ESTADO DO PARA
ESTADO DO PA
PODER LEGISLATIV
APROVADO
J, I 3D 1 4
Camara MuniciDa[ de Goiah6sia do Pars
CNIg: 84.189.625/0001-29
Aos quatro dias do mss de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e
vinte, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao Ordinaria os
Vereadores da Camara Municipal de Goian6sia do Para sob a presidencia do vereador
Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es irliciais solicitou ao
vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a presenca dos
vereadores Kayk GuelTa dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto
Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio Ismael de
Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Darlan Protazio Lago, Maria Elizangela
da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, estando
ausentes os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Jose Ribamar Evangelista de
Oliveira. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao e solicitou a
vereadora Assuncao que realizasse a leitura biblica, a qual encontra-se no livro de
Salmos 09: 10. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o Protocolo: 095/2024 -
Assunto: Convite - 0 CME Conselho Municipal de Educapao, atraves de sua secretaria
executiva, em nome de seu presidente vein, pelo presente convidar para participar da
Reuniao Ordinaria, que realizara no dia 11 /09/2024 as 9:30h na Casa dos Conselhos
Municipais; Protocolo: 096/2024 - Assunto: Oficio Circular n°OO8/2024-SEMED -
CONVITE - A Secretaria Municipal de Educaeao, convida a Camara Municipal a
Participar da Fomaeao de Monitoramento do PMB, dias 18 e 19 de setembro de 2024,
no audit6rio do Sicredi, as O8h; Protocolo: 097/2024 -Assunto: Oficio n°205/2024-
SEMED -A Secretaria Municipal de Educacao, solicita a cedencia de espaco fisico para
formacao. Dia 25 de setembro; Protocolo: 098/2024 - Assunto: Oricio n°205/2024-
Convite - A Igreja Assembleia de Deus, convida os Vereadores a participarem do
Congresso de Senhoras, que sera realizado dia 28 e 29 de setembro; Protocolo:
098/2024 -Assunto: Oricio n° 040/2024-GAB, do Tribunal de Justica do Estado do
Para, Vara Onica da Comarca de Goianesia do Para, solicitando no prazo de 03 dias, a
relapao nominal geral atualizada dos servidores lotados no ambito do Poder Legislativo
Municipal. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os vereadores Antonio.
Calixto Bezerra, Darlan Protazio Lago, Kayk Guerra dos Anjos e Mayko Nascimento
Rezende, os quais fizeram suas alegac6es, elogios e agradecimentos. Posteriormente
passou-se a Ordem do Dia, conte a Leitura das Atas da 704a (Septingentesima Quarta)
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian€sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municil)al de Goian6sia do Pars
clml: 84. 139.625/oooi-29
sessao Ordinaria, reali2ada no dia 09.08.2024, da 705a (Septingentesima Quinta)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 23.08.2024, da 706a (Septingent6sima Sercta)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 30.08.2024, da 707a (Septingentesima Setima)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 06.09.2024 e da 708a (Septingentesima Oitava)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 27.09.2024, as quais foram votadas e aprovadas por
unanimidade; Parecer 005/2024, da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final,
rreferente ao Fhojeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Ferreira Machado, que AUTORIZA 0 PODBR EXECUTIVO MUNICIPAL DE
GOIANESIA DO PARA A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAtJDE (ACS)
E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS RACE) 0 INCENTIV0 FENANCEIR0
ADICIONAL - IF`A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, tendo a defesa realzada pelo relator
da Comissao, posteriormente sendo discutido, votado e aprovado por todos presentes.
Nao havendo nada mais a se tratar, o senhor presidente agr
e declarou por enceITada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos RArinho, Secretario desta Casa de Leis, 1a
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
presente ata
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos quntro dia8 do mss de outubro
do ano de 2024.
Bezem
Presidente
S. rfuares
2a Secretata
Av. Pedro Soares de Oliveira s/
ia Secretala
rfuiega+¥rfu¥diEL
n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goiane:ii; do Pa fa/PA
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