sessao nº 648

Ata Eletrônica da 648ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/12/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 16/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago /
Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison
Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos
Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno
Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 181/2022 – Assunto: Ofício
347/2022-SEMCEL, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Em resposta ao
Ofício 012/2022/GAB/VER/CEFM – Informando que em nenhum momento recebeu algum
comunicado dos cantores relacionados no ofício recebido, não tendo ciência do interesse
da participação dos mesmos no evento. Através da solicitação será disponibilizado o dia 18
de dezembro de 2022 a partir 18:00h, para cantores do meio secular, que tenham
interesse em participar da festa de comemoração dos 31 anos da cidade de Goianésia do
Pará, ressaltando que os cantores terão que procurar a SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER até as 12:00h do dia 14 de dezembro de 2022, para serem inseridos
na programação; Protocolo: 182/2022 – Assunto: CONVOCATÓRIA - O Conselho Municipal
de Educação – CME, vem pelo presente CONVOCAR os (as) ilustríssimos(as) conselheiros
(as), para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 16/12/2022 ás 15h, na
Casa dos Conselheiros Municipais; Protocolo: 183/2022 – Assunto: Convite- Para todos os
vereadores da Câmara Municipal, referente a formatura das crianças , dia 17/12/2022 ás
18:00 hora no auditório da Escola Anésio Guerra; Protocolo: 184/2022 – Assunto: Ofício
122/2022/Gabinete/PMGP, de 15 de dezembro de 2022, do Gabinete do Prefeito, indicando
o Exmo. Sr. Vereador Darlan Protázio Lago, para exercer a função de líder desse Governo
Municipal pelo período de 01.01.2023 a 31.12.2024. Leitura de Matérias: Ata da 645ª
(Seiscentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.11.2022; Ata
da 646ª (Seiscentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia
02.12.2022; Parecer 002/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, refenente ao
Projeto de Lei 007/2022 – que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Goianésia do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023
e dá Outras Providências - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Número de Protocolo: 171, Processo:
7/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/01/2023
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 24/01/2023
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Projeto de Lei parovado através do Parecer 002/2022 da Comissão de Finanças e
Orçamento ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
24/01/2023
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 24/01/2023
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
648ª (Seiscentésima Quadragésima Oitava) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
16 de dezembro de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Jandison –
José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências:.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Livro: Cap:Ver.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 181/2022 – Assunto: Ofício 347/2022-SEMCEL, da Secretaria Municipal 
de Cultura, Esporte e Lazer – Em resposta ao Ofício 012/2022/GAB/VER/CEFM –
Informando que em nenhum momento recebeu algum comunicado dos cantores 
relacionados no ofício recebido, não tendo ciência do interesse da participação dos 
mesmos no evento. Através da solicitação será disponibilizado o dia 18 de dezembro 
de 2022 a partir 18:00h, para cantores do meio secular, que tenham interesse em 
participar da festa de comemoração dos 31 anos da cidade de Goianésia do Pará, 
ressaltando que os cantores terão que procurar a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E LAZER até as 12:00h do dia 14 de dezembro de 2022, para serem 
inseridos na programação;
Protocolo: 182/2022 – Assunto: CONVOCATÓRIA - O Conselho Municipal de Educação 
– CME, vem pelo presente CONVOCAR os (as) ilustríssimos(as) conselheiros (as), para 
participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 16/12/2022 ás 15h, na Casa 
dos Conselheiros Municipais;
Protocolo: 183/2022 – Assunto: Convite- Para todos os vereadores da Câmara 
Municipal, referente a formatura das crianças , dia 17/12/2022 ás 18:00 hora no 
auditório da Escola Anésio Guerra;
Protocolo: 184/2022 – Assunto: Ofício 122/2022/Gabinete/PMGP, de 15 de dezembro 
de 2022, do Gabinete do Prefeito, indicando o Exmo. Sr. Vereador Darlan Protázio 
Lago, para exercer a função de líder desse Governo Municipal pelo período de 
01.01.2023 a 31.12.2024.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 645ª (Seiscentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 25.11.2022;
Leitura da Ata da 646ª (Seiscentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 02.12.2022;
Parecer 002/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, refenente ao Projeto de 
Lei 007/2022 – que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do 
Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.