sessao nº 710

Camera Municipal de Goianesia do Pa fa
APROVADO
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Camara Municii]al de Goian€sia do Pars
CNI3: 84.139.625/0001-29
dezoito minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presen¢a dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Darlan Protazio Lago, Antonio
Ismael de Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Jos6 Ribamar Evangelista de
Oliveira, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo F`erreira Machado, estando ausentes
os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira, Mariza Ferreira da Silva e Maria Elizangela
da Silva AssunGao, havendo justificativas dos edis Edinaldo Afonso por nao encontrar￾se bern de sadde e Maria Elizangela por estar na cidade de Belem a servico do
munieipio. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao e solicitou
ao vereador Edmar Ramos que realizasse a leitura biblica, a qual encontra-se no livro
de Proverbios 16:01-04 e edil Darlan Protazio para compor a Mesa Diretora. Passou-se
ao Pequeno Expedlente, contendo o Protocolo: 099/2024 - Assunto: Oficio
n°05/2024-Encaminhando de c6pia do protocolo de Oficio de indicacao do coordenador
e demais representantes para a Comissao Administrativa de Transicao de Mandato
2024-2025 em Goianesia do Para; Protocolo: loo/2024 -Assunto: Oficio n°OO1/2024-
Ao Senhor Presidente desta Casa de Leis - solicitando a remo€ao de dados pessoais da
Sra. Cristiane Macedo Alencar, contidos na base de dados da Camara Municipal de
Vereadores de Goianesia do Para; Protocolo: 101/2024 -Assunto: Oficio n°05/2024-
Encaminhando de c6pia do protocolo de Oficio de indicacao do coordenador e demals
representantes para a Comissao Administrativa de Transicao de Mandato 2024-2025
em Goianesia do Para. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os
vereadores Carlos Eduardo F`erreira Machado, Edmar Pereira Ramos, Jose Ribamar
Evangelista de Oliveira e Darlan Protazio lago, os quais fizeram suas alegac6es, elogios
e agradecimentos. Posteriormente passou-se a Ordem do Din, contendo a leitura da
Ata da 709a (Septingentesima None) Sessao Ordinaria, realizada no dia 04.10.2024,
sendo esta votada e aprovada por todos presentes; Projeto de Lei 004/2024, Autoriza
o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e da outras
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 ~ Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmajl.com
ESTADO DO PAR^
roDER LEGlsLATI\ro
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNIUs 84.139.625/0001-29
provid6ncia, o qual fdi posto em pauta; Prqjeto de Lei do Leglslativo 006/2024, que
Disp6e sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e
Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliacao de desempenho dos
servidores pdblicos da Camara Municipal de Goianesia do Para, Estado do Para e da
outras providencias, vindo a ser posto em pauta; Hojeto de Re8olueao 001/2024,
que Altera o Regivento da Camara Municipal de Goianesia do Para, em seus arts. 01 e
17, e da outras providencias, sendo este posto efn pauta; Projeto de Emenda a Lei
Oorganica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na lrei Organica do municipio de Goianesia
do Para, dispondo sobre a obrigatoriedade da execucao orcamentaria e financeira da
programacao incluida por emendas individuais do legislativo muriicipal em lrei
Orcamentaria Anual (I0A) e adota outras providencias, o qual for encaminhado a8
Comlss6es de Iregiala€ao, Justiea e Redaeao Final e Finan€as e
havendo nada mars a se tratar, o senhor presidente agrad
declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
dl,.t.rdosJt`
presente ata que,
Plenario Mauro Correia de Oliveira, aos otize dia8 do meg de outubro
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goianesia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
710ª (Septingentésima Décima) Sessão Ordinária do
segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 11 de outubro
de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Darlan.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Darlan – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Assunção – Edinaldo – Mariza.
• Justificativas:
o Assunção: Na cidade de Belém a serviço do município;
o Edinaldo: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Edmar: Provérbios 16:01-04.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 099/2024 – Assunto: Ofício n°05/2024-Encaminhando de cópia do 
protocolo de Ofício de indicação do coordenador e demais representantes para a 
Comissão Administrativa de Transição de Mandato 2024-2025 em Goianésia do Pará;
Protocolo: 100/2024 – Assunto: Ofício n°001/2024-Ao Senhor Presidente desta Casa 
de Leis - solicitando a remoção de dados pessoais da Sra. Cristiane Macedo Alencar, 
contidos na base de dados da Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará;
Protocolo: 101/2024 – Assunto: Ofício n°05/2024-Encaminhando de cópia do 
protocolo de Ofício de indicação do coordenador e demais representantes para a 
Comissão Administrativa de Transição de Mandato 2024-2025 em Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Carlos Eduardo Ferreira Machado;
* Edmar Pereira Ramos;
* José Ribamar Evangelista de Oliveira;
* Darlan Protázio Lago.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 709ª (Septingentésima Nome) Sessão Ordinária, realizada no dia 
04.10.2024;
Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Título Definitivo e dá outras providência – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei do Legislativo 006/2024, que Dispõe sobre a estrutura organizacional 
e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a 
avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, Estado do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Projeto de Resolução 001/2024, que Altera o Regimento da Câmara Municipal de 
Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica 
do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução 
orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do 
legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências –
Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças 
e Orçamento.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.