sessao nº 644

Ata Eletrônica da 644ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 21/10/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB
; 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Carlos Eduardo Ferreira
Machado / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos /
PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko
Nascimento Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 149/2022 – Assunto: Ofício N°
283/2022-SEMED. A secretaria Municipal- SEMED de Goianésia do Pará, vem mui
respeitosamente encaminhar a está Casa de Leis, A Portaria 08/2022- SEMED, que trata a
respeito da revogação da Portaria 05/2022 SEMED; Protocolo: 150/2022 – Assunto:
Convite- O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha
tenho a honra de convidá-lo(a), a vossa Excelência para a se fazer presente em uma
reunião no dia 19 de outubro do ano em curso(quarta-feira), às 17:00hs, A ser realizada na
Escola Anésio Guerra, juntamente com IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística; Protocolo: 151/2022 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia
do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica tem
a honra de convidar vossa senhoria para participar da 5° Caminhada Rosa de Goianésia do
Pará, finalizado as atividades da campanha outubro Rosa (mês de prevenção e combate ao
câncer de mama). A mesma terá concentração em frente ao Ginásio Leandro Martins dia
21/10/2022 às 15:00h com encerramento na Praça da Paz; Protocolo: 152/2022 – Assunto:
Ofício. Circular n°013/2022 SEMED. convite para reunião da comissão do Gerenciamento
do FME. dia 24/10/2022 ás 09:00mim local: SEMED. Leitura de Matérias: Parecer
008/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei
005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão
Outras Providencias; Parecer 003/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos,
referente ao Projeto de Lei 005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição
de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Carlos Eduardo
Ferreira Machado / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos
Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC
; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ;
Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022, Autoriza o
Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expednido Título Definitivo e dá outras
providências. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres
008/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 003/2022 da Comissão de
Terras, Obras e Serviços Públicos. Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará -
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/11/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/11/2022
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PMGP, Número de Protocolo: 130, Processo: 5/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
21/11/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/11/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
644ª (Seiscentésima Quadragésima Quarta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
21 de outubro de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mayko – Calixto – Jandison – José Ribamar –
Edinaldo – Mariza – Eduardo.
• Ausências: Darlan – Edmar – Mara – Ismael.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Livro: Cap:Ver.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 149/2022 – Assunto: Ofício N° 283/2022-SEMED. A secretaria Municipal￾SEMED de Goianésia do Pará, vem mui respeitosamente encaminhar a está Casa de 
Leis, A Portaria 08/2022- SEMED, que trata a respeito da revogação da Portaria 
05/2022 SEMED;
Protocolo: 150/2022 – Assunto: Convite- O Coordenador de Governo, em nome do 
Prefeito Francisco David Leite Rocha tenho a honra de convidá-lo(a), a vossa Excelência 
para a se fazer presente em uma reunião no dia 19 de outubro do ano em curso(quarta￾feira), às 17:00hs, A ser realizada na Escola Anésio Guerra, juntamente com IBGE￾Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
Protocolo: 151/2022 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica tem a 
honra de convidar vossa senhoria para participar da 5° Caminhada Rosa de Goianésia 
do Pará, finalizado as atividades da campanha outubro Rosa (mês de prevenção e 
combate ao câncer de mama). A mesma terá concentração em frente ao Ginásio 
Leandro Martins dia 21/10/2022 às 15:00h com encerramento na Praça da Paz;
Protocolo: 152/2022 – Assunto: Ofício. Circular n°013/2022 SEMED. convite para 
reunião da comissão do Gerenciamento do FME. dia 24/10/2022 ás 09:00mim local:
SEMED.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Parecer 008/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
ao Projeto de Lei 005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de 
Títulos Definitivos e dão Outras Providencias;
Parecer 003/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao 
Projeto de Lei 005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de 
Títulos Definitivos e dão Outras Providencias.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.