| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 705 |
| Date | 2024-08-23 |
| native_id | 413 |
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Ata Eletrônica da 705ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2024 - 09:15 ; Encerramento: 23/08/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB ; 1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB ; 2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB ; 3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / MDB ; Carlos Eduardo F. Machado / MDB ; Edmar Pereira Ramos / UB ; Jandison Gomes dos Santos / MDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB ; Kayk Guerra dos Anjos / MDB ; Maria Elizangela da Silva Assunção / PT ; Maria Mara Moreno / UB ; Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB ; Mayko Rezende / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / Verbal ; Darlan Protázio Lago / Verbal Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 090/2024 – Assunto: Memorando 29/2024-COGECI (Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará) – Requerendo informações sobre o andamento do levantamento dos documentos continentes no art. 42 da IN nº 04/2024-TCM/PA; Protocolo: 091/2024 – Assunto: Convite Circular 006/2024-SEMED-A Secretaria de Educação, do Município de Goianésia do ParáPA, vem por meio deste, convidar os representantes desta entidade para participarem do monitoramento e assessoria à entidade executora do PNAE. O evento acontecerá nos dias 19 e 23 de agosto de 2024, no espaço do Club Imperial; Protocolo: 092/2024 – Assunto: Lei municipal n°778/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2025 - LDO 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB ____________________ Vice-Presidente: Mayko Nascimento Rezende / MDB ____________________ 1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB ____________________ 2º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares / UB 19/09/2024 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 19/09/2024 Página 1 Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva / MDB 19/09/2024 Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http:// www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 19/09/2024 Página 2
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 23 de agosto de 2024. 1 – ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos munícipes que se encontram presentes. 2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM: O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que se faz uma invocação a Deus. * Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno). • Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza. • Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Jandison – José Ribamar – Assunção – Edmar – Carlos Eduardo. • Ausências: Ismael – Darlan – Edinaldo. • Justificativas: o Ismael: Na cidade de Marabá por motivos médicos; o Darlan: Na cidade de Tucurui a serviço do município. 3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do Plenário. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 • Mara: Salmos 119:105. 4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário Protocolo: 090/2024 – Assunto: Memorando 29/2024-COGECI (Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará) – Requerendo informações sobre o andamento do levantamento dos documentos continentes no art. 42 da IN nº 04/2024- TCM/PA; Protocolo: 091/2024 – Assunto: Convite Circular 006/2024-SEMED-A Secretaria de Educação, do Município de Goianésia do Pará-PA, vem por meio deste, convidar os representantes desta entidade para participarem do monitoramento e assessoria à entidade executora do PNAE. O evento acontecerá nos dias 19 e 23 de agosto de 2024, no espaço do Club Imperial; Protocolo: 092/2024 – Assunto: Lei municipal n°778/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2025 - LDO 2025. 5 – GRANDE EXPEDIENTE: - VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. . Inscritos no Grande Expediente: * ; * ; * ; * . 6 – ORDEM DO DIA: Sem matérias; 7 – PERÍODO DE INFORMES: Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para cada vereador). 8 – ENCERRAMENTO: ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Goianésia do Pará CNPJ: 84.139.625/0001-29 O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.