sessao nº 673

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da 673a (Seiscentesima
no Segundo Periodo Legislativo de 2023, da: Oit _ ___ _-C>-___--' - _ ---- +,, \^\^
§latura da -Camera Municipal de Goianesia do
ealizada aos vinte e dois dias do mes de setembro do ano d6
§ mil e vinte e tres, sob a Presidencia do Vereador Kayk
uerra dos OS.
Aos vinte e dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e tres, as nove
horas e quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario Antonio Calixto para realizar a chamada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk GueITa dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira
da Silva, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Jose
RIbamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan I+otazio Lago,
Maria Elizangela da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira
Machado. Havendo qu6rum foi declarada aberta a sessao. Posteriormente foi realizado
a leitura biblica pelo vereador |Jandison, que encontra-se no livro dos Salmos, 91:01.
Passou-se ao Pequeno Expedlente contendo o Protocolo: 228/2023 - Assunto:
Decreto n°026/2023/PMGP/GP-Disp6e sobre a Nomeacao dos Membros da Comissao
Permanente de Sindicancia e de Processo Administrativo Disciplinar do Municipio de
Ctoianesia do Para e da outras providencias; Protocolo: 229/2023 - Assunto: Oficio
Circular n°54/2023-CT - 0 Conselho Tutelar do Municipal de Goianesia do Para, vein
por meio deste encaminhar o Quadro demonstrativo dos Tipos de Dentincias Atendidos
nos Meses de Julho e Agosto de 2023; Protocolo: 230/2023 - Assunto: Lei Municipal
n°766/2023-Disp6e sobre o Direito de toda Mulher a ter Acompanhante, pessoa de sua
livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol6gicos, mos estabelecimentos
ptlblicos e privados. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os vereadores
Darlan Protazio Lago, Edmar Pereira Ramos, Antonio Calixto Bezerra e Kayk Guerra
dos Anjos, os quais fizeram seus elogios, alegap6es, imposie6es e agradecimentos.
Passou-se a Ordem do Dla, contendo o Requerlmento 044/2023, de autoria do
vereador Edinaldo Afon§o de Oliveira, solicitando ao gestor municipal a CONSTRUCA0
E REroRMA DB PONTES, BEM COMO A CONSTRUCAO DE BUBIROS, em diversos
locais da regiao do Janari, sendo defendido por seu.autor, posteriormente discutido,
votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP -I+omove
adequacao orcamentaria no ambito do municipio de Goianesia do Para e autoriza
abertura de Credito Especial ao Orcanento Anual de 2023, com fundamento na Lei
Complementar 195/2022, destinado a garantir ac6es emergenciais direcionadas ao
setor cultural e da outras providencias, o qual foi encaminhado a Comissao de
Legislacao, Justica e Redaeao Final. Nao ha.vendo nada mais a se discutir o senhor
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 -
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
Goian6sia do Pare/PA
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
673ª (Seiscentésima Septuagésima Terceira) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
22 de setembro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Assunção – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências:.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Jandison: Salmos 91-1.
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4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 228/2023 – Assunto: Decreto n°026/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a 
Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo 
Administrativo Disciplinar do Município de Goianésia do Pará e dá outras 
providências;
Protocolo: 229/2023 – Assunto: Ofício Circular n°54/2023-CT - O Conselho Tutelar 
do Municipal de Goianésia do Pará, vem por meio deste encaminhar o Quadro 
demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Julho e Agosto de 
2023;
Protocolo: 230/2023 – Assunto: Lei Municipal n°766/2023-Dispõe sobre o Direito de 
toda Mulher a ter Acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, 
inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlna Protázio Lago;
* Edmar Pereira Ramos;
* Antonio Calixto Bezerra;
* Kayk Guerra dos Anjos.
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 044/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao gestor municipal a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BEM 
COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, em diversos locais da região do Janari;
Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito
do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao 
Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, 
destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras 
providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.