sessao nº 634

Ata Eletrônica da 634ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 06/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria Mara
Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB
; 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; 3º Secretário: Carlos Eduardo Ferreira
Machado / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago /
Avante ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza
Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edinaldo Afonso de Oliveira / Verbal ; Edmar
Pereira Ramos / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 052/2022 – Assunto: Ofício n°
025/2022/Paróquia/Santa Maria - Através do presente, convidar, o Senhor Presidente e os
demais Parlamentares desta Augusta Casa de Leis para prepararem uma homenagem ao
Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. Montando um altar em frente à Câmara Municipal
de Goianésia onde estaremos em procissão e parando para um momento de oração
abençoando a sede administrativa, no dia 22 de maio do ano curso, a partir das 7h da
manhã; Protocolo: 053/2022 – Assunto: Ofício n°086/2022-MP/PJGP, Solicita Informações,
instaurado pela portaria n° 001/2022-MP/PJGP para fiscalização e acompanhamento do
cumprimento da lei de acesso à informação pela Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no Portal da
Transparência do referido órgão, Solicito informações sobre o cumprimento da lei de
acesso à informação com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no
Portal de Transparência, bem como a divulgação dos dados pendentes, detectados pelo
TCM no ano de 2017; Protocolo: 054/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde
tem a Honra de convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de
equipamentos permanentes, medicamentos e matérias odontólogos a unidade Básica de
saúde do Janarí, dia 03 de maio de 2022 as 10:00 da manhã na UBS Janarí; Protocolo:
055/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de convidar a todos os
Excelentíssimos vereadores para entrega de uma AMBULÂNCIA, medicamentos, consultas
Médicas, Vacinação e serviços odontológicos na unidade Básica de Saúde 5 Irmãos.
Ocorrera dia 05 de maio de 2022. as 10:00 horas da manhã UBS 5 IRMÃOS; Protocolo:
056/2022 – Assunto: Convocação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente-CMDCA vem pelo presente convocar ilustríssimo representante para
participar da Reunião Ampliada que se realizará no dia 02/05/2022 as 9:00 horas da
manhã, na Casa dos Conselhos; Protocolo: 057/2022 – Assunto: Ofício de n° 050/2022, ao
senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará Sr. Kayk
Guerra, solicitamos um Patrocínio para o Projeto do Dia das Mães da CMEI Pastor Orlando
Fonseca que acontecerá no dia 12 de maio 2022; Protocolo: 058/2022 – Assunto: Ofício
001/2022 - de 02 de maio de 2022, do Departamento de Terras e Tributos, encaminhando
requerimento de autoria do Sr. Sandro Nascimento Ferreira Branco, que solicita o
Cancelamento do Processo nº 019/2022, em nome de Maria Eloiza de Araujo Braga, que
encontra-se em tramitação na Câmara Minicipal, para emissão de Título Definitivo;
Protocolo: 059/2022 – Assunto: ofício n° 07/2022-DA: ESCOLA JOANA BARROS
MEDEIROS MOTA, solicitando brindes para o dia das mães que serão sorteados no dia
06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na Culminância do Projeto dia das Mães;
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/06/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 01/06/2022
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Protocolo: 060/2022 – Assunto: Ofício n°07/2022, Escola Joana Barros Medeiros Mota,
solicita de EXMO. excelência Brindes para ser sorteados no dia 06/05/2022 neste
Estabelecimento de Ensino na culminância do projeto de dia das mães. Na oportunidade
convidamos vossa excelência e os demais vereadores para nos prestigiar; Protocolo:
061/2022 – Assunto: CONVITE- A Escola Joana Barros Medeiros Mota -CONVIDA VOSSA
SENHORIA PARA PARTICIPAR DA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM ÀS MÃES QUE
ACONTECERÁ NO DIA 06/05/2022 (SEXTA-FEIRA). Horário de ínicio: manhã:7:30 e tarde:
13:30 contamos com sua presença; Protocolo: 061/2022 – Assunto: Convite-Secretária
Municipal de educação tem a honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto
"Incentivando o Gosto Pela Matemática". LOCAL : Escola Professor Luciolo Oliveira
Rabelo, dia 07/05/2022 , as 8 horas da manhã. Leitura de Matérias: Leitura da Ata da
629ª (Seiscentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.03.2021;
Leitura da Ata da 630ª (Seiscentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia
25.03.2021; Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo
Título Definitivo e dá Outras Providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei 002/2022, de
09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo
de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de
transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins –
COMPARTE em Consócio Público – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras
Providências. - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos. Autor: Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará - PMGP, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2022, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O
CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS￾COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO. - Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final Autor: Secretaria Municipal de Administração -
Secretário de Administração, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Mara Souza
Moreno Soares /
Solidariedade 
____________________
1º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
____________________
3º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
Avante 
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
634ª (Seiscentésima Trigésima Quarta) sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
06 de maio de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Carlos Eduardo.
• Presenças: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Carlos Eduardo – Ismael –
Jandison – JoséRibamar – Darlan – Mariza.
• Ausências: Edmar – Edinaldo – Assunção.
• Justificativas:
o Edinaldo: A serviço do município na cidade de Belém;
o Edmar: Em reunião na cidade de Tucuruí a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Plenário.
• Antonio Ismael de Almeida Gregório – Salmos: 26-01.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 052/2022 – Assunto: Ofício n° 025/2022/Paróquia/Santa Maria - Através 
do presente, convidar, o Senhor Presidente e os demais Parlamentares desta Augusta 
Casa de Leis para prepararem uma homenagem ao Círio de Nazaré de Goianésia do 
Pará. Montando um altar em frente à Câmara Municipal de Goianésia onde 
estaremos em procissão e parando para um momento de oração abençoando a sede 
administrativa, no dia 22 de maio do ano curso, a partir das 7h da manhã;
Protocolo: 053/2022 – Assunto: Ofício n°086/2022-MP/PJGP, Solicita Informações, 
instaurado pela portaria n° 001/2022-MP/PJGP para fiscalização e 
acompanhamento do cumprimento da lei de acesso à informação pela Câmara 
Municipal de Goianésia do Pará, com a divulgação de informações de interesse 
coletivo ou geral no Portal da Transparência do referido órgão, Solicito informações 
sobre o cumprimento da lei de acesso à informação com a divulgação de informações 
de interesse coletivo ou geral no Portal de Transparência, bem como a divulgação dos 
dados pendentes, detectados pelo TCM no ano de 2017;
Protocolo: 054/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de 
convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de equipamentos 
permanentes, medicamentos e matérias odontólogos a unidade Básica de saúde do 
Janarí, dia 03 de maio de 2022 as 10:00 da manhã na UBS Janarí;
Protocolo: 055/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de 
convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de uma AMBULÂNCIA, 
medicamentos, consultas Médicas, Vacinação e serviços odontológicos na unidade 
Básica de Saúde 5 Irmãos. Ocorrera dia 05 de maio de 2022. as 10:00 horas da 
manhã UBS 5 IRMÃOS;
Protocolo: 056/2022 – Assunto: Convocação, o Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente-CMDCA vem pelo presente convocar ilustríssimo 
representante para participar da Reunião Ampliada que se realizará no dia 
02/05/2022 as 9:00 horas da manhã, na Casa dos Conselhos;
Protocolo: 057/2022 – Assunto: Ofício de n° 050/2022, ao senhor Presidente da 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará Sr. Kayk Guerra, solicitamos 
um Patrocínio para o Projeto do Dia das Mães da CMEI Pastor Orlando Fonseca que 
acontecerá no dia 12 de maio 2022;
Protocolo: 058/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 - de 02 de maio de 2022, do 
Departamento de Terras e Tributos, encaminhando requerimento de autoria do Sr. 
Sandro Nascimento Ferreira Branco, que solicita o Cancelamento do Processo nº 
019/2022, em nome de Maria Eloiza de Araujo Braga, que encontra-se em 
tramitação na Câmara Minicipal, para emissão de Título Definitivo;
Protocolo: 059/2022 – Assunto: ofício n° 07/2022-DA: ESCOLA JOANA BARROS 
MEDEIROS MOTA, solicitando brindes para o dia das mães que serão sorteados no 
dia 06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na Culminância do Projeto dia das 
Mães;
Protocolo: 060/2022 – Assunto: Ofício n°07/2022, Escola Joana Barros Medeiros 
Mota, solicita de EXMO. excelência Brindes para ser sorteados no dia 06/05/2022 
neste Estabelecimento de Ensino na culminância do projeto de dia das mães. Na 
oportunidade convidamos vossa excelência e os demais vereadores para nos 
prestigiar;
Protocolo: 061/2022 – Assunto: CONVITE- A Escola Joana Barros Medeiros Mota -
CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA FESTIVIDADE EM 
HOMENAGEM ÀS MÃES QUE ACONTECERÁ NO DIA 06/05/2022 (SEXTA-FEIRA). 
Horário de ínicio: manhã:7:30 e tarde:13:30 contamos com sua presença;
Protocolo: 061/2022 – Assunto: Convite-Secretária Municipal de educação tem a 
honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto "Incentivando o Gosto 
Pela Matemática". LOCAL : Escola Professor Luciolo Oliveira Rabelo, dia 07/05/2022 
, as 8 horas da manhã.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 629ª (Seiscentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 04.03.2021;
Leitura da Ata da 630ª (Seiscentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
25.03.2021;
Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título 
Definitivo e dá Outras Providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei 002/2022, de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de 
Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos 
municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPARTE em Consócio Público –
Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.