sessao nº 698

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Aos sete dias
minutes, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Vereadores da Cinara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
vereador Antonio Calixto para realizar a chanada nominal, contendo a
presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, chtonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio
lsmael de Almeida Greg6rio, Edinaldo Afonso de Oliveira, Maria Elizangela da Silva
Assuncao e Carlos Eduardo Ferreira Mahcado, com as ausencias dos edis Darlan
Protazio Lago, Edmar Pereira Ramos, Jandison Gomes dos Santos e Jose Ftibanar
Evangelista de Oliveira, vindo a ser justificado oralmente pelo senhor presidente as
ausencias dos vereadores Edmar e Jandison por nao encontrarem-se bern de sallde, e
Darlan Protazio por estar na cidade de Tucurui a servico do municipio em Reuniao com
a Eletronort. Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao,
solicitando em seguida que o vereador lsmael Greg6rio realizasse a leitura biblica que
encontra-se no livro dos Salmos 121:5. Posteriormente passou-se ao Pequeno
Expedients contendo o Protocolo: 066/2024 - Assunto: Convite - 0 sindicato dos
FTodutores Rurais de Goianesia do Para ten a honra de convidar para prestigiar o 1°
Encontro de Neg6cios., dia 25 de maio de 2024 na Av. Tancredo Neves, S/n da
8h30min ate 12h; Protocolo: 067/2024 -Assunto: Convite - A Secretaria Municipal
desistencia Social, vein por meio convidar para participar da alusiva a Canpanha 18
de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e
Adolescentes, que se realizara no dia 28.05.2024 as 07h30mim (concentracao) fitdog;
Protocolo: 068/2024 - Assunto: Oricio n°045 2024-SEPLAD - Em resposta ao Oricio
006/2024/Gab/vcr/CEFM. Infomap6es Processo Licitat6rio; Protocolo: 069/2024 -
Assunto: Lei n°772/2023/PMGP/GP-ESTABELECE A Isencao do ITBI Imposto sobre
Transmissao de Bens Im6veis, para os Beneficiarios Imoveis, para os Beneficiarios do
Programa Minha Casa Minha Vida -MP N°l.162/2023 e da outras providencias;
Protocolo: 070/2024 -Assunto: Oficio Circular n°15/2024 -0 Conselho Tutelar do
Municipio de Goianesia do Para encaminha o QUADRO DEMONSTRATIVO DOS TIPOS
vinte e cinco
Ordinalia os
do vereador
solicitou ao
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO Ire pAR^
roDER LEGlsLATlvo
Camara MuhiciDal de Goian6sia do Pars
CNI... 84.139.625/0001-29
DE DENUCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE MARC0 DE 2024; Protocolo: 071/2024 -
Assunto: Convite - Encontro FTodutos Rurais da Agriculta Familiar dia 06 de julho as
OO9h da manha na Imperial Eventos; Protocolo: 072/2024 -Assunto: Convite- Festa
Junina da E.M.E.I Novo Horizonte dia 08.06.2024 (sabado) as l8h; Protocolo:
073/2024 -Assunto: Convite - Arraia do Alacid Nunes dia 08 de junho, tendo inicio as
18h. nio havendo inscritos no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dla
ccontendo a Leitura das Atas da 696a (Seiscentesima Nonag6sima Sexta) Sessao
Oordinaria, realizada no dia 17.05.2024 e da 697a (Seiscentesima Nonagesima Setima)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 24.05.2024, as quais foram votadas e aprovadas por
todos presentes; Fhojeto de lrel 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de
Goianesia do Pafa, expedindo Titulo Definitivo e da outras providchcias o qual foi
eencarninhado as Comlss6es de Legislaeao, Justlea e Redaeao Final e Terras, Obras
e Servieos Pdblicos; Ftojeto de Lei do Legislative 001/2024, de autoria do
Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Altera os Anexos I das I,ei Municipais n°
410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de
Condutor de Ambulancia e da outras providchcias sendo este posto em pauta. Nao
havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gra
declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santo8 Marlnho, Secrefario desta Casa de Leis, lavr
acaso aprovada vat assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenario nfauro Correia de Oliveira, aos sete dine do mss de junho do
ano de 2024.
Oares
2a Secretata
#/]REc 4ELFd=Y§fi*tr
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
698ª (Seiscentésima Nonagésima Oitava) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
07 de junho de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Edinaldo –
Assunção – Carlos Eduardo.
• Ausências: Edmar – Darlan – Jandison.
• Justificativas:
o Edmar: Não encontra-se bem de saúde;
o Jandison: Não encontra-se bem de saúde;
o Darlan: Na cidade de Turucui a serviço do município em reunião com a 
Eletronorte.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Ismael: Salmos 121:05.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 066/2024 – Assunto: Convite - O sindicato dos Produtores Rurais de 
Goianésia do Pará tem a honra de convidar para prestigiar o 1° Encontro de Negócios., 
dia 25 de maio de 2024 na Av. Tancredo Neves, S/n da 8h30min até 12h;
Protocolo: 067/2024 – Assunto: Convite - A Secretária Municipal desistência Social, 
vem por meio convidar para participar da alusiva a Campanha 18 de maio - Dia 
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que 
se realizará no dia 28.05.2024 às 07h30mim (concentração) Pitdog;
Protocolo: 068/2024 – Assunto: Ofício n°045 2024-SEPLAD - Em resposta ao Ofício 
006/2024/Gab/ver/CEFM. Informações Processo Licitatório;
Protocolo: 069/2024 – Assunto: Lei n°772/2023/PMGP/GP-ESTABELECE A Isenção 
do ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para os Beneficiários Imoveis, 
para os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - MP N°1.162/2023 e dá 
outras providências;
Protocolo: 070/2024 – Assunto: Ofício Circular n°15/2024 - O Conselho Tutelar do 
Município de Goianésia do Pará encaminha o QUADRO DEMONSTRATIVO DOS TIPOS 
DE DENÚCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE MARÇO DE 2024;
Protocolo: 071/2024 – Assunto: Convite - Encontro Produtos Rurais da Agriculta 
Familiar dia 06 de julho ás 09h da manhã na Imperial Eventos;
Protocolo: 072/2024 – Assunto: Convite- Festa Junina da E.M.E.I Novo Horizonte dia 
08.06.2024 (sábado) às 18h;
Protocolo: 073/2024 – Assunto: Convite - Arraia do Alacid Nunes dia 08 de junho, 
tendo início às 18h.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 696ª (Seiscentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 17.05.2024;
Leitura da Ata da 697ª (Seiscentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 24.05.2024;
Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento 
Rezende, que Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando 
e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá 
outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.