sessao nº 637

Ata Eletrônica da 637ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 27/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Darlan Protázio Lago /
Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar
Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva
Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / Verbal 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 072/2022 – Assunto: Ofício
Circular n°.19/2022-CT, Ao Senhor Presidente, o Conselho Tutelar do Município de
Goianésia do Pará encaminha o Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidas
nos meses de março e abril de 2022; Protocolo: 073/2022 – Assunto: Ofício 010/2022, de
23 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, informado
a alteração de data do evento do SEBRAE que seria realizado no dia 25.05.2022 às 18hs
(Protocolo 067/2022-CMGP), alternando para o dia 02.06.2022 às 18hs; Protocolo:
074/2022 – Assunto: O Polo Universitário de Goianésia do Pará, CONVIDA Vs. Sas. para
participarem da cerimônia de encerramento da I Feira de Cursos de Goianésia do Pará.
Local: E.E.E.M. Professora Anunciada Chaves Dia: 27/05/2022 Horário: 20hs às 22hs;
Protocolo: 075/2022 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
convida todos os vereadores para participar da Reinauguração da UBS- Santa Luzia, após
a reforma realizada. A mesma será realizada na própria UBS dia 31/05/2022 as 9:00hs.
Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 634ª (Seiscentésima Trigésima Quarta) Sessão
Ordinária, realizada no dia 06.05.2021; Leitura da Ata da 635ª (Seiscentésima Trigésima
Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 13.05.2021; Leitura da Ata da 636ª
(Seiscentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 20.05.2021; Parecer
001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei
001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
Outras Providências; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras
Providências. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação de Parecer da Comissão
de Terras, Obras e Serviços Públicos. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará -
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 08/08/2022
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PMGP, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei retirado de Pauta por
solicitação da Comissão. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
08/08/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 08/08/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
637ª (Seiscentésima Trigésima Sétima) sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
27 de maio de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – José Ribamar –
Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências: Eduardo – Ismael – Jandison.
• Justificativas:
o Ismael: Encontra-se na cidade de Marabá para tratamento médico;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Mariza Ferreira da Silva - Salmos 24-01.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 072/2022 – Assunto: Ofício Circular n°.19/2022-CT, Ao Senhor 
Presidente, o Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminha o 
Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidas nos meses de março e 
abril de 2022;
Protocolo: 073/2022 – Assunto: Ofício 010/2022, de 23 de maio de 2022, da 
Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, informado a alteração de 
data do evento do SEBRAE que seria realizado no dia 25.05.2022 às 18hs (Protocolo 
067/2022-CMGP), alternando para o dia 02.06.2022 às 18hs;
Protocolo: 074/2022 – Assunto: O Polo Universitário de Goianésia do Pará, CONVIDA 
Vs. Sas. para participarem da cerimônia de encerramento da I Feira de Cursos de 
Goianésia do Pará. Local: E.E.E.M. Professora Anunciada Chaves Dia: 27/05/2022 
Horário: 20hs às 22hs;
Protocolo: 075/2022 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia do 
Pará, convida todos os vereadores para participar da Reinauguração da UBS- Santa 
Luzia, após a reforma realizada. A mesma será realizada na própria UBS dia 
31/05/2022 as 9:00hs.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 634ª (Seiscentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 06.05.2021;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Leitura da Ata da 635ª (Seiscentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 13.05.2021;
Leitura da Ata da 636ª (Seiscentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 20.05.2021;
Parecer 001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao 
Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título 
Definitivo e dá Outras Providências;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.