Camera Munieipal de Goianesra do Pafa
ESTADO DO PARA
APROVADO
PODER LEGISLJ\TIVO
Camara MuhiciDal de Goian6sia do Pars
CIIIpg: 84.139.625|0001-29
Ata da 676a (Seiscentesima Septuagesina Sexta) Sessao
Ordinaria no Segundo Periodo Legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Camara Municipal de Goianesia do Para,
reali2ada aos vinte dies do mss de outubro do ano de dois nil
e vinte e tr6s, sob a FTesid6ncia do Vereador Kayk Guerra dos
chjos.
Aos vinte dias do mss de outubro do ano de dois mil e vinte e tres, as nove horas e
trinta e cinco minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciajs
solicitou ao primeiro secretario para realizar a chamada nominal, contendo a presenca
dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto
Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, .Jandison Comes dos Santos, Antonio
lsmael de Almeida Greg6rio, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Edmar
Pereira Ramos e Maria Elizangela da Sflva Assuncao, com as respectivas ausencias dos
vereadores Carlos Eduardo Ferreira Machado, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira e
Mariza Ferreira da Silva, vindo a ser justificado as auschcias dos edis Carlos Eduardo
por estar na cidade de Belem a servieo do municipio e Mariza F`erreira por estar
auxfliando os moradores que foram atingidos pelos fortes ventos na Vila Nossa Senhora
Aparecida. Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao, na
oportunidade convidou o vereador Jandison Comes para compor a Mesa Diretora.
Posteriormente foi realizado a leitura biblica pelo vereador Antonio Ismael, que
encontra-se no livro de 11 Tessalonicenses, 05: 18. Passou-se ao Pequeno Expedlente
contendo o Protocolo: 253/2023 - Assunto: Convite - A Escola Govemador Alacid
Nunes, vein convidar Vossas Senhorias para Participarem do evento "Esporte e
Cidadania" tendo como intuito de desenvolver as habilidades dos alunos, estimular a
socializacao e senso de cooperacao em equipe, dia 10 e 11 de outubro de 2023 na
Escola Alacid Nunes; Protocolo: 254/2023 -Assunto: Convite - 0 CME - Conselho
Municipal de Educacao, atraves de sua secretdria executiva, em none de sua
presidente vein Convidar o ilustrissimo conselheiro, para participar de uma Reuniao
Ordinina que se realizara no dia 11 de outubro de 2023 as 9:30hs; Protocolo:
255/2023 -Assunto: Convite -0 FME -F6rum Municipal de Educacao, vein por meio
deste, atraves de sua. secretaria executiva em none de sua presidente, convidar o
ilustrissimo conselheiro, para participar da reuniao ordinaria dia 17/ 10/2023 as 9:30
mim na Casa dos Conselhos; Protocolo: 256/2023 - Assunto: Projeto De Lei
n°015/2023/PMGP/GP -Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de marco de 2016, que
institui o programa Municipal de Parcerias Pdblico Privadas e autoriza a vincula€ao
das receitas advindas do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM) e Contribuieao
parq o custeio do Servico de Iluminapao Phblica (COSIP/GIP) em contratos de parceria
Ptiblico Privada; Protocolo: 257/2023 -Assunto: LEI N°768/2023/PMGP-Autoriza a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goianesia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
Fazenda Ptiblica Municipal a Conciliar, Transgredir e Celebrar Acordos em Processos
Administrativos ou Judiciais e da outras providencias; Protocolo: 258/2023 -Assunto:
LEI N° 767/2023/PMGP/GP -"Cria o Servieo de Acompanhamento Institucional para
Crianeas e Adolescente na Modalidade Abrigo lnstitucional, no Municipio de Goianesia
do Pafa e da outras providencias; Protocolo: 259/2023 - Assunto: DECRETO
N°027/2023/PMGP/GP- Institui e Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias
Pilbfico Privadas (CGPPP); Protocolo: 260/2023 -Assunto: Convite -0 CMB-Conselho
Municipal de Educacao, vein convidar o ilustrissimos consemeiros para participarem
de uma reuniao extraordinaria que se realizara no dia 17 de outubro de 2023 as 9:30h;
Protocolo: 261/2023 -Assunto: Oficio n°112/2023-SEMED-Secretalia Municipal de
Educacao-SEMED de Goianesia do Pars, vein por meio deste, encaminhar o oficio
n°011/2023-GAB/VER/MMSMS que trata das. matriculas dos alunos das instituie6es
de ensino. Segue anexo as informac6es; Protocolo: 262/2023 - Assunto: Oficio
Conjunto n°033/2023/TCM-PA/TCE-PA-Convite "SEMINARIO ISMS EDUCAGAO", o
evento e promovido pelo Comite Tecnico de Educacao do Instituto Rui Barbosa (IRE)
dia 07 e 08 de novembro de 2023 em Bel6m Para. Passou-se ao Grande Expediente,
estando inscritos os vereadores Maria Elizangela da Silva Assuncao, Darlan Protazio
Lago e Kayk Guerra dos Anjos, os quais fizeram seus elogios, alegac6es, imposic6es e
agradecimentos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a leitura das Atas da 673a
(Seiscent6sima Septuagesima Terceira) Sessao Ordinaria, realizada no dia
22.09.2023, da 674a (Seiscentesima Septuagesima Quarta) Sessao Ordinaria,
realizada no dia 29.09.2023 e da 675a (Seiscentesima Septuagesima Quinta) Sessao
Ordinaria, realizada no dia 06.10.2023, as quais foram discutidas, sendo
observado a alteraeao na ata 674a (Seiscent6sima Septuagesima Quarta), a
alteracao, pelo edil Edinaldo Afonso, para que fosse posto sua justificativa de
ausencia que fora informada em tempo habil, ap6s discussao foram votadas e
aprovadas por todos presentes; Projeto de Lei n°015/2023 - Altera a Lei Municipal
n°623, de 23 de marco de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias
Ptlblico Privadas e autoriza a vinculacao das receitas advindas do Fundo de
Participacao dos Municipios FPM) e Contribui€ao para o custeio do Servico de
Iluminaeao Ptiblica (COSIP/GIP) em contratos de parceria Ptibhico Privada, o qual foi
po9to em paiita; Requerimento 046/2023, de autoria do vereador Mayko
Nascimento Rezende, solicitando ao senhor prefeito que ocorram reparos no SISTEMA
DB ILUMINACAO POBLICA COM A msTAIACAO DB LAMPADAS LED na VIIA
GANCHO DA VELHA e a-16, areas rurais deste municipio, o requerimento teve sua
defesa realizada por seu autor, sendo posteriorlnente discutido, votado e aprovado por
todos presentes. Nao havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu
clarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
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ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
MuniciDal de Goian6sia do Pars
CNpg: 84.139.625/0001-29
acaso vada vai assinada pelos Membros da Mesa
Camar
lavrei a presente ata que,
Diretora.
Plenario Ma]iro Corf'eia de Oliveira, aes vinte dies do mss de outubro
do ano de 2023.
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