sessao nº 695

ESTADO DO PARÁ
Câmara Municipal de Gotanésta do Pará
APROVADO
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ESTADO DO PA RÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Ata da 695º (Seiscentésima Nonagésima Quinta) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da
Oitava Legislatura da Câmara. Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de dois
4 b a E
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte à e e as nove à Ti ê
vinte minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a
presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após
saudações iniciais solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko
Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares,
Mariza Ferreira da Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos
Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan
Protázio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com as ausências dos edis Maria
Elizangela da Silva Assunção e Edmar Pereira Ramos, o qual não encontrava-se
bem de saúde. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão.
Posteriormente passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo: 057 /2024
— Assunto: Ofício nº096/2024/SEMCEL - Da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para reunião que
acontecerá dia 8 de maio com os gestores escolares; Protocolo: 058/2024 —
Assunto: Ofício nº009/2024-MP/PJGP - Do Ministério Público do Estado do Pará,
Carta de Apresentação, informando de acordo com a portaria nº 2143/2024-
MP/PGJ, publicada no Diário Oficial, do Estado nº35.775 em 9 de abril de 2024,
assumi em 22 de abril de 2024 as funções de Promotora de Justiça de Primeira
Entrância Titular na Promotoria de Justiça desta Localidage a Exma. Sra. Janaina
Brelaz da R. B. Chaves. Protocolo: 059/2024 — Assunto: Convite - O centro de
Referência especializado de Assistência Social - CREAS, vem por meio deste
convida-los a participar de uma reunião que acontecerá na sala de Reuniões na
Casa dos Conselhos Municipais, no dia 03 de maio do ano correte às 09h.
Protocolo: 060/2024 — Assunto: Projeto de Lei 002/2024, Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras
providência. Protocolo: 061/2024 — Assunto: Convite - OCME-Conselho Municipal
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - - Bairro Centro - - Cep. 68. 639- 000 — “Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem,
pelo presente convidar para participar da reunião ordinária dia 08.05.2023 as
09h30min, na Casa dos Conselhos Municipais. Protocolo: 062/2024 — Assunto:
Convocatória - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, no uso de suas
atribuições CONVOCA A Comissão para participar da reunião Ampliada dia
09.05.2024 as 09h na Câmara Municipal; Protocolo: 063/2024 — Assunto: Convite
— A Secretaria Municipal de Assistência Social, em homenagem ao dia das Mães,
realizará evento no dia 11 de maio às 17h, Praça Santa Luzia; Protocolo: 064/2024
— Assunto: Ofício nº 003/2024/Gab/ver/ACB - de autoria do vereador Antonio
Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal, que determine setor competente a
realização da reforma da base da Caixa D'agua, bem como a manutenção da bomba
do poço artesiano da comunidade do Núcleo I, região da Cinco Irmãos; Protocolo:
065/2024 — Assunto: Ofício nº 043/-2024 - A Secretaria Municipal de Assistência
Social, convida a toda Câmara a participar do evento em homenagem ao dia das
Mães que acontecerá dia 11 de maio de 2024 as 17h na praça Santa Luzia. Não
havendo inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia contendo a
Leitura das Atas da 692º (Seiscentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária,
realizada no dia 12.04.2024 e da 693º (Seiscentésima Nonagésima Terceira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 19.04.2024, as quais foram votadas e aprovadas por
todos presentes; Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de
Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências, sendo este
posto em pauta; Requerimento 012/2024, de autoria do vereador Jandison
Gomes dos Santos, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, o qual teve a
defesa realizada por seu autor, posteriormente discutido, votado e aprovado por
todos presentes; Requerimento 013/2024, de autoria do vereador Jandison
Gomes dos Santos, requerendo ao Gestor Municipal que ocorra RECUPERAÇÃO
DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA
(ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta
municipalidade, vindo a ter a defesa realizada por seu autor, posteriormente
discutido, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a se
discutir o senhor presidente a gradecauy Tas preseaga-de=tedos e declarou por
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, =>, Emerson Santos
. ia e e
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, layrei a presente ataque, acaso aprovada
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro a Cep. 68.639-000 as Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dez dias do mês de maio do
ano de 2024.
Presidente
pa RE é Antonio o Bezerra
o 1º Secretária
air aces Máiica Petretrá Go Sia
2º Secretário º Secretário
Av. Pedro S. Soares de Oliveira s/n E Bairro ) Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. gemea pat com

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695ª (Seiscentésima Nonagésima Quinta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
10 de maio de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Carlos Eduardo.
• Ausências: Edmar – Assunção.
• Justificativas:
o Edmar: Não encontra-se bem de saúde
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome: Livro Cap:Ver.
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4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 057/2024 – Assunto: Ofício n°096/2024/SEMCEL – Da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando o espaço físico da Câmara 
Municipal, para reunião que acontecerá dia 8 de maio com os gestores escolares;
Protocolo: 058/2024 – Assunto: Ofício n°009/2024-MP/PJGP – Do Ministério Público 
do Estado do Pará, Carta de Apresentação, informando de acordo com a portaria n°
2143/2024-MP/PGJ, publicada no Diário Oficial, do Estado n°35.775 em 9 de abril de 
2024, assumi em 22 de abril de 2024 as funções de Promotora de Justiça de Primeira 
Entrância Titular na Promotoria de Justiça desta Localidade a Exma. Sra. Janaina 
Brelaz da R. B. Chaves.
Protocolo: 059/2024 – Assunto: Convite - O centro de Referência especializado de 
Assistência Social - CREAS, vem por meio deste convida-los a participar de uma 
reunião que acontecerá na sala de Reuniões na Casa dos Conselhos Municipais, no 
dia 03 de maio do ano correte às 09h.
Protocolo: 060/2024 – Assunto: Projeto de Lei 002/2024, Autoriza o Prefeito Municipal 
de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência.
Protocolo: 061/2024 – Assunto: Convite - OCME-Conselho Municipal de Educação, 
através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente 
convidar para participar da reunião ordinária dia 08.05.2023 às 09h30min, na Casa 
dos Conselhos Municipais.
Protocolo: 062/2024 – Assunto: Convocatória - O Presidente do Conselho Municipal 
de Saúde-CMS, no uso de suas atribuições CONVOCA A Comissão para participar da 
reunião Ampliada dia 09.05.2024 as 09h na Câmara Municipal;
Protocolo: 063/2024 – Assunto: Convite – A Secretaria Municipal de Assistência Social, 
em homenagem ao dia das Mães, realizará evento no dia 11 de maio às 17h, Praça 
Santa Luzia;
Protocolo: 064/2024 – Assunto: Ofício nº 003/2024/Gab/ver/ACB – de autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal, que determine setor 
competente a realização da reforma da base da Caixa D'agua, bem como a manutenção 
da bomba do poço artesiano da comunidade do Núcleo I, região da Cinco Irmãos;
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Protocolo: 065/2024 – Assunto: Ofício n° 043/-2024 – A Secretaria Municipal de 
Assistência Social, convida a toda Câmara a participar do evento em homenagem ao 
dia das Mães que acontecerá dia 11 de maio de 2024 as 17h na praça Santa Luzia.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 692ª (Seiscentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 12.04.2024;
Leitura da Ata da 693ª (Seiscentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 19.04.2024.
Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Requerimento 012/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, 
requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 
GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL;
Requerimento 013/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, 
requerendo ao Gestor Municipal que ocorra RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 
BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, 
PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
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8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.