sessao nº 694

“ESTADO DO PARÁ
patde-GSota
gra “APROVADO
Em. L 41 05 ! 202 st
, A. AD;
ESTADO DO PARÁ É - pd
PODER LEGISLATIVO”
; Câmara Municipal ianési Pará
ER CNPJ: 84.139.625/0001-29
(SRA
EA, Ata da 694º (Seiscentésima Nonagésima Quarta) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
vinte e quatro, sob a Presidência Vereador Mayko
Nascimento Rezende.
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e vinte
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador
Mayko Nascimento Rezende. O senhor presidente após saudações iniciais solicitou ao
vereador Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a presença dos
vereadores Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Mariza Ferreira da
Silva, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar
Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Maria Elizangela da Silva
Assunção e Edmar Pereira Ramos. Com as ausências dos edis Kayk Guerra dos Anjos,
Maria Mara Souza Moreno Soares, Antonio Ismael de Almeida Gregório e Darlan
Protázio Lago, sendo justificado as ausências dos vereadores Kayk Guerra e Maria
Mara por não encontrarem-se bem de saúde. Havendo quórum o senhor presidente
declarou aberta a sessão, na oportunidade convidou os vereadores Carlos Eduardo e
Jandison Gomes para comporem a Mesa Diretora, posteriormente convidou a
vereadora Assunção para realizar a leitura biblica, que encontra-se no livro de Josué
01:09. Posteriormente passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo:
051/2024 -— Assunto: Ofício n038/2024-SEPLAD, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração, em resposta ao Ofício 005/2024/GAB/EPR. Relação
dos processos licitatórios; Protocolo: 052/2024 - Assunto: A PGC - Play Gamers
Company, tem a honra d convidar Vossa Senhoria, para participar da abertura do 1º
Jogos Intermunicipais de Handebol em Goianésia do Pará, cerimonia está que
acontecerá no dia 27 de Abril, a partir das 18hs30, no ginásio Professor Leandro
Martins; Protocolo: 053/2024 - Assunto: Oficio 101/2024 - SEMED - Vem solicitar
desta Casa de Leis o uso do espaço da Tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia
03 de maio. Salienta-se que, esta oportunidade faz-se necessária para apresentar o
Projeto de Recomposição das aprendizagens com Foco nas Práticas de Linguagens e
Experiencias Matemáticas, a Normativa 002/2024 e o Orçamento Mensal e Anual do
Projeto. Protocolo: 054/2024 -— Assunto: Ofício nº041/2024-CSM- O Conselho
Municipal de Saúde- solicitando o espaço físico da Câmara Municipal dia 09 de maio
de 2024 .Solicitando ainda que esteja presente a Comissão de Saúde. Protocolo:
“Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep.-68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (8) 3779-1168 - e-mail: camara. np com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal d ianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
055/2024 — Assunto: Ofício nº0101/2024-SEMED- Solicitando espaço de fala na
tribuna na sessão do dia 03 de maio de 2024. Protocolo: 056/2024 — Assunto: Ofício
01/2024 - Patrulha Ambiental Movimento Extrativista - Solicita o uso do espaço
interno da Câmara Municipal, no dia 25 de maio, das 18hs às 21hs, para a realizar
uma reunião com a população local e das cidades circunvizinhas para discussão do
tema: Meio ambiente e Patrulha Ambiental do Movimento Extrativista. Passou-se ao
Grande Expediente, na ocasião foi posto em votação a cedência da fala ao Secretário
Municipal de Educação, sendo esta aprovada por todos presentes, posteriormente o
orador Lindomar Pereira tendo o uso da tribuna por tempo que for necessário, haja
vista que não haviam inscritos, para que expusesse O Projeto de Recomposição das
aprendizagens com Foco nas Práticas de Linguagens e Experiencias Matemáticas, a
Normativa 002/2024 e o Orçamento Mensal e Anual do Projeto. Passou-se a Ordem do
Dia contendo o Projeto de Lei 003/ 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para O exercício de 2025 e dá outras providências, sendo este
posto em pauta; Requerimento 006/2024, de autoria do vereador Carlos Eduardo
Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o
mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para
implantação de redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres
de forma devida e segura, tendo a defesa realizada por seu autor, posteriormente sendo
discutido, votado e aprovado por todos presentes; Requerimento 007/2024, de
autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja REALIZADO a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na
ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São Sebastião, área rural do
município de Goianésia do Pará, sendo este defendido por seu autor, após posto em
discussão, onde veio a ser indicado a alteração do requerimento para que além da
construção das salas de aula, também fosse construído o muro para a proteção dos
alunos e a implantação de sistema de abastecimento de água potável a Instituição de
Ensino, após discussão foi deferido as indicações pelo autor, posteriormente sendo o
requerimento posto em votação, vindo a ser aprovado por unanimidade; Requerimento
008/2024, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerimento ao Exmo.
Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em diversos locais da região do
Janari, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA, tendo a defesa realizada por seu autor,
sendo discutido, votado aprovado por unanimidade; Requerimento 010/2024, de
autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
que OCORRAM OS DEVIDOS REPAROS NOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
o Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com
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DAS VILAS C-8, C-12, C-16, FAZENDINHA, ALÍCIO, CHICO CANOEIRO, TREVO DA
MORAN MADEIRAS E JANARÍ, áreas rurais desta municipalidade, tendo o
requerimento sua defesa através de seu autor, posteriormente sendo posto em
discussão seguido de votação, vindo a ser aprovado por todos presentes;
Requerimento 011/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos,
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, áreas rurais
do município de Goianésia do Pará, sendo este defendido por seu autor, posteriormente
discutido, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a se discutir
o senhor presidente a gradeceu-a- e declarou por encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, === E Emerson Santos Marinho,
Secretário desta Casa de Leis, lávrei a presen te-ata “que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos três dias do mês de maio do
ano de 2024.
SN
ayko Nascimento Rez de -
Presidente em exercício
Antonid, lixto Bezerra Gontetra Siva
Vice-Presidente em exercício Secretária em exercício
Car! o F. Machado Jandison Gomes dos Santos
2º Secretário em exercício 3º Secretário em exercício
“AN. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
694ª (Seiscentésima Nonagésima Quarta) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
03 de maio de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Mayko – Calixto – Mariza – Eduardo – Jandison.
• Presenças: Mayko – Calixto – Mariza – Eduardo – Jandison – José Ribamar –
Edinaldo – Assunção – Edmar.
• Ausências: Mara – Ismael – Darlan – Kayk.
• Justificativas:
o Kayk: Não encontra-se bem de saúde;
o Mara: Não encontra-se bem de saúde
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Assunção: Josué 01:09.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 051/2024 – Assunto: Ofício n038/2024-SEPLAD, da Secretaria Municipal 
de Planejamento e Administração, em resposta ao Ofício 005/2024/GAB/EPR. 
Relação dos processos licitatórios;
Protocolo: 052/2024 – Assunto: A PGC - Play Gamers Company, tem a honra d 
convidar Vossa Senhoria, para participar da abertura do 1º Jogos Intermunicipais de 
Handebol em Goianésia do Pará, cerimonia está que acontecerá no dia 27 de Abril, a 
partir das 18hs30, no ginásio Professor Leandro Martins..
Protocolo: 053/2024 – Assunto: Oficio 101/2024 - SEMED - Vem solicitar desta Casa 
de Leis o uso do espaço da Tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 03 de maio. 
Salienta-se que, esta oportunidade faz-se necessária para apresentar o Projeto de 
Recomposição das aprendizagens com Foco nas Praticas de Linguagens e Experiencias 
Matemáticas, a Normativa 002/2024 e o Orçamento Mensal e Anual do Projeto.
Protocolo: 054/2024 – Assunto: Ofício n°041/2024-CSM- O Conselho Municipal de 
Saúde- solicitando o espaço físico da Câmara Municipal dia 09 de maio de 
2024.Solicitando ainda que esteja presente a Comissão de Saúde.
Protocolo: 055/2024 – Assunto: Ofício n°0101/2024-SEMED- Solicitando espaço de 
fala na tribuna na sessão do dia 03 de maio de 2024.
Protocolo: 056/2024 – Assunto: Ofício 01/2024 - Patrulha Ambiental Movimento 
Extrativista - Solicita o uso do espaço interno da Câmara Municipal, no dia 25 de Maio, 
das 18hs às 21hs, para a realizar uma reunião com a população local e das cidades 
circunvizinhas para discussão do tema: Meio ambiente e Patrulha Ambiental do 
Movimento Extrativista.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
ESTADO DO PARÁ
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Requerimento 006/2024, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o mapeamento desta 
municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de 
redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres de forma 
devida e segura;
Requerimento 007/2024, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que seja REALIZADO a CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULA na ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São 
Sebastião, área rural do município de Goianésia do Pará;
Requerimento 008/2024, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em 
diversos locais da região do Janari, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA;
Requerimento 010/2024, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que OCORRAM OS DEVIDOS REPAROS NOS 
SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS C-8, C-12, C-16, FAZENDINHA, 
ALÍCIO, CHICO CANOEIRO, TREVO DA MORAN MADEIRAS E JANARÍ, áreas rurais 
desta municipalidade;
Requerimento 011/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, 
requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS 
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO, áreas rurais 
do município de Goianésia do Pará;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
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O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.