que Estima a Receita e Fixa a despesa do 
município de Goianésia do Pará-PA para o exercício financeiro de 2022 e dá 
outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que Dispõe sobre a organização 
administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá 
outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 018/2021, que Dispõe sobre a política municipal de 
atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 
349/2011 e suas alterações dá outras providências – Encaminhar-se às 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.