sessao nº 703

I￾CamaraMunicjpel Fh3I£:P^9._D^OPARA`~j de Goianesia do Pafa
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIV
amara Municipal de Goiah6sia do Pars
CNI|: 84.139.625/0001-29
VAIDO
Aos dois dias do mss de agosto do ano de dois nil e vinte e quatro, as nove horas e
dezoito minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pafa sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao vereador Mayko Rezende para realizar a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Maria
Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio lsmael de Almeida
Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Maria Elizangela da Silva Assuncao e Carlos
Eduardo Ferreira Machado, com as respectivas ausencias dos vereadores Antonio
Calixto Bezerra, Darlan Protazio Lago, Bdinaldo Afonso de Oliveira, Edmar Pereira
Ramos e Jose Ribamar Evangelista de Oliveira. Havendo qu6rum o senhor presidente
declarou aberta a sessao, solicitando em seguida ao vereador Antonio Ismael para
compor a Mesa Diretora e em seguida realizou a leitura biblica, a qual encontra-se no
livro de Proverbios 16:3. Posteriormente passou-se ao Pequeno Expedlente contendo o
Protocolo: 082/2024 - Assunto: Projeto de Lei 004/2024, que Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Defmitivo e da outras providencias;
Protocolo: 083/2024 -Assunto: Oficio 002/2024 - PSB, Requerimento de publicacao e
arquivamento de Edital de Convocacao da Convencao Municipal do Partido PSB 40,
que se realizara no dia 28.07.2024 as 08, na Loja Mac6nica; Protocolo: 084/2024 -
Assunto: Oficio 002/2024 - Uniao Brasil, Requerimento de publica€ao e arquivamento
de Edital de Convocacao da Convencao Municipal do Partido Uniao Brasil 44, que se
realizafa no dia 28.07.2024 as 09, na Isoja Mac6nica; Protocolo: 085/2024 -Assunto:
Oficio ZE N°153 / 2024-TRE/JUIZA/103azE Decisao n°000242005/2024-
TRE/JUIZA/103azE. Eleic6es Municipais de 2024. Ntimeros de vereadores de
Goianesia do Para/PA. 11 assentos para disputa; Protocolo: 086/2024 ~ Assunto:
Oficio n°02/24- Requerimento de Publicapao e arquivamento do edital de convoca¢ao
da Convencao Municipal do Partido Municipal do partido Solidariedade -77 de
Goianesia do Para; Protocolo: 087/2024 -Assunto: Oficio n°0122/2024-GP/PMGP -
Acusando o recebimento de documentos encalninhados pelo Poder Legislativo ao
Ex6cutivo; Protocolo: 088/2024 -Assunto: Oficio 125/2024 -PMGP/GAB, Gabinete do
Prefeito, encaminhado Piano de Sustentabilidade referente ao Convenio 950582/ 2023 -
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municil)al de Goianesia do Pars
CNIU.. 84.139.625/0001-29
Aquisicao de Veiculos e Equipamentos; Ftotocolo: 089/2024 -Assunto: Oficio Circular
n°33/2024-DIREX-Questiona Interesse em ser beneficiario do Programa Brasil Digital,
do Ministerio das Comunicac6es, para transmissao de TV DiStal. Nao havendo
inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dla contendo a Leitura das
Atas da 699a (Seiscentesima Nonagesima Nona) Sessao Ordinaria, realizada no dia
14.06.2024, da 700a (Septingentesima) Sessao Ordinaria, realizada no dia 21.06.2024,
da 701a (Septingentesima ELmeira) Sessao Ordinaria, realizada no dia 28.06.2024 e da
702a (Septingentesima Segunda) Sessao Ordinaria, realizada no dia 05.07.2024, as
quais foram votadas e aprovadas por todos presentes. Nao havendo nada mais a se
e declarou por encerrada a
nierson Santos Marlnho,
caso aprovada vai assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenario Mauro Correia de Oliveira, ao8 dole dies do meg de ago8to do
ado de 2024.
Marp\7fifasT#+soares
1 a Secretaria em exercicio
Secretaria em exercicio 3° Secretario em exercicio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian€sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
703ª (Septingentésima Terceira) Sessão Ordinária do
segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 02 de agosto de 
2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Mara – Mariza – Antonio Ismael.
• Presenças: Kayk – Mayko – Mara – Mariza – Antonio Ismael – Jandison –
Assunção – Carlos Eduardo.
• Ausências: Calixto – Darlan – Edinaldo -Edmar – José Ribamar.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Kayk: Provérbios 16:3.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 082/2024 – Assunto: Projeto de Lei 004/2024, que Autoriza o Prefeito 
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 083/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - PSB, Requerimento de publicação 
e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do Partido PSB 40, 
que se realizará no dia 28.07.2024 às 08, na Loja Maçônica;
Protocolo: 084/2024 – Assunto: Ofício 002/2024 - União Brasil, Requerimento de 
publicação e arquivamento de Edital de Convocação da Convenção Municipal do 
Partido União Brasil 44, que se realizará no dia 28.07.2024 às 09, na Loja Maçônica;
Protocolo: 085/2024 – Assunto: Ofício ZE N°153 / 2024-TRE/JUIZA/103ªZE Decisão 
n°000242005/2024-TRE/JUIZA/103ªZE. Eleições Municipais de 2024. Números de 
vereadores de Goianésia do Pará/PA. 11 assentos para disputa;
Protocolo: 086/2024 – Assunto: Ofício n°02/24- Requerimento de Publicação e 
arquivamento do edital de convocação da Convenção Municipal do Partido Municipal 
do partido Solidariedade -77 de Goianésia do Pará;
Protocolo: 087/2024 – Assunto: Ofício n°0122/2024-GP/PMGP – Acusando o 
recebimento de documentos encaminhados pelo Poder Legislativo ao Executivo;
Protocolo: 088/2024 – Assunto: Ofício 125/2024 - PMGP/GAB, Gabinete do Prefeito, 
encaminhado Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio 950582/2023 -
Aquisição de Veículos e Equipamentos;
Protocolo: 089/2024 – Assunto: Ofício Circular n°33/2024-DIREX-Questiona 
Interesse em ser beneficiário do Programa Brasil Digital, do Ministério das 
Comunicações, para transmissão de TV Digital.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 699ª (Seiscentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 14.06.2024;
Leitura da Ata da 700ª (Septingentésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
21.06.2024;
Leitura da Ata da 701ª (Septingentésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 
28.06.2024;
Leitura da Ata da 702ª (Septingentésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 
05.07.2024;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.