materia nº 714/2024

ESTADO DO IARA`_-_
ESTAD0 D0 PARA
PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNP|.. 84.139,625/0001-29
Ata da 714a (Septingentesima D6cima
Ordinaria no S€`gi Hit`io Periodo Legislativo de 20
Legislatura da i i^iiara Municipal de Goian€
realizada aos vint.c e dois dias do mss de novem
dois nil e vinte e quatro,
Guerra d.>s +/`lrijc.f,.
sob a f¥esidencia do Ve
Aos vinte e dois dias do mss c c. 1-I -t` c.mbrt, r'( c?}Ttt c]Le dois mil e vinte e quatro, as move
horas e vinte minutos. no P1`'.`iiEf\j.io M€it..~r.e Co .rcia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da C€-itTi`]ra Mtir]-i`,r`.']! `ie Goian6sia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio l`alixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk C`Tuerra clos .f`\tijos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Mariza F`erreire` da Silv<i. LJandison Comes dos Santos, Antonio Ismael
de Almeida Greg6rio, Jose Ribaniar E,ang{`1ista de Oliveira, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protazio Lago c' Carlos Ediira,do Ferreira Machado, com as ausencias
dos vereadores Edmar Pereira Ramos, Mariii Mara Souza Moreno Soares e Edmar
Pereira Ramos, sendo justificaco a fiusencia da edil Assuncao por nao encontrar-se
ben de satide. Havendo quorum o senhur presidente declarou aberta a sessao
solicitando em segunda quc o (`dil LJandisor, composse a Mesa Diretora e o vereador
lsmael que realizasse a leitura bit)lica, a q'jcjl cncontra-se no livro de Jeremias 9:23-24.
Passou-se ao Pequeno Expediente, coliit±ndo o Protocolo: 117/2024 -Assunto: Oficio
n° 079/2024/SITEPP - A Calmara Mutiic`ipLil ae Goianesia do Para- 0 SINTEPP -vein
por meio deste, confirmar presenca de sei`is rL`presentantes na reuniao de comissao de
educapao municipal do dia 14 as i()h; Protocolo: 118/2024 -Assunto: Oficio n°
022/2024/CATM -Requerendo informac6es sobre o Projeto de Lei n°013/2024 de 31
de outubro de 2024, que esLima a recejta c rixa despesa para o exercicio 2025-LOA
2025; Protocolo: 119/2024 -Assunto: t-jficio 400/2024-SEMED -Solicitapao de
Participacao em Reuniao da Comissao de Educac:ao. dia 14 as loh; Protocolo:
121/2024 -Assunto: Lei n' 78.2/20:J4,/f'j`\4`+P/GP -Disp6e sobre a Insercao do "Cirio
de Nazar6" no Calendalio Ulicial de E\ienios clo Municipio de Goianesia do Pafa-PA;
Protocolo: 122/2024 - Assunto. LE,I NC 784/2024/PMGP/GP- Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianesia do Para a expedir Ti[ulo Definitivo e da outras providencias;
Protocolo: 123/2024 -Assunto. Otic`io Ciici',lcir n° 39/2024-CT -0 Conselho Tutelar do
Municipio de Goianesia dt) Para encamin^nar o quadro demonstrativo dos tipos de
dentincia atendidos no mes dc setembi-tj c {>utubro de 2024; Protocolo: 124/2024 -
Assunto: Oficio 132/2024/PJGP-MPPA, do Ministerio Ptiblico do Estado do Para,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairi-o Cell+Lr`i:` . Cep. 68.639-000 -Goianesia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1158 ~ a-m`Jii: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara MuniciE]al de Goian6sia do Pars
CNP|: 84.139.625/0001~29
solicitando informac6es dos Instrument(js de I'lanejamento de Gestao Fiscal; Protocolo:
125/2024 -Assunto: Oficio n-' 1l`,1,i)4-SEPLAD-Em resposta ao Oficio
02/2024/GAB/PRES/CMGP. Relacao clc T '` `soas exoneradas; Protocolo: 126/2024 -
Assunto: Convite 1°Trilha mascuhna rumc + r`'revencao dia 22 de novembro as 5 horas
da manha. Passou-se ao Grand? Expedi`?r.t.. r>stando inscritos os vereadores Carlos
Eduardo F`erreira Machado c D€`rl'7n Prc{tr't\2ji` Lago, os quais fizeram suas alegac6es,
elogios e agradecimentos. Passo\i-s€` a Ordem do Dia, contendo o Projeto de Lei n°
013/2024/PMGP/GP, que I:c,`ima a +?e`-elf;i e Fixa a Despesa do Municipio de
Goianesia do Para, para o Exercicio Finalict`ji-o de 2025 e da outras providencias, vindo
a ser encaminhado a Comissao de Financas e Oreamento; Parecer 010/2024, da
Comissao de Legislacao, Justica e Redfici=\o Final, referente ao Projeto de Lei
009/2024, que "Disp6e sobre a Data b;is€ do Pessoal Nao Docente e a Correc;ao
Salarial de acordo com o lndice Nacional d`e Precos ao Consumidor Amplo -IPCA, da
Rede Municipal de Ensino de Goiaji6s.a c!`t .r-'€,Lt-a -` scndo este defendido por seu relator,
ap6s discutido, votado e apro\adi-, pot L,r`c`r`.im:dale; Parecer 011/2024, da Comissao
de Legislacao, Justica e Rcdc±c:i,'; F`ilicil. rt.:|`rc`nLe ao Projeto de I,ei 010/2024, que
"Altera dispositivos cla Lei Coi}ipiementa.r r,' 187/2007 - Regime LJuridico tJnico de
Goianesia do Para", o qual teve a defesa pijr seu relator, sendo em seguida discutido,
votado e aprovado por todos presc`Iitt`t> Parecer 012/2024, da Comissao de
Legislacao, Justiea e Redacao F\inal, I.t`ler\-`]ite ao Projeto de Lei 011/2024, que
"Disp6e sobre a Escolha Democratica clc` lic`stores da Rede Municipal de Ensino de
Goianesia do Para", sofrendo ciefes€3 Qti relator, ap6s votado e aprovado por
unanimidade; Parecer 001/2024, clfi Cttmissao de Educaeao, Cultura, Turismo e
Esportes, referente ao Projeto de Lei 011/2024, que "Disp6e sobre a Escolha
Democratica de Gestores da Rt clc` Municii>:iJ cli` Ensino de Goianesia do Para", tendo a
defesa realizada por seu relator, ap6s discutido, votado e aprovado; Parecer em
Conjunto 003/2024, das CJjmiss6c`s ctt- Legislacao, Justica e Redacao Final e
FTnancas e Orcamento, referentc ao Projeto de Lei n° 012/2024, que Disp6e sobre o
Plano de Cargos Carreiras e Rc-munerat`2io ('T'iJCR) dos Agentes Comunitarios de Satide
e dos Agentes de Combale as Endemicis L` da outras providencias, tendo a defesa
realizada por seus relatores` ap{')s discutii`-ic. \rotado e aprovado por
havendo nada mais a se trattnr. o serintt]. prL`\3icletite agradeceu a I
declarou por encerrada a sessao. Ti, .f\{irri constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Sc`r.retalio Qt,s`L-a Casa de Leis, lav
acaso aprovada vai assinada pdos Mem.r)I./`;s tla I.V[esa Diretora.
unanimidad
todos e
arpresente
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n ~ P,airro C,er!Lrc - Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 37-;9-1168 -t-.., `nt.tL `'_{imara.goi@hotmall.com
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