sessao nº 715

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
715ª (Septingentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária 
do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 29 de 
novembro de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Assunção – Carlos Eduardo – Edmar.
• Ausências: Edmar.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome: Liv Cap:Ver.
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CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 127/2024 – Assunto: Memorando 43/2024, Departamento de Terras, 
Tributos e Núcleo de Regularização Fundiária-INCRA, solicitando o espaço físico da 
Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, para a realização de um 
mutirão para emissão de documentos.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 713ª (Septingentésima Nome Terceira) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 08.11.2024;
Leitura da Ata da 714ª (Septingentésima Nome Quarta) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 22.11.2024;
Projeto de Lei do Legislativo 007/2024, de autoria do vereador Darlan Protázio 
Lago, Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente 
Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará –
Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Parecer 004/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de 
Lei n° 013/2024/PMGP/GP, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
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cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.