ESTADO
maraMunicipaldeGoianesia
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ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
NPR!ONNDOL±
§mara Municil]al de Goian6sia do Pars
CNpd: 84.139.625/0001-29
dezoito minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Cinara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Antonio Calixto BezerTa, Maria Mara
Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Jandison Gomes dos Santos, Jose
Ribamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago e Maria Elizangela da Silva
Assuncao, com as respectivas ausencias dos vereadores Antonio Ismael de Almeida
Greg6rio, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Edinaldo Afonso de Oliveira, Edmar
Pereira Ramos e Mayko Nascimento Rezende, vindo a ser justificado as seguintes
ausencias: Carlos Eduardo e Edinaldo Afonso por estarem na regiao do Janari
acompanhando a fmalizacao das obras ptiblicas municipais, Antonio Ismael por estar
na cidade de Maraba a servieo do municipio e Mayko Rezende por nao encontrar-se
ben de salide. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao,
solicitando em seguida ao vereador Jandison para compor a Mesa Diretora e a
vereadora Assuncao que fizesse a leitura biblica, a qual encontra-se no livro de I
tessalonicenses 5: 17-18. Posteriormente passou-se ao Pequeno Expediente contendo
Protocolo: 079/2024 - Assunto: Convite - Arrala Arrasta Pe Anesio Guerra, que se
realizari no dia 28 de julho as 19h, na Escola Anesio Guerra; Protocolo: 080/2024 -
Assunto: Oricio s/n, de autoria do Sr. Francisco Eduardo Onveira Silva, em Resposta
ao Oficio na 002/2024/GAB/COF - Devolueao de prazo para apresentaGao de defesa.
C6pia do envio de solicitacao ao TCM/PA de documentos do Processo de Prestacao de
Contas ano 2023; Protocolo: 081/2024 -Assunto: Oficio circular n°005/2024 SEMED
- 02/07/2024, A Secretaria Municipal de Educacao, do municipio de Goianesia do
Pars, ten a honra de CONVIDAR vossa senhoria para participarem das inaugurac6es
da E.M.E.I.F. Amanaye, localizado na Aldeia lndigena Ararandeua, que acontecera no
dia 03/07/2024 as 9hs e da E.M.E.I.F. Nossa senhora das Dores, situada na Vila
Janari, que sera acontecera no dia 05.07.2024 as 10hs. Nao havendo inscritos no
Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia contendo o Parecer 004/2024, da
Comissao de Legislagao, Justica e Redacao F`inal, referente ao Projeto de Lei do
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
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roDER LEGlsLATI\7O
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNI|: 84.139.625/0001-29
LLeglalati`ro 001 /2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezeride, que Altera
os Anexos I das Lei Municipais n° 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o
Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulancia e da outras providencias,
tendo sua defesa realizada por pelo relator, posteriormente discutido, votado e
aprovado por unanimidade; Parecer 002/2024, da Comissao de Financas e
Orcamento, referente ao Hojeto de Lei 003/2024. Dispde sobre as diretrizes para a
elaboracao da I.ei Ongamentaria para o exercicio de 2025 e da outras providencias,
sendo defendido por seu relator, discutido, votado e aprovado por todos presentes;
Projeto de Lei do Legislatliro 004/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Ferreira Machado, que Autoriza o Poder Exeoutivo Municipal de Goianesia do Para a
Pepassar aos Agentes Comunitarios de Satide (ACS) e aos Agentes de Combate as
EEndemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IF`A, e da Outras Providencias,
sendo este posto em pauta; bojeto de Lei do Legislati`ro 005/2024, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que INSTITUI A 0BRIGATORIEDADE
PARA uTILlzACAo DE EQulpAMBr\ITO DB PROTEGAO INDlvlDUAL - Epl, AOs
proFTssloNAls AGENTEs cOMUNITARIOs DE SAUDE (Acs) E AGENTEs DE
COMBATE A EDEMIAS (ACE) o qual foi posto em pauta. Nao havendo nada mais a se
tratar, o senhor presidente
sessao. E, para constar, Eu,
Secretario desta Casa de Leis, lav
pelos Membros da Mesa Diretora.
presente ata
e declarou por encerrada a
er8on Santo8 Marinho,
aprovada vai assinada
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