sessao nº 704

Ata Eletrônica da 704ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/08/2024 - 09:15 ;
Encerramento: 09/08/2024 - 09:50 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Vice-Presidente: Mayko
Rezende / MDB ; 1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB ; 2º Secretário: Maria Mara
Moreno / UB ; 3º Secretário: Darlan Protázio Lago / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / MDB ; Antonio Ismael de
Almeida Gregorio / MDB ; Darlan Protázio Lago / MDB ; Edmar Pereira Ramos / UB ;
Jandison Gomes dos Santos / MDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB ; Kayk
Guerra dos Anjos / MDB ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PT ; Maria Mara Moreno /
UB ; Mayko Rezende / MDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 082/2024 – Assunto: Projeto de
Lei 004/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título
Definitivo e dá outras providências; Protocolo: 083/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - PSB,
Requerimento de publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção
Municipal do Partido PSB 40, que se realizará no dia 28.07.2024 às 08, na Loja Maçônica;
Protocolo: 084/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - União Brasil, Requerimento de
publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido
União Brasil 44, que se realizará no dia 28.07.2024 às 09, na Loja Maçônica; Protocolo:
085/2024 – Assunto: Ofício ZE N°153 / 2024-TRE/JUIZA/103ªZE Decisão
n°000242005/2024-TRE/JUIZA/103ªZE. Eleições Municipais de 2024. Números de
vereadores de Goianésia do Pará/PA. 11 assentos para disputa; Protocolo: 086/2024 –
Assunto: Ofício n°02/24- Requerimento de Publicação e arquivamento do edital de
convocação da Convenção Municipal do Partido Municipal do partido Solidariedade -77 de
Goianésia do Pará; Protocolo: 087/2024 – Assunto: Ofício n°0122/2024-GP/PMGP –
Acusando o recebimento de documentos encaminhados pelo Poder Legislativo ao
Executivo; Protocolo: 088/2024 – Assunto: Ofício 125/2024 - PMGP/GAB, Gabinete do
Prefeito, encaminhado Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio 950582/2023 -
Aquisição de Veículos e Equipamentos; Protocolo: 089/2024 – Assunto: Ofício Circular
n°33/2024-DIREX-Questiona Interesse em ser beneficiário do Programa Brasil Digital, do
Ministério das Comunicações, para transmissão de TV Digital. Leitura de Matérias:
Leitura da Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) Sessão Extraordinária, realizada
no dia 04.07.2024; Leitura da Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão
Extraordinária, realizada no dia 18.07.2024; Leitura da Ata da 147ª (Centésima
Quadragésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024; Leitura da Ata
da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia
24.07.2024; Leitura da Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão
Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024; Leitura da Ata da 150ª (Centésima
Quinquagésima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 24.07.2024; Leitura da Ata da
703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 05.07.2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 145 de 2024, Ata
da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) sessão extraordinária no primeiro período
Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
realizada aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a
Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei 007/2024.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
aprovada por todos presentes ; 2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 146 de 2024,
Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) sessão extraordinária no primeiro período
Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2024
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 23/09/2024
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realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a
Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei
Orgânica 002/2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos presentes ; 3 - Ata do Legislativo
Extraordinária nº 147 de 2024, Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) sessão
extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do
Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos presentes ; 4 - Ata do
Legislativo Extraordinária nº 148 de 2024, Ata da 148ª (Centésima Quadragésima
Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de
julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos
Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada por
todos presentes ; 5 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 149 de 2024, Ata da 149ª
(Centésima Quadragésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de
2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19
dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador
Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
aprovada por todos presentes ; 6 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 150 de 2024,
Ata da 150ª (Centésima Quadragésima Quinquagésima) sessão extraordinária no primeiro
período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, realizada aos 24 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a
Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei
Orgânica 002/2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos presentes ; 7 - Ata do Legislativo Ordinária nº
703 de 2024, Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo
Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, realizada aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a
Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Indexação Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos
presentes ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Mayko Nascimento
Rezende / MDB 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / MDB 
____________________
2º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares / UB 
____________________
3º Secretário:
Darlan Protázio Lago
/ MDB 
23/09/2024
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária do
segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 09 de agosto de 
2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Darlan.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Darlan – Ismael - .
• Ausências: Carlos Eduardo – Mariza – Edinaldo.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome: Livro Cap:Ver.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 082/2024 – Assunto: Projeto de Lei 004/2024, que Autoriza o Prefeito 
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 083/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - PSB, Requerimento de publicação 
e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido PSB 40, 
que se realizará no dia 28.07.2024 às 08, na Loja Maçônica;
Protocolo: 084/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - União Brasil, Requerimento de 
publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do 
Partido União Brasil 44, que se realizará no dia 28.07.2024 às 09, na Loja Maçônica;
Protocolo: 085/2024 – Assunto: Ofício ZE N°153 / 2024-TRE/JUIZA/103ªZE Decisão 
n°000242005/2024-TRE/JUIZA/103ªZE. Eleições Municipais de 2024. Números de 
vereadores de Goianésia do Pará/PA. 11 assentos para disputa;
Protocolo: 086/2024 – Assunto: Ofício n°02/24- Requerimento de Publicação e 
arquivamento do edital de convocação da Convenção Municipal do Partido Municipal 
do partido Solidariedade -77 de Goianésia do Pará;
Protocolo: 087/2024 – Assunto: Ofício n°0122/2024-GP/PMGP – Acusando o 
recebimento de documentos encaminhados pelo Poder Legislativo ao Executivo;
Protocolo: 088/2024 – Assunto: Ofício 125/2024 - PMGP/GAB, Gabinete do Prefeito, 
encaminhado Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio 950582/2023 -
Aquisição de Veículos e Equipamentos;
Protocolo: 089/2024 – Assunto: Ofício Circular n°33/2024-DIREX-Questiona 
Interesse em ser beneficiário do Programa Brasil Digital, do Ministério das 
Comunicações, para transmissão de TV Digital.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 04.07.2024;
Leitura da Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 18.07.2024;
Leitura da Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 24.07.2024;
Leitura da Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 24.07.2024;
Leitura da Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 24.07.2024;
Leitura da Ata da 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Extraordinária, realizada 
no dia 24.07.2024;
Leitura da Ata da 703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 
05.07.2024;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.