ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
camELaHucnH:S..\Ptt®|#62G5Gi®oREcoRE
t=b lAuU UC) PA
oiantsia do Pa
APROVADO
do pars
Atay da;,|42.a I
extraordinala
oitava"Legislatura d-a c4inira Mrinicipal de Goi
Para, realiza.da aos 06 dias do mes de setembro do ano de
dois nil e vinte e tres, sob a Presidencia do ver\eador
Guerra dos Jinjos, para Tratar das Contas kptiblica
e Gestao dos exercicios de` 2009 e ,20
Aos 06 dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e tres, as dezenove horas e
quarenta e cinco minutos, no plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Extraordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos An]o8. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais solicitou
ao primeiro secretario Antonio Calixto que realizasse a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Mariza Ferreira da Silva, Jose RIbarnar Bvangelista de Oliveira, Antonio
Ismael de Almeida Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Edinaldo Afonso de Oliveira,
Darlan Protazio Lago, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com as
respectivas ausencias dos vereadores, Maria Mara Souza Moreno Soares e Maria Elizangela
da Silva Assuncao. Havendo qu6rum, foi declarada aberta a sessao. Em tempo oportuno, o
senhor presidente convidou o vereador Jose RIbamar para compor a Mesa Diretora. Na
oportunida.de, o presidente fez esclarecimentos a respeito da Sessao que se realiza, onde
serao votadas as Prestap6es de Contas da Prefeitura Municipal de Goianesia do Para,
correspondente aos exercicios de 2009 2011 de responsabilidade do Sr. Itamar Cardo do
Nascimento. FTosseguindo, passou a Ordem do Dia: Constando a Leitura do RIital de
Convocaeao dos vereadores da Camara Munlclpal de Goinn6sia do Pari, posteriormente
convidou o secretario da Casa de Leis para fazer a I.eitura da Resolucao n° 13.636-
TCM/PA, de 19.12.2017 e Ac6rdao n° 31.649-TOM/PA de 19.12.2017, bern como a leitura
do Parecer 002/2023, da Comlssao de Finaneas e Orgamentos, Referente a Prestapao
de Contas da Prefeitura Municipal de Goianesia do Para, Exerctcio F`inanceiro 2011, de
responsabilidade do Sr. Italnar Cardoso do Nascimento, e par fin a leitura do Projeto de
3%Cvr:tR°N¥%SE%V°G3g#3°2D8;AQpu±£B[eTudi#eMSu°£[r€[:AALPRD°EVAG%£NDEAsS]AC3%TApSAE:i
BSTADO DO PARA, relativas ao Exercicio de 2011, REUEITANDO 0 PARECER PREVIO DO
TRIBUNAL DB CONT.AS DOS MUNIcipIOS D0 ESTADO DO PARA, e da outras
providencias, ap6s a leitura o Sr. Presidente infomou a inexistencia de testemunhas
arroladas ao processo e notificou que a defesa se absteve de realizar defesa oral, em
continuidade foi cedido a fala por cinco minutes ji cada vereador, para que assim
pudessem pronunciar a respeito da prestapao de contas em tramitapao. Seguido dos
pronuncianentos o Sr. Presidente informou que se iniciaria a votapao do Hojeto de
Decreto Ledslativo 001/2023, este s6 podendo ser aprovado atraves de dois tereos dos
totals dos votos dos vereadores da Camera Municipal, iniciou-se a vota€ao sendo
convocado cada vereador nominalmente por ordem de assento, tendo o resultado da
votapao com aprovapao unanime dos vereadores presentes, ap6s o temino da votapao o Sr.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Presidents infomou que o Projeto de Decreto Ifgivlativo foi aprovado, Fhomulgando como
Aprovadas as Contas de Govemo e de Gestao da Prefeitura Municipal de Goianesia do
Para, exercieio Financeiro de 2011. Prosseguindo informou que o edil Bdinaldo Afonso por
nao sentir-se bern de satide ausentou-se da sessao, em continuidade convidou o secretario
da Casa de Leis para fazer a I€itura da Resolucao n° 13.578-TOM/PA, de 30.11.2017 e
Ac6rdao n° 31.456-TCM/PA de 30.11.2017, ben como a leitura de Parecer 003/2023, da
Comissao de Finanea8 e Opeanentos, Referente a Ftestaeao de Contas da Prefeitura
Municipal de Goianesia do Para, Bxercicio Financeiro 2009, de responsabilidade do Sr.
Itamar Cardoso do Nascimento, e p6r fim a leitura do Projeto de Decreto Leglrfutivo
0002/2023, Que Que disp6e sobre a APROVACA0 DAS CONTAS DE GOVERNO E DE
GBSTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA, ESTADO DO PARA,
relatives ao Exercicio de 2009, REJEITAND0 0 PARECER PREVIO DO TRIBUP\IAL DE
CONTAS DOS MUNIcipIOS D0 ESTADO DO PARA, e da outras providchcias, ap6s a
leitura o Sr. Presidente informou a inexistencia de testemurihas arroladas ao processo e
notificou que a defesa se absteve de realizar defesa oral, em continuidade for cedido a fala
por cinco minutos a cada vereador, para que assim pudessem pronunciar a respeito da
prestacao de contas em tramita¢ao. Seguido dos pronunciamentos o Sr. Presidente
informou que se iniciaria a votacao do PrQjeto de Decreto Legislativo 002/2023, este s6
podendo ser aprovado atraves de dois tengos dos totais dos votes dos vereadores da
Ccinara Municipal, iniciou-se a votaeao sendo convocado cada vereador nominalmente por
ordem de assento, tendo o resultado da votapao com aprovapao unanime dos vereadores
presentes, ap6s o termino da votacao o Sr. Presidente infomou que o Fhojeto de Decreto
ILe, gislativo foi aprovado, FTomulgando como Aprovadas as Contas de Govemo e de Gestao
da Prefeitura Municipal de Goianesia do Para, exercicio Financeiro de 2009. Nao havendo
mais nada a tratar o senhor
a sessao. E, para constar, Eu,
desta Casa de Leis, 1avrei a pre
da Mesa Diretora.
resenea de todos e deu por enceITada
erson Santos Marlnho, Secretario
aprovada vai assinada pelos Membros
Plenario Mauro Correia de Olivelra, aos 06 ding do meg de 8etembro de 2023.
rmo Bezerra
ifefintsffivASAth
2° Secretaria em exercicio
Z>Jc,
Jose Rlbanar 8. de Olivel]
3° Secretario em exercicio
=`r?z32rfegzrfeha
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com