sessao nº 709

ESTADO DO PARA
ESTADO DO PA
PODER LEGISLATIV
APROVADO
J, I 3D 1 4
Camara MuniciDa[ de Goiah6sia do Pars
CNIg: 84.189.625/0001-29
Aos quatro dias do mss de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e
vinte, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao Ordinaria os
Vereadores da Camara Municipal de Goian6sia do Para sob a presidencia do vereador
Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es irliciais solicitou ao
vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a presenca dos
vereadores Kayk GuelTa dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto
Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio Ismael de
Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Darlan Protazio Lago, Maria Elizangela
da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, estando
ausentes os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Jose Ribamar Evangelista de
Oliveira. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao e solicitou a
vereadora Assuncao que realizasse a leitura biblica, a qual encontra-se no livro de
Salmos 09: 10. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o Protocolo: 095/2024 -
Assunto: Convite - 0 CME Conselho Municipal de Educapao, atraves de sua secretaria
executiva, em nome de seu presidente vein, pelo presente convidar para participar da
Reuniao Ordinaria, que realizara no dia 11 /09/2024 as 9:30h na Casa dos Conselhos
Municipais; Protocolo: 096/2024 - Assunto: Oficio Circular n°OO8/2024-SEMED -
CONVITE - A Secretaria Municipal de Educaeao, convida a Camara Municipal a
Participar da Fomaeao de Monitoramento do PMB, dias 18 e 19 de setembro de 2024,
no audit6rio do Sicredi, as O8h; Protocolo: 097/2024 -Assunto: Oficio n°205/2024-
SEMED -A Secretaria Municipal de Educacao, solicita a cedencia de espaco fisico para
formacao. Dia 25 de setembro; Protocolo: 098/2024 - Assunto: Oricio n°205/2024-
Convite - A Igreja Assembleia de Deus, convida os Vereadores a participarem do
Congresso de Senhoras, que sera realizado dia 28 e 29 de setembro; Protocolo:
098/2024 -Assunto: Oricio n° 040/2024-GAB, do Tribunal de Justica do Estado do
Para, Vara Onica da Comarca de Goianesia do Para, solicitando no prazo de 03 dias, a
relapao nominal geral atualizada dos servidores lotados no ambito do Poder Legislativo
Municipal. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os vereadores Antonio.
Calixto Bezerra, Darlan Protazio Lago, Kayk Guerra dos Anjos e Mayko Nascimento
Rezende, os quais fizeram suas alegac6es, elogios e agradecimentos. Posteriormente
passou-se a Ordem do Dia, conte a Leitura das Atas da 704a (Septingentesima Quarta)
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian€sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municil)al de Goian6sia do Pars
clml: 84. 139.625/oooi-29
sessao Ordinaria, reali2ada no dia 09.08.2024, da 705a (Septingentesima Quinta)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 23.08.2024, da 706a (Septingent6sima Sercta)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 30.08.2024, da 707a (Septingentesima Setima)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 06.09.2024 e da 708a (Septingentesima Oitava)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 27.09.2024, as quais foram votadas e aprovadas por
unanimidade; Parecer 005/2024, da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final,
rreferente ao Fhojeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Ferreira Machado, que AUTORIZA 0 PODBR EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GOIANESIA DO PARA A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAtJDE (ACS)
E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS RACE) 0 INCENTIV0 FENANCEIR0
ADICIONAL - IF`A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, tendo a defesa realzada pelo relator
da Comissao, posteriormente sendo discutido, votado e aprovado por todos presentes.
Nao havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agr
e declarou por enceITada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos RArinho, Secretario desta Casa de Leis, 1a
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
presente ata
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos quntro dia8 do mss de outubro
do ano de 2024.
Bezem
Presidente
S. rfuares
2a Secretata
Av. Pedro Soares de Oliveira s/
ia Secretala
rfuiega+¥rfu¥diEL
n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goiane:ii; do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
709ª (Septingentésima Nona) Sessão Ordinária do
segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 04 de outubro
de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – Darlan 
– Assunção – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Edinaldo – José Ribamar.
• Justificativas:
o Edinaldo: Realizando fiscalizações nas áreas rurais do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Assunção: Salmos 09:10.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 095/2024 – Assunto: Convite - O CME Conselho Municipal de Educação, 
através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente 
convidar para participar da Reunião Ordinária, que realizará no dia 11/09/2024 as 
9:30h na Casa dos Conselhos Municipais;
Protocolo: 096/2024 – Assunto: Ofício Circular n°008/2024-SEMED – CONVITE – A 
Secretaria Municipal de Educação, convida a Câmara Municipal a Participar da 
Formação de Monitoramento do PME, dias 18 e 19 de setembro de 2024, no auditório 
do Sicredi, as 08h;
Protocolo: 097/2024 – Assunto: Ofício n°205/2024-SEMED – A Secretaria Municipal 
de Educação, solicita a cedência de espaço físico para formação. Dia 25 de setembro;
Protocolo: 098/2024 – Assunto: Ofício n°205/2024-SEMED – Convite – A Igreja 
Assembleia de Deus, convida os Vereadores a participarem do Congresso de Senhoras, 
que será realizado dia 28 e 29 de setembro;
Protocolo: 098/2024 – Assunto: Ofício nº 040/2024-GAB, do Tribunal de Justiça do 
Estado do Pará, Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, solicitando no prazo de 
03 dias, a relação nominal geral atualizada dos servidores lotados no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Antonio Calixto Bezerra;
* Darlan Protázio Lago;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Mayko Nascimento Rezende.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
09.08.2024;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Leitura da Ata da 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
23.08.2024;
Leitura da Ata da 706ª (Septingentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 
30.08.2024;
Leitura da Ata da 707ª (Septingentésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
06.09.2024;
Leitura da Ata da 708ª (Septingentésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 
27.09.2024;
Parecer 005/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo 
Ferreira Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA 
DO PARÁ A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS 
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO 
ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.