| materia |
715/2024 |
2024-11-29 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 715ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
715 |
2024-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
785/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
786/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará |
1 |
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| norma |
787/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará. |
1 |
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| materia |
714/2024 |
2024-11-22 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 714ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
714 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências |
1 |
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| norma |
784/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
713/2024 |
2024-11-08 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 713ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
782/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| norma |
783/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências |
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| sessao |
713 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará. |
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| materia |
712/2024 |
2024-11-01 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 712ª (Septingentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 01 de novembro de 2024 |
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| sessao |
712 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
711/2024 |
2024-10-25 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 711ª (Septingentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 25 de outubro de 2024 |
1 |
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| sessao |
711 |
2024-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
780/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
781/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
779/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A REPASSAR AOSAGENTES COMUNITÁRIOS SW SAÚDE(ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS(ACE) O INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL -IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
710/2024 |
2024-10-11 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. (Septingentésima Décima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
710 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS) |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências |
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| materia |
709/2024 |
2024-10-04 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatro dias dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
709 |
2024-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
708/2024 |
2024-09-29 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 708ª (Septingentésima Oitava) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
708 |
2024-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
a0/2024 |
2024-09-25 |
Resolução Legislativa |
Declaração de inexistência de resolução |
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| materia |
707/2024 |
2024-09-06 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 707ª (Septingentésima Sétima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
707 |
2024-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
706/2024 |
2024-08-30 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 706ª (Septingentésima Sexta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
706 |
2024-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-29 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. |
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| materia |
705/2024 |
2024-08-23 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
705 |
2024-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
704/2024 |
2024-08-09 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
704 |
2024-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
703/2024 |
2024-08-02 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Indexação |
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| sessao |
703 |
2024-08-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 3º e inciso II do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Goianésia do Pará/PA, alterando o número de vereadores com assento na Câmara Municipal |
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| materia |
150/2024 |
2024-07-24 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 150ª (Centésima Quadragésima Quinquagésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. |
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