sessao nº 674

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Eo I^LJu L)O PARA
CamaraMunicipaldeGoian6siadopafa'
APROVADO
EmELI|EL_L3iEL
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISIATIVO
Carrra+a Municipal de Goian6sia do Pars
CNpg: 84.139.625/0001-29
Ata da 674a (Seiscentesima Septuagesima Quarta) Sessao
Ordinaria no Segundo Periodo Legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Camara Municipal de Goianesia do Pars,
realizada aos vinte e move dias do mss de setembro do ano de
dois nil e vinte e ties, sob a Presidencia do Vereador Kayk
Guerra dos Anjos.
Aos vinte e nove dias do mes de setembro do ano de dois nil e vinte e tres, as move
horas e quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pars sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s sauda€6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario Antonio Calixto para realizar a chamada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Mariza Ferreira da Siiva, Antonio lsmael de Almeida
Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Darlan Protazio Lago, Maria Elizangela da Silva
Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com as
respectivas ausencias dos vereadores Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo
Afonso de Oliveira e Mariza Mara Souza Moreno Soares, sendo justificado a. ausencia
do vereador Edinaldo por nao chegar atempo em virtude das situap6es das vias entre a
area rural e municipio e da vereadora Mariza a qual teve sua ausencia ].ustificada por
estar fiscalizando as obras pdbficas na Vila Rio Dourado. Havendo qu6rum foi
declarada aberta a sessao e o edil Darlan Protazio foi convidado a compor a Mesa
Diretora. Posteriormente foi realizado a leitura biblica pela vereadora Assuncao, que
encontra-se no livro dos Isaias, 41: 10. Passou-se ao Pequen® Expediealte contendo o
Protocolo: 231/2023 -Assunto: Oficio n°011/2023/ GAB/SEC/ CMGP -(Secretaria da
Canal.a Municipal) Em resposta ao oficio n°149/2023~MP/PJGP, que infomando a
existencia de Projeto de Lei que Cria o Servico de Acolhimento Institucional para
CrianGas e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional no municipio de Goian6sia
do Pare; Protocolo: 248/2023 -Assunto: Oficio N° 2080/2023/ DIORF/SECEX/MIDR-
(Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional) A Camara Municipal de
Goian6sia do Para. Assunto: Liberacao de Recursos Financeiros, em cumprimento ao
art.1° da Lei n° 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelencia, a Liberacao de recursos
a esse municipio, no valor de R$1.476.411,86 (urn inilhao, quatrocentos e setenta e
seis nil, quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), referente ao Cronograrna
de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI/n° 1AANKM. Passou-se ao Grande
Expeqiente, estando inscritos os vereadores Maria Elizangela da Silva Assuncao,
Edmar Pereira Ramos, Antonio Calixto Bezerra e Kayk Guerra dos Anjos, os quais
fizeram seus elogios, alegae6es, imposie6es e agradecimentos. Passou-se a Ordem do
Dia, contendo a Leitura das Atas da 670a (Seiscent6sima Septuagesima) Sessao
Ordinaria, reaJizada no dia 25.08.2023, da 671a (Seiscentesima Septuagesima
eira) Sessao Ordinalia, realizada no dia 01.09.2023 e da 672a (Seiscentesima
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep, 68.639-000 -Goianesia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian€sia do Pars
CNPU: 84.139.625/0001-29
Septuagesima Segunda) Sessao Ordinaria, realizada no dia 15.09.2023, sendo essass
votadas e aprovadas por todos presentes; Parecer 010/2023, da Comissao de
LLegislagiv, Justiea e Redacao Final, referente ao PrQjeto de Lei 010/2023, Cria o
Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes na Modalidade
Abrigo Institucional, no municipio de Goianesia do Para e da outras provid€ncias,
tendo sua defesa reaJizada por seu relator, posteriolmente sendo discutido, votado e
aprovado por unanimidade; Parecer em Coq\junto 001/2023, das Comiss6es de
Legislaeao, Justiea e Redacao Final e Financas e Oreamento, referente ao PrQieto de
I.ei 014/2023, que Promove adequaeao orcamentaria no ambito do municipio de
Goianesia do Para e autoriza abertura de Credito Especial ao Ongamento Anual de
2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ac6es
emergenciais direcionadas ao setor cultural e da outras provid6ncias, vindo a ter a
defesa realizada por seus relatores, ap6s discutido, votado e aprovado unanimemente.
Nao havendo nada mals a se discutir o senhor presidente
todos e declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santce Marinho, Secrefario desta Casa de Leis, lavr
acaso aprovada vat assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
resente ata
Plenirio Mauro Correia de Ollvein, aes vinte e nave dias do mss de
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