materia nº 713/2024

Es . HLju Lju rARA
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNP|: 84.139.625/0001-29
Ata da 713a (Septingentesima Decina
Qrdin&ria no Segurido Periodo Legislativo` de 20
Legislatura da Camara Municipal de Goian
realizada aos oito dias do mss de novembro do
e vinte e quatro, sob a Presidchcia do Vereado
dos Anjos
Aos oito dia do mss de novembr-o clo ano dc' dt>is mil e vinte e quatro, as move horas e
dezesseis minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Cciinara Munjc"ipa] lie Goianesia do Pars sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Jandison Gomes dos Santos,
Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo
Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Edmar Pereira Rarnos e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, tendo as ausencias Jusliricadas das vereadoras Mariza Ferreira da
Silva por nao encontrar-se ben de sadde e Maria Elizangela da Silva Assuneao, por
encontrar-se na cidade de Belem a servico do municipio. Havendo quorum o senhor
presidente declarou aberta a sessao solicilando em segunda que o edil Jandison
composse a Mesa Diretora e a vcreadora M<ara que realizasse a leitura biblica, a qual
encontra-se no livro de I Joao 04:07. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o
FTotocolo: 114/2024 -Assunto: Oficio 020/2024-CMAS -0 Conselho Municipal de
Educacao de Assistencia Social-CMS, em none de seu Presidente, atraves de sua
secretaria executiva, vein por meio deste solicitar espaeo de fala para Sra. Ana Leia
Bispo de Souza, na Secao de Sexta-feira do dia 08 de novembro de 2024; Protocolo:
115/2024 -Assunto: Oricio 020/2024-CMAS -0 Conselho Municipal de Educapao de
Assistencia Social-CMS, em nome de seu Presidente, cumprimenta a vossa senhoria e
vein por meio deste encaminhar, copia da proposta para alteracao da lei que disp6e
sobre o conselho da mulher-CMDM, do Municipio de Goian6sia do Para; Protocolo:
116/2024 -Assunto: Oficio ZE n° 256/2024-TRE/JUIZE/ 103°. Infoma que de ordem
da MM. Julza Eleitoral, Dra. Ana Beatriz Goncalves de Carvalho, solicita a cessao do
audit6rio principal da Camara Municipa-I de Goianesia do Para, para a realizapao da
cerim6nia de diplomacao dos eleitos no pleito de 2024, a qual esta prevista para o dia
17 de dezembro de 2024, com inicio as 10h. Nao havendo inscritos no Grande
Expediente, passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 712a
(Septingentesima None Segunda) Sessao Ordindria, realizada no dia 01.11.2024,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/h -Ba-lrr-o Centro -Cep. 68.639-000 -Goiandsia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 ~ e-rna,I: (.amara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNPJ: 84.139.625/0001-29
sendo esta votada e aprovada por todos pl.esentes; Projeto de Lei do Legislativo
007/2024, de autoria do vereador Darki`ri i'rotazio Lago, Altera a Lei n° 632/2016 que
disp6e sobre a atua€ao docente, no Componente Curricular de Bducacao Fisica, na
rede Municipal de Ensino de Goianesia do Pars, sendo este posto em pauta; Segunda
votaeao do Parecer em Conjunto 002/2024. das Comiss6es de Legislacao, Justica e
Reda¢ao F`inal e Financas e Orcamento referente ao Projeto de Emench a Lei
Organica n° 001/2024, que ]nclui o A!.t. 37-A na Lei Organica do municipio de
Goianesia do Para, dispondo sobre a or,ri:!T,atttriedade da execucao orGamentaria e
flnanceira da programacao incluida por emendas individuals impositivas do legislativo
municipal em Lei Or€amentaria Anual (LOA) e adota outras providencias, vindo
posteriormente a ser discutido, votado c aprovado por unanimidade; Parecer
009/2024, da Comissao de Legislacao` Juslica e Redacao Final, referente ao Projeto
de Lei do Legislativo 002/2024, que "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE GOIANESIA DO PARA A Altera os aitigcts 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que
Disp6e sobre o Piano de Cargos e Carreir:`. € Remuneracao dos Trabalhadores em
Educa€ao Ptiblica de Goiaiic:sid do Pard, e da outras providencias, o qual por
Solicitacao de membro da comissao for reiLiraJo de
tratar, o senhor presidente agradeceu a
sessao. E, para constar,
Secretario desta Casa de Leis, la
pelos Membros da Mesa Diretora
Nao havendo nada mais a se
todos e declarou por encerrada a
merson Santos Marlnho,
a presente ata que, acaso
Plenirio Mauro Correia de Olive
ano de 2024.
/YW
Maria Ma
-fresidentc
2a Secretaria
aprovada vai assinada
ra, aos oito dias do mss de novembro do
Anjos
Jandison sSan
o em exe
Preside
ijJT-i;ai-6--S-oaFTe-; de 6l-Ivii=a s-/n -Balrro ccn`Lro -Cep. 68.639-ooo -Golan6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -elmail. camara.goi@hotmail.com