sessao nº 638

Ata Eletrônica da 638ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 03/06/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago /
Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison
Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos
Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno
Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 077/2022 – Assunto: ofício
n°088-Ao Sr. Kayk Guerra , solicitando espaço da Câmara Municipal para Reunião e
entrega da certificação do curso de aperfeiçoamento de ACS. Data 02/06/2022 as 13:00às
17:00 hs; Protocolo: 078/2022 – Assunto: A Pastoral da Criança de Goianésia do Pará, vem
por meio deste CONVIDA-LOS, para participar do evento CASA ABERTA, uma ação em
comemoração aos 30 anos de missão desta Entidade na Diocese de Marabá que será
realizado no dia: 04/06/2022, a partir das 9hs, na avenida Tancredo Neves (Pit Dog);
Protocolo: 079/2022 – Assunto: Decreto n °019/2022 "Dispõe Sobre a Instituição do
Núcleo da Escola Federativa do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras
providências; Protocolo: 080/2022 – Assunto: Decreto n° 018/2022-GP-Dispõe Sobre
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA No
Âmbito do Município de Goianésia do Pará e da Outras Providências; Protocolo: 081/2022
– Assunto: Ofício n°121/2022-MP/PJGP- Ao excelentíssimo senhor Kayk Grerra dos Anjos ,
Cumprimentando-o, sirvo-me presente expediente para solicitar o comparecimento de
Vossa Excelência e demais Vereadores na reunião designada para o dia 01/06/2022, às
15h, no Fórum desta comarca de Goianésia do Pará, Cujo objetivo é discutir com os
poderes Públicos e os órgãos componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública do
Projeto estadual "Por Todo Pará" , que serão realizadas em nosso em nosso município;
Protocolo: 082/2022 – Assunto: Convite- A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, a vim
participar da festa junina (Arraiá do Nerso) da Escola Nelson Pereira Dias, dia 10 de julho
(sexta-feira) a partir das 19h na quadra da escola; Protocolo: 083/2022 – Assunto: Convite￾A Câmara Municipal , convidamos ao nosso arraial na escola Alacid Nunes, dia 04/06/2022
às 18 horas; Protocolo: 084/2022 – Assunto: Ofício 064/2022-CCST/Direx - À Câmara
municipal de Goianésia do Pará, aos cuidados do Sr. Kayk Guerra Dos Anjos. À
Cooperativa de Crédito SICOOB, com enorme satisfação viemos comunicar a V. Sas. que a
Cooperativa Transamazônica recebeu do sistema Cresol a aprovação de sua filiação, em
reunião do seu Conselho, realizada em 12/05/2022. Oficio n°6294/2022 (anexo); Protocolo:
085/2022 – Assunto: Oficio 01/2022-COOPERGOPA (Cooperativa Mista dos Produtos
Rurais) vem por meio deste oficio solicitar desta casa de lei, que os nobres vereadores
votem a favor para nos ajudar a implantar na Vila Janari uma feira livre, os mesmos
precisam de uma área equivalente a 100 metros de comprimento com 30 metros de
largura que custaria 80.000 mil reais; Protocolo: 086/2022 – Assunto: Declaração de
Crezio Reis de Castro, corretor de imóveis, declarando que realizou solicitação de cópias
dos boletins de cadastro imobiliários, bem como certidões narrativas de diversas áreas
favor dos Srs. José Ernesto da Silva Branco e Edvaldo da Silva Branco; Protocolo:
087/2022 – Assunto: Acordo que fazem os abaixo descriminados, efetuados de livre e
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/08/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 08/08/2022
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espontânea vontade na cidade Goianésia do Pará, estado do Pará. José Ernesto da Silva
Branco. Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 637ª (Seiscentésima Trigésima Sétima)
Sessão Ordinária, realizada no dia 27.05.2021; Parecer 005/2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2022,
de 28 de abril de 2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, que Institui
as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios
públicos nas cores da Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;
Parecer 001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto
de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
Outras Providências; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022, Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras
Providências. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta através dos Pareceres das Comissões
Pertinentes, para votação. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei retirado de pauta por solicitação das
Comissões. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Calixto Bezerra / PSC ; 2 - Mayko Nascimento
Rezende / PMDB ; 3 - Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 4 - Darlan Protázio Lago / Avante 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
08/08/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 08/08/2022
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
08/08/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 08/08/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
638ª (Seiscentésima Trigésima Oitava) sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
03 de junho de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Jandison –
José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: .
• Justificativas:
o Nome: Justificativa;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Antonio Calixto Bezerra - Salmos 86-05:07.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 077/2022 – Assunto: ofício n°088-Ao Sr. Kayk Guerra , solicitando espaço 
da Câmara Municipal para Reunião e entrega da certificação do curso de 
aperfeiçoamento de ACS. Data 02/06/2022 as 13:00às 17:00 hs;
Protocolo: 078/2022 – Assunto: A Pastoral da Criança de Goianésia do Pará, vem por 
meio deste CONVIDA-LOS, para participar do evento CASA ABERTA, uma ação em 
comemoração aos 30 anos de missão desta Entidade na Diocese de Marabá que será 
realizado no dia: 04/06/2022, a partir das 9hs, na avenida Tancredo Neves (Pit Dog);
Protocolo: 079/2022 – Assunto: Decreto n °019/2022 "Dispõe Sobre a Instituição do 
Núcleo da Escola Federativa do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras 
providências;
Protocolo: 080/2022 – Assunto: Decreto n° 018/2022-GP-Dispõe Sobre Nomeação 
dos Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA No Âmbito 
do Município de Goianésia do Pará e da Outras Providências;
Protocolo: 081/2022 – Assunto: Ofício n°121/2022-MP/PJGP- Ao excelentíssimo 
senhor Kayk Grerra dos Anjos , Cumprimentando-o, sirvo-me presente expediente 
para solicitar o comparecimento de Vossa Excelência e demais Vereadores na 
reunião designada para o dia 01/06/2022, às 15h, no Fórum desta comarca de 
Goianésia do Pará, Cujo objetivo é discutir com os poderes Públicos e os órgãos 
componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Projeto estadual "Por 
Todo Pará" , que serão realizadas em nosso em nosso município;
Protocolo: 082/2022 – Assunto: Convite- A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, 
a vim participar da festa junina (Arraiá do Nerso) da Escola Nelson Pereira Dias, dia 
10 de julho (sexta-feira) a partir das 19h na quadra da escola;
Protocolo: 083/2022 – Assunto: Convite- A Câmara Municipal , convidamos ao nosso 
arraial na escola Alacid Nunes, dia 04/06/2022 às 18 horas;
Protocolo: 084/2022 – Assunto: Ofício 064/2022-CCST/Direx - À Câmara municipal 
de Goianésia do Pará, aos cuidados do Sr. Kayk Guerra Dos Anjos. À Cooperativa de 
Crédito SICOOB, com enorme satisfação viemos comunicar a V. Sas. que a 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Cooperativa Transamazônica recebeu do sistema Cresol a aprovação de sua filiação, 
em reunião do seu Conselho, realizada em 12/05/2022. Oficio n°6294/2022 (anexo);
Protocolo: 085/2022 – Assunto: Oficio 01/2022-COOPERGOPA (Cooperativa Mista 
dos Produtos Rurais) vem por meio deste oficio solicitar desta casa de lei, que os 
nobres vereadores votem a favor para nos ajudar a implantar na Vila Janari uma 
feira livre, os mesmos precisam de uma área equivalente a 100 metros de 
comprimento com 30 metros de largura que custaria 80.000 mil reais;
Protocolo: 086/2022 – Assunto: Declaração de Crezio Reis de Castro, corretor de 
imóveis, declarando que realizou solicitação de cópias dos boletins de cadastro 
imobiliários, bem como certidões narrativas de diversas áreas favor dos Srs. José 
Ernesto da Silva Branco e Edvaldo da Silva Branco;
Protocolo: 087/2022 – Assunto: Acordo que fazem os abaixo descriminados, 
efetuados de livre e espontânea vontade na cidade Goianésia do Pará, estado do 
Pará. José Ernesto da Silva Branco.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Antonio Calixto Bezerra;
* Mayko Nascimento Rezende;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Darlan Protázio Lago.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 637ª (Seiscentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 27.05.2021;
Parecer 005/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente 
ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do 
vereador Mayko Nascimento Rezende, que Institui as cores oficiais do município e 
dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da 
Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;
Parecer 001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título 
Definitivo e dá Outras Providências;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.