Camera Municipal de Goianesia do Pa fa
APROVADO
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara Municii]al de Goian€sia do Pars
CNI3: 84.139.625/0001-29
dezoito minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presen¢a dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Darlan Protazio Lago, Antonio
Ismael de Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Jos6 Ribamar Evangelista de
Oliveira, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo F`erreira Machado, estando ausentes
os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira, Mariza Ferreira da Silva e Maria Elizangela
da Silva AssunGao, havendo justificativas dos edis Edinaldo Afonso por nao encontrarse bern de sadde e Maria Elizangela por estar na cidade de Belem a servico do
munieipio. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao e solicitou
ao vereador Edmar Ramos que realizasse a leitura biblica, a qual encontra-se no livro
de Proverbios 16:01-04 e edil Darlan Protazio para compor a Mesa Diretora. Passou-se
ao Pequeno Expedlente, contendo o Protocolo: 099/2024 - Assunto: Oficio
n°05/2024-Encaminhando de c6pia do protocolo de Oficio de indicacao do coordenador
e demais representantes para a Comissao Administrativa de Transicao de Mandato
2024-2025 em Goianesia do Para; Protocolo: loo/2024 -Assunto: Oficio n°OO1/2024-
Ao Senhor Presidente desta Casa de Leis - solicitando a remo€ao de dados pessoais da
Sra. Cristiane Macedo Alencar, contidos na base de dados da Camara Municipal de
Vereadores de Goianesia do Para; Protocolo: 101/2024 -Assunto: Oficio n°05/2024-
Encaminhando de c6pia do protocolo de Oficio de indicacao do coordenador e demals
representantes para a Comissao Administrativa de Transicao de Mandato 2024-2025
em Goianesia do Para. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os
vereadores Carlos Eduardo F`erreira Machado, Edmar Pereira Ramos, Jose Ribamar
Evangelista de Oliveira e Darlan Protazio lago, os quais fizeram suas alegac6es, elogios
e agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Din, contendo a leitura da
Ata da 709a (Septingentesima None) Sessao Ordinaria, realizada no dia 04.10.2024,
sendo esta votada e aprovada por todos presentes; Projeto de Lei 004/2024, Autoriza
o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e da outras
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 ~ Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmajl.com
ESTADO DO PAR^
roDER LEGlsLATI\ro
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNIUs 84.139.625/0001-29
provid6ncia, o qual fdi posto em pauta; Prqjeto de Lei do Leglslativo 006/2024, que
Disp6e sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e
Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliacao de desempenho dos
servidores pdblicos da Camara Municipal de Goianesia do Para, Estado do Para e da
outras providencias, vindo a ser posto em pauta; Hojeto de Re8olueao 001/2024,
que Altera o Regivento da Camara Municipal de Goianesia do Para, em seus arts. 01 e
17, e da outras providencias, sendo este posto efn pauta; Projeto de Emenda a Lei
Oorganica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na lrei Organica do municipio de Goianesia
do Para, dispondo sobre a obrigatoriedade da execucao orcamentaria e financeira da
programacao incluida por emendas individuais do legislativo muriicipal em lrei
Orcamentaria Anual (I0A) e adota outras providencias, o qual for encaminhado a8
Comlss6es de Iregiala€ao, Justiea e Redaeao Final e Finan€as e
havendo nada mars a se tratar, o senhor presidente agrad
declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
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presente ata que,
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos otize dia8 do meg de outubro
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